AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Avaliação do cumprimento das metas fiscais - primeiro quadrimestre de 2020)
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, Sr. MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO e convida a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, sobre o "AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS", do Município de Portalegre, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2020, em cumprimento ao estabelecido no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), a ser realizada no dia 17 de junho de 2020, às 9h00min no Auditório da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, na Rua José Vieira Mafaldo nº 122 - 59.810-000 - Bairro Centro - Portalegre - RN.
Portalegre/RN, em 15 de junho de 2020.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Avaliação do cumprimento das metas fiscais - primeiro quadrimestre de 2020)
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, Sr.
MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO e convida a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, sobre o
"AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS", do Município de Portalegre, referente ao
Primeiro Quadrimestre de 2020, em cumprimento ao estabelecido no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), a ser realizada no dia 17 de junho de 2020, às 9h00min no Auditório da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, na Rua José Vieira Mafaldo nº 122 -
59.810-000 - Bairro Centro - Portalegre - RN.
Portalegre/RN, em 15 de junho de 2020.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
