14/05/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE PORTALEGRE (RN), por meio da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para a PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, nos termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, cujo regulamento foi elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).