Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 094 SEMTHAS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/08/2025

Data da divulgação do extrato: 28/08/2025

Data da ratificação: 28/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 28/08/2025

Valor estimado: R$ 8.960,00 (oito mil, novecentos e sessenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO A CRIAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DECORATIVAS, CENÁRIOS, ARRANJOS FLORAIS, ILUMINAÇÃO CÊNICA E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO JUSTIÇA NA PRAÇA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, foi apresentada proposta pelas empresas ÁLVARO GUILHERME DE SOUSA SILVA, CNPJ nº 14.749.510/0001-70, FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS 87494752404, CNPJ nº 23.585.652/0001-30 e DAMIÃO FERREIRA DE JESUS, CNPJ nº 124.379.384-86, apresentando preços compatíveis com os praticados. A proposta apresentada por parte dos credores supracitados é compatível com o objeto pretendido. Dessa forma, foi selecionada a proposta que apresentou o menor preço para a execução do objeto. A empresa selecionada foi a FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS 87494752404, CNPJ nº 23.585.652/0001-30, sendo solicitada a documentação da empresa. Assim, verificada as documentações, a empresa FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS 87494752404, CNPJ nº 23.585.652/0001-30 foi declarada vencedora por apresentar a melhor proposta e atender aos critérios do Termo de Referência. Observou-se que o licitante vencedor apresentou preços compatíveis com os praticados no mercado.

Justificativa do preço

4.2. O valor ofertado pela empresa vencedora mediante o objeto pretendido foi de um valor global de R$ R$ 8.960,00 (oito mil, novecentos e sessenta reais), onde, comparadamente a pesquisa de preço realizada que atestou o valor de mediana praticado no mercado no valor global de R$ 9.609,00 (nove mil, seiscentos e nove reais), demonstra-se que a contratação está dentro do valor de mercado, conforme propostas dentro dos autos do processo.

Fundamentação legal

Art. 75, Inc. II da Lei Federal nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES