Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
04080001
CONTRATO ORIGINAL
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO
06.020.318/0005-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Aquisição de 03 veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), tipo ORE 03, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino municipal de Portalegre/RN, através de Adesão à Ata de Registro de Preços.
04/08/2022
1.245.000,00
15/08/2022
11/05/2023
15030001
CONTRATO ORIGINAL
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
61.198.164/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DE PORTALEGRE/RN, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, COM COBERTURA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS).
15/03/2022
5.787,94
15/03/2022
15/03/2023
07030002/2022
CONTRATO ORIGINAL
JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP
02.314.871/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA E QUADRA NA COMUNIDADE ARROJADO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARROJADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN
07/03/2022
1.749.606,17
04/04/2022
04/04/2023
23020002
CONTRATO ORIGINAL
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
61.198.164/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DE PORTALEGRE/RN, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, COM COBERTURA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS).
23/02/2022
1.400,00
23/02/2022
23/02/2023
10020001
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO JOSIMAR DE FREITAS LOPES
20.954.362/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS COMO FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS.
10/02/2022
17.584,40
10/02/2022
31/12/2022
01020001
CONTRATO ORIGINAL
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
61.198.164/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DE PORTALEGRE/RN, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, COM COBERTURA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS).
01/02/2022
2.799,01
01/02/2022
01/02/2023
26010001
CONTRATO ORIGINAL
SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
13.406.686/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM DO SISTEMA DESTINADO A GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
26/01/2022
17.520,00
26/01/2022
31/12/2022
04110002/2021
CONTRATO ORIGINAL
BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
35.341.731/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO ESTRONDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
04/11/2021
96.677,67
04/11/2021
29/04/2022
04100001/2021
CONTRATO ORIGINAL
AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
07.161.661/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONCLUSÃO DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PORTAL DO SABER (CEMEI).
04/10/2021
303.739,04
04/10/2021
04/05/2022
30070001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
07.161.661/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Serviços de reparos e melhorias nas estruturas físicas de prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação e Desportos.
02/09/2021
2.023,56
02/09/2021
31/12/2021
16080004
CONTRATO ORIGINAL
AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
07.161.661/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Contratação de empresa destinada a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Arrojado – Contrato de Repasse nº 890356/2019/MCIDADANIA/CAIXA – Processo Caixa nº 1063412-56/2019.
16/08/2021
265.591,71
16/08/2021
16/02/2022
16080003
CONTRATO ORIGINAL
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA
30.610.589/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DE META DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO PÊGA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONTRATO DE REPASSE N.º 821635/2015/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA PROCESSO CAIXA N.º 2640.1026234-14/2015.
16/08/2021
101.247,25
16/08/2021
16/08/2022
06080002
CONTRATO ORIGINAL
WALCINETE NUNES DA SILVA 93772637434
15.216.058/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Aquisição de refeição pronta para ser servida em eventos, alimentos para produção de lancheiras para formatura.
06/08/2021
17.476,00
06/08/2021
31/12/2021
30070001
CONTRATO ORIGINAL
AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
07.161.661/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Serviços de reparos e melhorias nas estruturas físicas de prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação e Desportos.
30/07/2021
30.950,47
30/07/2021
31/12/2021
23070006
CONTRATO ORIGINAL
CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
28.592.275/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Contratação de pessoa física ou jurídica, devidamente qualificada, para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para ampliação, reforma, manutenção e conclusão de prédios públicos, como também para implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Portalegre/RN
23/07/2021
17.000,00
23/07/2021
31/12/2021
21060001
CONTRATO ORIGINAL
FABIANA SOARES GENTIL 11077021780
41.748.870/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Aquisição de Livros Didáticos (03 a 05 anos), visando o atendimento das necessidades das Escolas Municipais de Educação Infantil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
21/06/2021
60.100,00
21/06/2021
03050002
CONTRATO ORIGINAL
MONALIZA DANIELLY FERREIRA
***563549-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Contratação de empresa ou pessoa física especializada em filmagem, serviços fotográficos, edição de imagens e revelação de fotografias para cobrir eventos e culminâncias de projetos e comemorações das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN.
03/05/2021
6.720,00
03/05/2021
31/12/2021
22040001
CONTRATO ORIGINAL
PETRUCIO DE LIMA FERREIRA
19.646.331/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Prestação de serviços em assessoria técnica junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, no acompanhamento e prestação de contas nos sistemas SIMEC/PAR e SIGPC.
22/04/2021
7.200,00
22/04/2021
22/10/2021
25020002
CONTRATO ORIGINAL
SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
13.406.686/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e hospedagem do Sistema Integrado de Gestão de Educação – SIGEDUC, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.
25/02/2021
14.832,00
02/03/2021
02/03/2022
2020.011.026.002
CONTRATO ORIGINAL
ADONAI COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIP. EIRELI.
17.356.181/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
AQUISIÇÃO de Lixeiras de Coleta Seletiva, para atender as necessidades de diversas secretarias do município.
26/11/2020
2.183,94
04/12/2020
31/12/2020

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