Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
08/03/2024
Data da divulgação do
extrato:
08/03/2024
Data da
ratificação:
11/03/2024
Data da divulgação da
ratificação:
11/03/2024
Valor estimado: R$
1.400,00 (um mil, quatrocentos)
Informações do objeto
REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MAMAS EM PACIENTE ONCOLÓGICA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
3.1. Em análise aos presentes autos, foi apresentada proposta pela clínica INSTITUTO DO CORAÇÃO WILSON ROSADO LTDA, CNPJ n.º 07.303.701/0001-49, apresentando preços compatíveis com os praticados. A proposta apresentada por parte do credor supracitado é compatível com o objeto pretendido.
3.2. Em relação ao preço de mercado: Foi realizado pesquisa de preços no Site do Painel de Preços do Governo Federal, conforme consta em anexo.
Justificativa do preço
4.1. Em análise aos presentes autos, foi apresentada proposta pela empresa INSTITUTO DO CORAÇÃO WILSON ROSADO LTDA, CNPJ n.º 07.303.701/0001-49, apresentando preços compatíveis com os praticados. A proposta apresentada por parte do credor supracitado é compatível com o objeto pretendido.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, onde se verifica ocasião em que é cabível a dispensa de licitação:
nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;.
