| Modalidade Número da Licitação |
Publicação Objeto |
Abertura Situação | |
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INEXIGIBILIDADE 004 | PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL PAGAMENTO DA TAXA DE ADESÃO (ANUIDADE) DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/RN. | 26/02/2026
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DISPENSA 013 | PUBLICAÇÃO: 24/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE AULAS DE KARATÊ POR PROFISSIONAL CERTIFICADO NA ÁREA, À CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 6 E 18 ANOS DE IDADE, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | 24/02/2026
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DISPENSA 012 | PUBLICAÇÃO: 20/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA APLICADOS À GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, À APURAÇÃO E AO RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS, BEM COMO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES [...] | 20/02/2026
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DISPENSA 011 | PUBLICAÇÃO: 19/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO, ESPALHAMENTO, COMPACTAÇÃO E ACABAMENT [...] | 19/02/2026
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DISPENSA 10 | Registro de preço PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS AUTOMOTIVOS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, COM MÃO DE OBRA DA SUBSTITUIÇÃO INCLUSA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | 12/02/2026
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DISPENSA 008 | PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA TRATAMENTO DE GINECOMASTIA À ESQUERDA, INDICADO CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM RAZÃO DO RISCO DE MALIGNIDADE, EM PACIENTE DO SEXO MASCULINO, COM 49 ANOS D [...] | 12/02/2026
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DISPENSA 007 | PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CONIZAÇÃO DE COLO UTERINO, INDICADO EM RAZÃO DE CONDIÇÃO DO COLO UTERINO (NIC I DE REPETIÇÃO), EM PACIENTE DO SEXO FEMININO, COM 43 ANOS DE IDADE, RESIDEN [...] | 12/02/2026
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INEXIGIBILIDADE 003 | PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL COBERTURA DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULAR, REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO VEÍCULO TIPO VAN, RENAULT, MODELO MASTER RETH ACES, PLACA: RGK 7J70, (ANO 2021/2022), CONFORME APÓLICE Nº 2143000213431, FIRMADA COM A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GER [...] | 12/02/2026
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DISPENSA 009 | PUBLICAÇÃO: 05/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO MANUTENÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE COPIRN, MEDIANTE RATEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO SEU FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 498/2021./2021 GP [...] | 05/02/2026
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DISPENSA 006 | PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA TRATAMENTO DE DOENÇA HEMORROIDÁRIA, INDICADO EM RAZÃO DE QUADRO REFRATÁRIO AO MANEJO CLÍNICO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA. | 03/02/2026
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DISPENSA 005 | PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO DE FACECTOMIA, EM REGIME PARTICULAR/INTERNO, COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR EYHANCE TÓRICA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA. | 03/02/2026
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DISPENSA 002 | PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE AULAS DE CAPOEIRA POR PROFISSIONAL CERTIFICADO NA ÁREA, AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | 03/02/2026
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DISPENSA 004 | PUBLICAÇÃO: 28/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL EM OLHO DIREITO, DESTINADO A PACIENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE-RN, PORTADORA DE SÍNDROME DE TU [...] | 28/01/2026
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DISPENSA 003 | PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO-PIPA, ABASTECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DO ABASTECIMENTO HÍDRICO DAS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPI [...] | 22/01/2026
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DISPENSA 001 | PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE AMIGDALECTOMIA, DESTINADO À REMOÇÃO TOTAL DAS AMÍGDALAS PALATINAS, COM A FINALIDADE DE TRATAR HIPERTROFIA AMIGDALAR, GLÓBULOS FARÍNGEOS E DISFAGIA, CONFORM [...] | 22/01/2026
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DISPENSA 145 PMP | PUBLICAÇÃO: 16/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MEIO-FIO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, NAS DIMENSÕES 80X30X10 CM, DESTINADO À CONTENÇÃO LATERAL E ACABAMENTO DAS VIAS QUE ESTÃO RECEBENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DE BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | 16/01/2026
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DISPENSA 143 SEMSAB | Registro de preço PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INTERNET, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. | 13/01/2026
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DISPENSA 144 PMP | PUBLICAÇÃO: 31/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CASACOS ESCOLARES INFANTIS TIPO MOLETOM, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE PORTALEGRE/RN | 31/12/2025
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DISPENSA 138 SEMSAB | PUBLICAÇÃO: 31/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS DE SOLTEIRO, COM ELÁSTICO E SEM ELÁSTICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MÃE AGAR E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, VISANDO GA [...] | 31/12/2025
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DISPENSA 142 | Registro de preço PUBLICAÇÃO: 30/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS, REGULARMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO, PREPARADOS E PRODUZIDOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, COMP [...] | 30/12/2025
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