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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 142 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/12/2025
Data da divulgação do extrato: 30/12/2025
Data da ratificação: 30/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/12/2025
Valor estimado: R$ 54.825,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco)
Informações do objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS, REGULARMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO, PREPARADOS E PRODUZIDOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, HAMBÚRGUERES, PIZZAS, ESFIHAS, TAPIOCAS, CUSCUZ E ALIMENTOS DE NATUREZA SIMILAR, A SEREM ENTREGUES QUENTES, ACONDICIONADOS DE FORMA ADEQUADA E EM CURTO PRAZO, CONFORME A DEMANDA ESPECÍFICA DE CADA SOLICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER NECESSIDADES PONTUAIS, EMERGENCIAIS OU EVENTUAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, AÇÕES DE CAMPO E EVENTOS OFICIAIS, OBSERVADOS OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
63.638.823 CASSIA CAMILA LIMA SILVA 63.638.823/0001-67 VENCEDOR 15.600,00
FRANCIMAR FAGUNDES GARDELIN COCHON 40.368.973/0001-00 VENCEDOR 28.525,00
IVANEIDE CALIXTO DA SILVA 47.945.156/0001-09 VENCEDOR 10.700,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 468KB
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA PDF 280KB

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