DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e/ou locomoção urbana, decorrentes do deslocamento para o Município de Natal/RN, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar do evento Conexão CNM Edição RN Natal/RN, a realizar-se conforme documentação anexada ao processo administrativo.
