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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 845 registros Informações atualizadas em: 06/03/2026 - 11:51:21
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
145 PMP
PUBLICAÇÃO: 16/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MEIO-FIO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, NAS DIMENSÕES 80X30X10 CM, DESTINADO À CONTENÇÃO LATERAL E ACABAMENTO DAS VIAS QUE ESTÃO RECEBENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DE BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
16/01/2026
FECHADA
DISPENSA
143 SEMSAB
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.
13/01/2026
FECHADA
DISPENSA
144 PMP
PUBLICAÇÃO: 31/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CASACOS ESCOLARES INFANTIS TIPO MOLETOM, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE PORTALEGRE/RN
31/12/2025
FECHADA
DISPENSA
138 SEMSAB
PUBLICAÇÃO: 31/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS DE SOLTEIRO, COM ELÁSTICO E SEM ELÁSTICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MÃE AGAR E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, VISANDO GA [...]
31/12/2025
FECHADA
DISPENSA
142
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 30/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS, REGULARMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO, PREPARADOS E PRODUZIDOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, COMP [...]
30/12/2025
FECHADA
DISPENSA
141 PMP
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 30/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E APOIO À EXECUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, TURÍSTICOS, CÍVI [...]
30/12/2025
FECHADA
DISPENSA
140 SEMSAB
PUBLICAÇÃO: 24/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE HISTERECTOMIA, EM CARÁTER URGENTE, DESTINADO A PACIENTE DO SEXO FEMININO, EM RAZÃO DE QUADRO CLÍNICO DE SANGRAMENTO UTERINO INTENSO E RECORRENTE, ASSOCIADO A MI [...]
24/12/2025
FECHADA
DISPENSA
139
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 24/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADOR DE ACESSO E APOIO OPERACIONAL À ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO EXCLUSIVAMENTE ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, ORDEN [...]
24/12/2025
FECHADA
DISPENSA
ELETRÔNICA 013
PUBLICAÇÃO: 22/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE KITS DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS SERVIDORES VINCULADOS À SEMTHAS, EM CONFORMIDADE COM A NOB SUAS/2012, QUE ESTABELECE AS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO DA PO [...]
29/12/2025
FECHADA
DISPENSA
ELETRÔNICA 012
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 19/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FUNILARIA, LANTERNAGEM, PINTURA E REPARO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
29/12/2025
FECHADA
DISPENSA
137 SEMSAB
PUBLICAÇÃO: 19/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE VISCOSSUPLEMENTAÇÃO NO JOELHO ESQUERDO, DESTINADO A PACIENTE PORTADOR DE ARTROSE EM ESTÁGIO AVANÇADO.
19/12/2025
FECHADA
DISPENSA
136 SEMSAB
PUBLICAÇÃO: 19/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE ANGIOTOMOGRAFIA DE CRÂNIO E CERVICAL, NA FASE ARTERIAL, INDICADA PARA PACIENTE ATENDIDA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
19/12/2025
FECHADA
DISPENSA
135 SEMSAB
PUBLICAÇÃO: 19/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CICLOFOTOCOAGULAÇÃO A LASER EM OLHO DIREITO, DESTINADO A PACIENTE PORTADOR DE OLHO CEGO DOLOROSO SECUNDÁRIO A GLAUCOMA PÓS-TRAUMÁTICO, REFRATÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNI [...]
19/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
037
PUBLICAÇÃO: 18/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ELIAS SILVA, NO DIA 14/02/2026 POR OCASIÃO DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA, NA PRAÇA VICENTE DO RÊGO FILHO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
18/12/2025
FECHADA
DISPENSA
ELETRÔNICA 011
PUBLICAÇÃO: 15/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DUAS PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS DE ACESSIBILIDADE DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DE PORTAL [...]
15/12/2025
FECHADA
DISPENSA
134
PUBLICAÇÃO: 15/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES ÀS ADEQUAÇÕES FINAIS DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO SÍTIO ARROJADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.
15/12/2025
FECHADA
DISPENSA
133 SEMSAB
PUBLICAÇÃO: 12/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL EM OLHO DIREITO, DESTINADO A PACIENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE-RN, PORTADORA DE SÍNDROME DE TU [...]
12/12/2025
REVOGADA
DISPENSA
130 PMP
PUBLICAÇÃO: 11/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS, CADASTRAIS E GEORREFERENCIADOS, NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO E À EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕE [...]
11/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
036
PUBLICAÇÃO: 11/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DA “BANDA THALES PLAY” NO TRADICIONAL RÉVEILLON, NA PASSAGEM DE ANO, RÉVEILLON 2025/2026, NA PRAÇA DE EVENTOS DA INTEGRAÇÃO SERRANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕ [...]
11/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
035
PUBLICAÇÃO: 11/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE “ALEX DO ACORDEON” NO TRADICIONAL RÉVEILLON, NA PASSAGEM DE ANO, RÉVEILLON 2025/2026, NA PRAÇA DE EVENTOS DA INTEGRAÇÃO SERRANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
11/12/2025
ABERTA

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