Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 097 SEMSAB - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/09/2025

Data da divulgação do extrato: 09/09/2025

Data da ratificação: 09/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/09/2025

Valor estimado: R$ 8.500,00 (oito mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALIZADO EM OTORRINOLARINGOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE SINUSECTOMIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INDICADO PARA PACIENTE DO SEXO MASCULINO, COM 72 ANOS DE IDADE, DIAGNOSTICADO COM POLIPOSE NASOSSINUSAL EXTENSA E DESVIO DE SEPTO NASAL, CONFORME EXAMES COMPLEMENTARES E AVALIAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO SEMSAB, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A RESOLUÇÃO DO QUADRO CLÍNICO, PREVENIR COMPLICAÇÕES DECORRENTES DA OBSTRUÇÃO RESPIRATÓRIA, RESTAURAR A QUALIDADE DE VIDA DO PACIENTE E ASSEGURAR O ACESSO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Além do aspecto econômico, a escolha do fornecedor se justifica pela capacidade técnica comprovada do POTIGUAR OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA CNPJ: 29.999.081/0001-67, unidade capacitada, equipe médica especializada e disponibilidade imediata para a realização do procedimento, fatores que asseguram a qualidade e a segurança necessárias à execução do serviço.

Justificativa do preço

Para assegurar a escolha da proposta mais vantajosa, foi realizada pesquisa de preços no Banco de Preços M2A, que resultou em uma média de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) como valor de referência para o procedimento. A POTIGUAR OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA CNPJ: 29.999.081/0001-67, apresentou proposta no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), valor dentro da média de mercado apurada, estando em conformidade com os princípios da vantajosidade, economicidade e eficiência.

Fundamentação legal

Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA