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07-JUL-2025

Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI)

Por Alana Shirley 07/07/2025 #assistênciasocial

Em parceria com o Idema, a Gestão Municipal de Portalegre realizou importante reunião com as comunidades quilombolas Pêga, Sobrado e Lajes, no dia 1º de julho.

O encontro teve como foco a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) — ferramenta essencial para garantir o direito à participação das comunidades em decisões que impactam seus territórios.

Durante a visita, a chefe do setor de juventude, Neuza Lins, dialogou com as lideranças locais sobre:

A importância da participação no Conselho Municipal de Assistência Social;

A necessidade de inscrição das comunidades no CNEAS (Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social), para ampliar o acesso a políticas públicas.

A reunião contou com a presença de representantes do IDEMA e da Gerência de Juventude e Igualdade Racial.

 

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