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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 120 SEMSAB - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/10/2025
Data da divulgação do extrato: 23/10/2025
Data da ratificação: 23/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 23/10/2025
Valor estimado: R$ 4.600,00 (quatro mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA CHEVROLET, PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA DOS CÂMBIOS AUTOMÁTICOS, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, MODELO SPIN 1.8 AT LT - ANO 2023/2024, PLACAS SBM4H24 E SBH7F24, PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Contratação de empresa autorizada ESPACIAL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 09.114.091/0001-60, para a aquisição de componentes, bem como a prestação de serviço de revisão programada dos câmbios automáticos, durante o período de garantia técnica de 02 (dois) veículos, modelo SPIN 1.8 AT LT - ANO 2023/2024, Placas SBM4H24 e SBH7F24, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, é de suma importância e justificada sob a perspectiva do interesse público. Os 02 (três) veículos, modelo SPIN 1.8 AT LT - ANO 2023/2024, Placas SBM4H24 e SBH7F24, encontra-se dentro do período de garantia de fábrica, havendo, portanto, necessidade de se proceder a revisão obrigatória programada pelo fabricante referente aos câmbios automáticos dos veículos. Cabe observar que as revisões em veículos novos são realizadas em períodos definidos por quilometragem ou prazo. São manutenções preventivas realizadas de modo a se evitar eventuais defeitos nos veículos, decorrente, por exemplo, de peças com prazo de validade vencido.
Justificativa do preço
O valor global ofertado pela empresa mediante o objeto pretendido foi R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), onde, comparadamente a pesquisa de preço realizada no M2A Compras que atestou o valor de mediana praticado no mercado de R$ 4.935,80 (quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), demonstra-se que a contratação está dentro do valor de mercado.
Fundamentação legal
Art. 75, Inc. IV, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ESPACIAL AUTO PECAS LTDA 09.114.091/0001-60 VENCEDOR 4.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 593KB
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA PDF 593KB

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