Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 123 PMP - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 31/10/2025

Data da divulgação do extrato: 31/10/2025

Data da ratificação: 31/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 31/10/2025

Valor estimado: R$ 62.197,74 (sessenta e dois mil, cento e noventa e sete REAIS e setenta e quatro centavos)

Informações do objeto

REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS DE TEMAS NATALINOS E VARIADOS DESTINADOS AO USO EM EVENTOS CULTURAIS, EDUCATIVOS E NO AUTO DE NATAL, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Entre as propostas analisadas, a empresa A Nova Solução Eireli, inscrita no CNPJ nº 70.157.680/0001 - 37, apresentou o menor preço, no valor de R$ 59.262,97 (cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos), sendo considerada a mais vantajosa para a Administração Pública, por apresentar valor inferior ao estimado e compatível com as condições atuais de mercado, além de atender integralmente aos requisitos técnicos e operacionais estabelecidos no Termo de Referência.

Justificativa do preço

O custo estimado total da presente contratação é de R$ 62.197,74 (Sessenta e dois mil, cento e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), conforme cotação de nº 00322/25, elaborada a partir da metodologia da mediana de mercado e devidamente documentada nos autos. Para a definição do valor de referência, foi realizada pesquisa junto a três fornecedores distintos, a saber: A Nova Solução Eireli; Esdras Thiago Mota Penha ME e Jerry Cristenes dos Santos, todos atuantes no segmento objeto da contratação, garantindo a representatividade dos preços praticados no mercado.

Fundamentação legal

Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/10/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO