02/04/2004
LEI Nº 120/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.172, DE 09 DE JANEIRO DE 2001
Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
