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CREDENCIAMENTO - CONTRARRAZÕES RECURSAIS
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CREDENCIAMENTO - IMPUGNAÇÃO
CREDENCIAMENTO - IMPUGNAÇÃO
CREDENCIAMENTO - INSCRIÇÃO
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
CREDENCIAMENTO - RECURSO ADMINISTRATIVO
O objeto da presente licitação é o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
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IPTU
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Nota Fiscal Eletrônica
REQUERIMENTO DE PODA DE ÁRVORE
REQUERIMENTO DE REMOÇÃO DE ÁRVORE
SIPE
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Portalegre, nossa querida Vila Serrana, é um verdadeiro convite à contemplação e à descoberta. Cada experiência aqui é única e marcante. Venha [...]
29-09-2025
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal que menciona.
Art. 1° - Conceder ao servidor, Marque Jean da Costa Silva Freitas, matrícula nº 360, ocupante do cargo de Enfermeira, 1,0 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ [...]
Art. 1° - Conceder ao servidor, Maria de Jesus Vieira Galdino da Silva, matrícula nº 359, ocupante do cargo de Enfermeira, 1,0 (meia) diária (s), ao preço unitário d [...]
Art. 1° - Conceder ao servidor, Mariana Alves de Lima Neta, matrícula nº 733, ocupante do cargo de Enfermeira, 1,0 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.089.000,00 (UM MILHÃO, OITENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEG [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE BENS, NOS TERMOS DO ART. 80 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS [...]
