Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 024 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/04/2026
Data da divulgação do extrato: 30/04/2026
Data da ratificação: 30/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/04/2026
Valor estimado: R$ 115.350,00 (cento e quinze mil, trezentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL S10, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, PELO PRAZO ESTRITAMENTE NECESSÁRIO À CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR EM CURSO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do fornecedor POSTO PORTALEGRE, inscrito no CNPJ nº 04.508.969/0001-29, fundamenta-se em análise técnica e administrativa dos elementos constantes nos autos, especialmente quanto à vantajosidade da proposta, à adequação aos preços de mercado, à capacidade de atendimento e à urgência da contratação. Ademais, cumpre destacar que o fornecedor selecionado possui estabelecimento em funcionamento no próprio município de Portalegre/RN, circunstância que se revela essencial diante da natureza contínua e imediata do fornecimento. A proximidade geográfica assegura maior agilidade no abastecimento da frota municipal, reduz riscos operacionais e contribui diretamente para a manutenção ininterrupta dos serviços públicos essenciais, cuja paralisação acarretaria prejuízos à coletividade.
Justificativa do preço
O valor estimado da contratação foi fixado em R$ 116.850,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais), com base em pesquisa de preços realizada. A proposta vencedora, apresentada pela empresa POSTO PORTALEGRE, no valor de R$ 115.350,00 (cento e quinze mil, trezentos e cinquenta reais), encontra-se abaixo do valor orçado, demonstrando compatibilidade com os preços praticados no mercado e observância ao princípio da economicidade, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
14.133/2021, Art. 75, VIII
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TULIO DE OLIVEIRA GOMES 04.508.969/0001-29 VENCEDOR 115.350,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA PDF 227KB

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo ATRICON Ouro 2024Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024