5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre, no exercício de 2025, declara que não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros no referido exercício.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre, no exercício de 2024, declara que não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros no referido exercício.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre, no exercício de 2023, declara que não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros no referido exercício.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre, no exercício de 2022, declara que não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros no referido exercício.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre, no exercício de 2021, declara que não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros no referido exercício.
Exercício: 2021
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