SEMINÁRIO DO MPT
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte promoveu o seminário "A Aprendizagem Profissional como Instrumento de Combate ao Trabalho Infantil", em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
O evento, realizado nessa quinta, dia 15, aconteceu no auditório da sede do MPT-RN, em Natal, e contou com a presença da assistente social Felicia Paiva e da profissional de educação física Luana Holanda, representando a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
O seminário trabalhou a aprendizagem profissional sob três óticas: na primeira palestra, Sofia da Silva Gomes, auditora fiscal do Trabalho, falou sobre as novas regras para contratação de aprendizes introduzidas pelo Decreto nº 11.479/2023. No segundo momento, Raymundo Lima Ribeiro Júnior, procurador do Trabalho, fez uma exposição sobre a aprendizagem na Administração Pública. Por fim, Marinalva Cardoso Dantas, auditora e coordenadora do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil no RN (FOCA/RN), falou sobre a inserção.
