O Cadastro será realizado até o dia 27 de julho de 2020.
Fundação José Augusto e a Prefeitura de Portalegre, em parceria, convocam artistas, produtores, agentes, instituições culturais e demais trabalhadores e trabalhadoras da cultura para a realização do cadastro municipal e estadual de Cultura.
Ferramenta agilizará o repasse dos recursos da Lei 14017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc
O Cadastro municipal e estadual de cultura identificará o perfil socioeconômico e profissional dos integrantes do setor, pessoas físicas e entidades artístico-culturais atuantes em todo o município de Portalegre.
Poderão se cadastrar pessoas físicas ou jurídicas, com atuação no setor cultural como: artistas, técnicos, produtores, brincantes de folguedos populares, professores, pesquisadores, comunidades quilombolas, artesãos e outras categorias ligadas à produção e à difusão da arte e de outras atividades culturais praticadas no município.
Lei Aldir Blanc
A ferramenta será também uma forma de agilizar o repasse dos recursos federais oriundos da Lei 14017/2020, conhecida como "Lei Aldir Blanc", destinada ao setor cultural durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavirus que paralisou a atividade do setor no território brasileiro.
Cadastro municipal e estadualde Cultura do RN
Realize o seu cadastro através do link www.cadastrocultural.rn.gov.br
Maiores informações e dúvidas procurar a Secretaria Municipal de Educação e Desporto e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico no Centro Administrativo.
