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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: ELETRÔNICA 005 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/08/2025
Data da divulgação do extrato: 26/08/2025
Valor estimado: R$ 31.811,18 (trinta e um mil, oitocentos e onze REAIS e dezoito centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS À ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE - RN, PARA USO NAS BIBLIOTECAS, SALAS DE AULAS E CANTINHOS DE LEITURA NOS AMBIENTES ESCOLARES, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, OBJETIVANDO MELHORIA DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EXERCIDAS NO ÂMBITO ESCOLAR, RELATIVAS ÀS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS SUGERIDAS PELA BNCC E O PPP DAS INSTITUIÇÕES EDUCATIVAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Conforme sessão pública.
Justificativa do preço
Conforme sessão pública.
Fundamentação legal
Conforme sessão pública.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA 36.718.488/0001-34 VENCEDOR 25.838,69
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Aviso de Dispensa Eletrônica PDF 528KB
Minuta de Contrato PDF 300KB
Termo de Referência PDF 567KB
Valores Estimados PDF 402KB
ATA DA SESSÃO PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
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