| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 21/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - FEMURN | 
| 03/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - FEMURN | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES | 
| Responsável pela Informação | JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA | 
| Responsável pela Ratificação | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |