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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: ELETRÔNICA 001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/03/2026
Data da divulgação do extrato: 04/03/2026
Valor estimado: R$ 8.330,14 (oito mil, trezentos e trinta REAIS e quatorze centavos)
Informações do objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE FARDAMENTO PARA SERVIDORES VINCULADOS À SEMTHAS, AMPARADO NA NOB SUAS 2012, A QUAL ESTABELECE AS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO COM A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PORTARIA 1.043/2024, A QUAL REGULAMENTA A EXECUÇÃO FINANCEIRA NO SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Conforme sessão pública.
Justificativa do preço
Conforme sessão pública.
Fundamentação legal
Conforme sessão pública.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MOISES NUNES DE MORAIS 08211295466 15.865.698/0001-85 VENCEDOR 7.783,20
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E ANEXOS PDF 1MB
ATA DA SESSÃO PDF 375KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 161KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 159KB

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