Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 022 - EXERCÍCIO: 2026 - FRACASSADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/04/2026

Data da divulgação do extrato: 29/04/2026

Data da ratificação: 29/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 29/04/2026

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA), CONTEMPLANDO ESTUDOS TÉCNICOS, DIMENSIONAMENTOS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS, DEFINIÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA (CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO), ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAIS DE CÁLCULO, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, ORÇAMENTO DETALHADO COM MEMÓRIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES E COTAÇÕES, BEM COMO DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM O MANUAL DE ORIENTAÇÕES DA FUNASA, NORMAS DA ABNT E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

DISPENSA FRACASSADA

Justificativa do preço

DISPENSA FRACASSADA

Fundamentação legal

DISPENSA FRACASSADA

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/04/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO