Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 127 SEMINF - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/12/2024

Data da divulgação do extrato: 03/12/2024

Data da ratificação: 03/12/2024

Data da divulgação da ratificação: 03/12/2024

Valor estimado: R$ 5.047,36 (cinco mil e quarenta e sete REAIS e trinta e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA MERCEDES BENZ, PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PROGRAMADA, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA, DE 2 (DOIS) VEÍCULOS, TIPO CAMINHÃO, MODELOS MERCEDES BENZ/ATEGO 1419 CE ANO DE FABRICAÇÃO 2023, PLACAS RQG2C29 E RQG2C59, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

4.1. O licitante escolhido neste processo para sacramentar a contratação do objeto pretendido, foi: STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 02.365.912/0002-73 Pelo valor de descrito anteriormente.

Justificativa do preço

O valor global ofertado pela empresa mediante o objeto pretendido foi de R$ 5.047,36 (cinco mil e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), onde, comparadamente a pesquisa de preço realizada no M2A Compras que atestou o valor de mediana praticado no mercado de R$ 6.510,70 (seis mil, quinhentos e dez reais e setenta centavos), demonstra-se que a contratação está dentro do valor de mercado.

Fundamentação legal

Art. 75, Inc. IV, alínea a da Lei Federal nº 14.133/21, onde se verifica ocasião em que é cabível a dispensa de licitação: a) bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/12/2024	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO