O Cras II realizou encontro com o grupo de gestantes neste mes de abril. Na ocasião, a acolhida foi realizada pela profissional de Educação Física, Luana Holanda, e o encontro foi marcado por uma conversa promovida pelo enfermeiro Kassio Handerson e estagiários sobre a importância do pré-natal e os tipos de parto. A assistente social Daiana Oliveira e o psicólogo Alickson Bessa ofereceram apoio e orientações sobre os direitos das gestantes durante o período gestacional, no âmbito do trabalho. Além disso, houve a entrega de kits para as gestantes que darão à luz em abril, bem como sorteios de brindes para todas as mães presentes.

A Gerência da Juventude e Igualdade Racial, em parceria com o Cadastro Único, promoveu uma ação de mapeamento e atualização do cadastro de famílias quilombolas nas comunidades Arrojado, Lajes, Pêga e Sobrado durante o mês de março. Essa ação visou identificar famílias que, embora se autodeclarassem quilombolas, ainda não eram reconhecidas oficialmente no sistema do Cadastro Único. A descoberta de um número significativo de famílias quilombolas não atualizadas aponta para a necessidade de esforços contínuos de identificação e reconhecimento, fundamentais para o acesso a políticas públicas específicas. Por meio deste trabalho de campo, a iniciativa também buscou fortalecer o autorreconhecimento e a cultura dessas comunidades.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O CRAS I realizou a entrega dos ovos de Páscoa para crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no período de 22 a 26 de março, nas comunidades quilombolas do Pêga e Arrojado, na zona rural do sítio Belo Monte e na zona urbana. O encontro foi em alusão a comemoração do dia da Páscoa. Nesse sentido as crianças e adolescentes tiverem a oportunidade de aprender sobre a importância da semana santa, da Páscoa e os valores que ela representa.

Na ocasião, também foram entregues as camisetas do fardamento. Os orientadores sociais Neuza Lins e Canindé Alves, a profissional de Educação Física Luana Holanda e a coordenadora Ticiana Fialho estiveram presentes.

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Início das atividades do ano de 2024 com os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, de crianças de 07 a 15 anos. Na ocasião, foram realizadas atividade de pintura e corte de máscaras do coelho da Páscoa, e também fora entregues ovos de chocolate. A ação foi realizada por profissionais do CRAS 2, sobre a orientação de Mara, Aldeane e Ailton, com a coordenação de Delane Oliveira.

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A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou, no dia 8 de março, evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no auditório do Centro Administrativo.

O momento contou com a participação dos grupos de mulheres e idosas do CRAS 1 e CRAS 2, das comunidades Sobrado, Baixa Grande, Pêga, Arrojado, Belo Monte, Bom Sucesso e dos grupos da zona urbana, além da presença do gestor municipal, José Augusto, da secretária de Assistência Social, Ciena Diógenes e servidores do município.

Também aconteceu apresentação cultural "Mulher que Ginga é Mulher Guerreira" com o Grupo Cultural Negritude Serrana, e apresentação do Grupo Acorda Capoeira, além de karaoke, bingo, entrega de mimos e lanche.

O encontro foi pensado para homenagear e conhecer a vivência feminina, enfatizando a importância da convivência entre as usuárias das diversas comunidades atendidas pelos grupos do CRAS, do PAIF e do SVFV.

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A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social informa que as inscrições para Programa Leite Potiguar (PLP) acontecerão entre os dias 13 e 20 de março, das 7h às 11h e das 13h às 17h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS II), Rua Odilon Ferreira de Moura, 02 Bairro São José. Para se inscrever é necessário levar Folha Resumo do Cadastro Único, RG e CPF, Certidão de Nascimento (para crianças que não têm RG) e Comprovante de Residência

O Programa do Leite Potiguar atua auxiliando no combate à desnutrição infantil e garante a distribuição gratuita de 5 litros de leite semanal, por meio da coordenação municipal.

Para fazer do programa, é necessário atender aos seguintes critérios:

* A familia deve estar inscrita no Cadastro Único;

* A prioridade é para inclusão das famílias cadastradas no CadÚnico e com crianças na faixa etária exigida.

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O Cadastro Único de Portalegre comunica que durante os dias 11 e 15 de março estará realizando atendimento exclusivo para as famílias do Grupo de Apoio à Famílias Atípicas - GAFA e famílias que tenham em sua composição pessoa com deficiência.

O atendimento acontecerá das 07h às 11h, com agendamento.

Para realizar agendamento, procure a equipe do CadÚnico ou a equipe diretora do GAFA.

O atendimento ao público em geral retornará no dia 18 de março.

A gerente de Juventude e Igual Racial, Bianca Sereno, e a assessora jurídica, Poliana Bezerra, participaram de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) com o tema "Ancestralidade e Reconhecimento: Direitos Territoriais Quilombolas do Alto Oeste Potiguar", no último dia 21, em Pau dos Ferros, para discutir os direitos territoriais de comunidades quilombolas previstos na Constituição e no ordenamento jurídico brasileiro, as formas de garanti-los, a importância da participação ativa desses grupos no processo, além de trocar informações e ouvir as demandas das comunidades quilombolas do Alto Oeste Potiguar, no Rio Grande do Norte.

Estiveram presentes também representantes das comunidades quilombolas de Portalegre, Pêga, Arrojado, Lajes e Sobrado.

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quarta-feira, dia 07, o I Carnaval Social, contando com a participação dos usuários dos grupos dos CRAS e SCFV, idosos, mulheres, crianças e adolescentes dos grupos da cidade e de diversas comunidades da zona rural, além dos integrantes do Grupo Cultural Negritude Serrana. Durante o evento, foram distribuídos adereços carnavalescos, e os participantes realizaram um passeio pelas ruas do centro da cidade.

Esta iniciativa, promovida como parte das atividades da Colônia de Férias, visa assegurar a continuidade dos serviços, fomentar a integração entre os participantes de cada grupo e incentivar a participação cidadã e a inclusão social. Os foliões mais animados e com fantasias mais originais foram premiados com brindes de participação. A festa contou com a animação do artista local Chico de Lília e sua banda. Ao término do evento, foi oferecido um jantar para todos os participantes.

#PortalegreEuAmoEuCuido

No dia 07 de fevereiro, a Secretaria de Assistência Social promoverá o Carnaval Social, uma celebração voltada para a inclusão e o fortalecimento dos vínculos comunitários. Com o objetivo de garantir a continuidade das atividades e promover a participação ativa de todos, o evento contará com a presença dos Grupos do Cras e do serviço de Convivência, oferecendo uma oportunidade única para que todos participem plenamente, sem barreiras ou preconceitos, promovendo uma consciência de empoderamento e valorização social.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de fevereiro de 2024.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

Regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de janeiro de 2024.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

Nessa quarta, dia 10, aconteceu a diplomação e posse dos Conselheiros Tutelares para a gestão 2024/2028.

O atual conselho é composto por cinco membros, sendo eles:

Deyvison Francisco Fonseca Silva;

Isabel Cristina de Sousa Santos;

Fernando Gustavo Barros Pinto;

Maria Da Conceição De Souza Costa;

Wesley Breno de Freitas Silva.

O momento contou com a participação do vice-prefeito Emanuel Messias, representando o prefeito José Augusto, da secretária de Assistência Social, Ciena Diógenes, da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Paula de Lucena, do presidente da Câmara Municipal, Márcio José, de Sandregines de Castro, representando a Excelentíssima Senhora Doutora Mayana Nadal Santana Andrade, Juiza de Direita da Comarca de Portalegre, das suplentes do Conselho Tutelar Denisiana da Silva Ribeiro e Maria Creuza Delmiro, além da população em geral.

A Secretaria de Trabalho, Habilitação e Assistência Social realizou a entrega da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, na sede do CRAS I, nessa segunda, dia 18.

Esse é um instrumento crucial na luta pelo acesso a direitos, destacando-se por facilitar o atendimento em estabelecimentos públicos e privados. A CIPTEA desempenha um papel fundamental ao possibilitar um atendimento mais eficiente em órgãos públicos, hospitais, escolas e outros locais e garante, assim, que as necessidades específicas da pessoa com TEA sejam compreendidas e atendidas de forma adequada.

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Aconteceu nos dias 13 e 14 de dezembro o Seminário Estadual de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Programa Criança Feliz, na UNINASSAU, em Natal/RN.

O evento teve como objetivo a avaliação e monitoramento do programa, visando verificar a execução de ações e atividades. Isso permitirá identificar, em tempo hábil, possíveis necessidades de redirecionamento, com ênfase nos resultados a serem alcançados.

Estiveram presentes no evento Alickson Bessa, psicólogo do CRAS 2, e Paloma Catarine, Assistente Social do CRAS 1.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de dezembro de 2023.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

Confira registros da Caminhada Antirracista realizada nessa segunda, dia 20, em celebração ao Dia da Consciência Negra.

O momento também contou com a recitação de poemas, apresentações de capoeira e da dança do Maneiro Pau.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Gerência de Juventude e Igualdade Racial, com o apoio da SEMTHAS, convida a todos para participar da caminhada antirracista nesta segunda-feira, dia 20.

Confira a programação:

Saída: 16h - Escola Filomena Sampaio de Souza

Concentração: Praça Cel. Vicente do Rêgo Filho

Início das Apresentações: 16h30

Encerramento: 17h30

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A Gestão Municipal de Portalegre parabeniza todos os conselheiros tutelares do município, destacando o valioso trabalho que desempenham na proteção dos direitos da criança e do adolescente.

18 de novembro - Dia do Conselheiro Tutelar

Regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de novembro de 2023.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

No dia 01/11, o Grupo de Apoio a Famílias Atípicas - Gafa, juntamente com o apoio das madrinhas e padrinhos, Secretarias de Educação e Assistência Social, CRAS I, Chácara no Grau e as mamães, realizou a festa das crianças atípicas, com objetivo promover interação, diversão e mostrar o quanto são amadas e especiais.

O grupo tem como principal objetivo unir forças, fortalecer laços e compartilhar vivências.

ATENÇÃO: Últimos dias para cadastro no programa Natal na Mesa de Todos.

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, informa que o cadastro para o Natal na Mesa de Todos, programa de distribuição de cestas básicas para famílias portalegrenses, segue até o dia 8 novembro. As famílias deverão comparecer à sede do Centro Administrativo na recepção do CADÚNICO munidos de comprovantes de identificação (RG, CPF, CNH ou CTPS), endereço e a folha resumo do CADÚNICO, das 7h às 11h das 13h às 16.

Considerando a instituição do programa, por meio da Lei Municipal nº 526/2022, as famílias a serem contempladas devem preencher os seguintes requisitos:

* estar cadastrado no CADÚNICO do Município de Portalegre/RN;

* ter renda per capta igual ou inferior a R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais);

* residir no Município de Portalegre/RN;

* não esteja recebendo benefício eventual proveniente de cesta básica mensal, na forma do art. 31 da Lei 397/2017, no mês da distribuição das cestas previsto no §1º do art.1º desta Lei.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O CRAS II realizou encontro com os grupos de mulheres Edilene Jales, Amélias e Intergeneracional da Baixa Grande, na última sexta-feira, dia 27, com a temática do Outubro Rosa.

Na ocasião, foi realizada uma roda de conversa mediada pelo enfermeiro Cássio e estagiários da saúde, abordando a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Também foi demonstrado o autoexame entre os profissionais de saúde e as mulheres do grupo, com interação, socialização e compartilhamento de experiências entre os participantes.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Confira a folha de pagamento do programa Bolsa Família referente a outubro de 2023

CLIQUE AQUI: https://portalegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=2175

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, anuncia o cadastro para o Natal na Mesa de Todos, programa de distribuição de cestas básicas para famílias portalegrenses.

Considerando a instituição do programa, por meio da Lei Municipal nº 526/2022, as famílias a serem contempladas devem preencher os seguintes requisitos:

* estar cadastrado do CADÚNICO do Município de Portalegre/RN;

* ter renda per capta igual ou inferior a R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais);

* residir no Município de Portalegre/RN;

* não esteja recebendo benefício eventual proveniente de cesta básica mensal, na forma do art. 31 da Lei 397/2017, no mês da distribuição das cestas previsto no §1º do art.1º desta Lei.

As famílias deverão comparecer à sede do Centro Administrativo na recepção do CADÚNICO munidos de comprovantes de identificação (RG, CPF, CNH ou CTPS), endereço e a folha resumo do CADÚNICO, durante o período compreendido entre 30 de outubro a 08 de novembro, das 7h às 11h das 13h às 16.

#PortalegreEuAmoEuCuido #NatalNaMesaDeTodos

O grupo de mulheres Edilene Jales, do CRAS ll, se reuniu, no último dia 20, para realizar oficinas de flores em E.V.A. Cursos como esse representam um resgate da dignidade dessas mulheres. Por meio dessas capacitações, elas têm a oportunidade de contribuir para a renda familiar com base em suas habilidades criativas.

A oficina foi coordenada pela assistente social Daiana Oliveira e pelo psicólogo Alickson Bessa, com a colaboração das usuárias do grupo, Lunara Marques e Ana Paula Anselmo. A ação contou com apoio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Confira a programação da visita Iêda Leal, Secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR do Ministério da Igualdade Racial.

A Prefeitura Municipal de Portalegre, por meio da Gerência de Juventude e Igualdade Racial, com apoio Da SEMTHAS, convida vossa senhoria para participar da realização do I Seminário Reflexões e Experimentações em Educação Antirracista: Educar para vida, que contará com a participação de Ieda Leal de Souza, secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR/MIR).

No último dia 11, o CRAS I realizou um encontro com o grupo de idosos e intergeracional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Na oportunidade, a profissional de Educação Física, Luana Holanda, promoveu um momento de relaxamento com o grupo. Os orientadores sociais Antonia Neuza Lins e Francisco Canindé Alves conduziram uma atividade pedagógica de colagem com grãos, com o objetivo de promover o desenvolvimento da coordenação motora fina, concentração e percepção

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nos dias 9, 10 e 11 de outubro, foram realizados encontros com os grupos de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV nas comunidades do Arrojado, Pêga, Belo Monte e na cidade, em celebração ao Dia das Crianças, comemorado no dia 12.

O CRAS I proporcionou um momento repleto de diversão e lazer para celebrar a infância, uma fase marcante no desenvolvimento, em que as primeiras experiências sociais fora do círculo familiar são vivenciadas. Durante esses encontros, foram realizadas brincadeiras, jogos e, para encerrar, foram distribuídas lancheiras preparadas pela equipe do CRAS I.

Estiveram presentes os orientadores sociais Canindé Alves e Neuza Lins, a profissional de Educação Física Luana Holanda e a auxiliar Silviane Brito.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de outubro de 2023.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

O CRAS 2 promoveu atividade em alusão ao dia das crianças, no último dia 9. Na ocasião, foram entregues lancheiras com doces e bombons, confeccionadas pelas próprias crianças em oficina ministrada pelos orientadores sociais. Também foi realizada uma sessão de cinema para as crianças, no turno matutino e vespertino.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A equipe da 63ª Zona Eleitoral em Portalegre uniu forças para reforçar o compromisso com a promoção da igualdade e o acesso pleno à cidadania das comunidades quilombolas, com a oferta de serviços essenciais como o alistamento eleitoral, revisão, transferência do título e inclusão da autodeclaração de pertencimento a essas comunidades, ações fundamentais para garantir que esses grupos tenham a oportunidade de exercer seu direito ao voto e participar ativamente do processo democrático

A ação aconteceu na última quinta, dia 28, e contou com apoio da Gestão Municipal, por meio da Gerência de Juventude e Igualdade Racial.

Espera-se que iniciativas como esta continuem a ser implementadas em todo o país, visando à inclusão de todas as minorias e comunidades que enfrentam obstáculos no exercício de seus direitos democráticos.

Confira o resultado oficial das eleições 2023 do Conselho Tutelar de Portalegre.

Eleitos:

Deyvison Francisco

Fernando Gustavo

Breno

Isabel

Conceição Costa

Suplentes:

Denisiana Ribeiro

Sabrina Germano

Aline Cristina

Yago César

Valter Neto

Nairla Oliveira

Ricardinho

Creuza

Parabenizamos todos os participantes. Aos eleitos, desejamos que a dedicação e o empenho estejam sempre presentes em seus trabalhos na defesa da criança e do adolescente.

*O critério de desempate seguiu o que está previsto na Lei Municipal nº 392/2017:

Art. 41 - § 3º Em caso de empate considerar-se-á em primeiro lugar o maior nível de escolaridade, permanecendo o empate será considerado o candidato de maior idade.

É HOJE!

É AMANHÃ!

No próximo domingo, dia 01 de outubro, acontecerá a eleição para o Conselho Tutelar. A Prefeitura Municipal vai disponibilizar transporte para as comunidades rurais.

Confira a rota:

TURNO DA MANHÃ

Passando nas comunidades às 8h

Retorno às comunidades saindo da Escola Filomena Sampaio

de Souza às 12h

Rota 1 - Pedro Rodrigues, Baixa Grande, Sobrado, Lajes;

Rota 2 - Bom Sucesso, Belo Monte, Santa Tereza, Arrojado, Pêga;

Rota 3 - Tibau, Assentamentos, Estrondo, Chapada, Serrinha, Genipapeiro, Pimenta.

TURNO DA TARDE

Passando nas comunidades às 12h

Retorno às comunidades saindo da Escola Filomena Sampaio de Souza às 16h

Rota 1 - Pedro Rodrigues, Baixa Grande, Sobrado, Lajes;

Rota 2 - Bom Sucesso, Belo Monte, Santa Tereza, Arrojado, Pêga;

Rota 3 - Tibau, Assentamentos, Estrondo, Chapada, Serrinha, Genipapeiro, Pimenta.

A votação acontecerá na Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, das 8h às 17h.

A Comissão Especial Eleitoral, constituída na forma da Resolução nº 01/2023, convoca os eleitores para participar do processo de escolha, em data unificada, que definirá os novos membros do Conselho Tutelar do Município de Portalegre/RN.

A eleição ocorrerá no dia 01 de outubro de 2023 (domingo), no horário de 8 às 17 horas, na Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza.

A 9ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Juventude ocorreu no último dia 19, na Escola de Governo, em Natal. Para representar Portalegre, estiveram presentes Cristhyanno Alves Rocha, Eduardo Augusto Souza Duarte e Maria Bianca Bessa Sereno.

Na ocasião, ocorreu a validação dos delegados e das delegadas da 4ª Conferência Estadual da Juventude, com a assinatura do Protocolo de Intenções para a Implementação do Programa Estação Juventude, em parceria com a Secretaria Nacional da Juventude, e a assinatura do termo de parceria entre o Governo do Rio Grande do Norte e a Fundação Oswaldo Cruz. Além disso, houve uma Sessão Solene em comemoração à Semana Estadual de Juventude na Assembleia Legislativa do RN.

O evento contou também com a presença de Ronaldo Sorriso, Secretário Nacional de Juventude do Governo Federal.

Durante o mês de setembro, a Equipe Técnica do CRAS I trabalhou a campanha "Setembro Amarelo", ação de valorização à vida e de prevenção ao suicídio, nos grupos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. O trabalho aconteceu com a realização de rodas de conversa entre as usuárias, nas quais elas tiveram a oportunidade de falar sobre suas vivências e superação da depressão, além de atividades temáticas e dinâmicas para promover a participação e a interação. Os encontros foram mediados pela psicóloga Irlana Oliveira e a assistente social Joana Gomes.

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Durante esta semana, o CRAS I trabalhou com o grupo intergeracional e o grupo de idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do Bom Sucesso a campanha "Setembro Verde". Esta campanha é dedicada à conscientização e à luta pela inclusão social das pessoas com deficiência, com o objetivo de reforçar a importância dessa causa, celebrada no dia 21 deste mês.

Durante o encontro, foram abordados os diferentes tipos de deficiência por meio de uma explanação com projeção de slides e rodas de conversa. Em seguida, realizou-se um circuito com os olhos vendados, no qual as habilidades motoras, a confiança e a empatia foram exploradas, permitindo que os participantes vivenciassem na prática os desafios e as dificuldades enfrentados por pessoas com deficiência visual.

A atividade foi conduzida pelos orientadores sociais Antonia Neuza Lins e Francisco Canindé Alves, juntamente com a profissional de Educação Física Luana Holanda.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Cras ll realizou encontro com o grupo de mulheres Edilene Jales no último dia 15, no qual a assistente social do CRAS, Daiana Oliveira, realizou dinâmica abordando o tema "Setembro Amarelo", mês de valorização da vida e prevenção ao suicídio, e as formas de acolhimento e estratégias para identificar pessoas em sofrimento emocional. Foi um momento de muita troca de afeto entre as usuárias do grupo.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O CRAS 2 realizou ação em alusão ao Setembro Amarelo com o grupo de idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Na ocasião, foram desenvolvidas atividades para trabalhar a autoestima, além de dinâmicas de grupo, com o intuito de promover informações sobre a campanha.

Os orientadores sociais Mara Ruth e Ailton Moura mediaram as atividades, contando com o planejamento e a orientação da orientadora Aldeane Barreto.

#PortalegreEuAmoEuCuido #SetembroAmarelo

O CRAS I realizou um encontro com o grupo de idosos e intergeracional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, na tarde de quarta-feira, dia 13, no Terminal Turístico da Bica. Durante o evento, houve acolhimento por meio de atividades físicas, dinâmicas e desafios, com o propósito de abordar a campanha Setembro Amarelo, que visa conscientizar a população sobre a prevenção ao suicídio.

Os orientadores sociais Canindé Alves, Neuza Lins e a profissional de Educação Física, Luana Holanda, conduziram a atividade.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O CRAS 1 elaborou um espaço de acolhimento em alusão ao Setembro amarelo, mês de valorização da vida e combate ao suicídio. Logo na recepção, os usuários são recebidos com panfletos informativos e motivacionais relacionados à campanha, com objetivo de sensibilizar e conscientizar a população. O espaço também apresenta uma exposição de atividades sobre a campanha, realizadas pelas crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. A presença de girassóis na decoração é uma referência à simbologia da flor, que sempre busca a luz, mesmo nos dias mais sombrios.

O CRAS I fica localizado na Rua Antônio Alvino de Souza, n 08, e funciona de segunda a sexta das 7 às 17 horas.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O CRAS 2 disponibilizou um espaço em referência ao Setembro Amarelo, com o tema "Se precisar, peça ajuda!", por meio da utilização da "caixinha do desabafo", com objetivo de incentivar as pessoas a procurarem ajuda.

Essas ações são desenvolvidas pela equipe técnica por meio de atividades realizadas nos grupos.

#PortalegreEuAmoEuCuido #SetembroAmarelo

O CRAS I realizou encontro com o grupo de idosos e Intergeracional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no último dia 6. Na ocasião, os orientadores sociais Antonia Neuza Lins e Francisco Canindé Alves mediaram atividade Pedagógica como objetivo de desenvolver a coordenação motora fina, concentração e percepção.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de setembro de 2023.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

As Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, em parceria com o CRAS I e II, celebraram o Agosto Dourado, mês dedicado à promoção do aleitamento materno, no dia 31/08, no Auditório do Centro Administrativo.

Na ocasião, profissionais da Atenção Básica, Equipe Emulti e CRAS realizaram atividades voltadas para as gestantes. Dentre elas, educação em saúde e a importância do aleitamento materno e atividade prática sobre ordenha e técnicas de relaxamento. Neste ano, as atividades seguiram a linha do tema da Semana Mundial de Aleitamento Materno de 2023: "Apoie a Amamentação: Faça a diferença para mães e pais que trabalham".

A Semana Mundial do Aleitamento Materno foi instituída em 1992 e é comemorada em 120 países, incluindo o Brasil, na primeira semana de agosto. Em 2017, o Congresso Nacional Brasileiro instituiu por meio da lei nº 13.435 o Mês do Aleitamento Materno: o Agosto Dourado.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O CRAS I realizou encontro com o grupo de idosos e intergeracional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no último dia 23. Na oportunidade, os orientadores sociais Antonia Neuza Lins e Francisco Canindé Alves, em primeiro momento, mediaram atividade recreativa por meio de Bingo, com sorteio de brindes. Em segundo momento, a professora de música Aline Viviane de Lucena Freitas deu sequência ao ensaio do coral da assistência, formado pelos integrantes do grupo, para apresentação do Natal na Serra, no final do ano.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Conheça os candidatos e candidatas a conselheiro tutelar de Portalegre.

A campanha eleitoral acontecerá no período de 15 de agosto a 29 de setembro do corrente ano, conforme edital 001/2023 - CMDCA

#ConselhoTutelar2023

Nessa quinta, dia 24, aconteceu a "Tarde Lilás", no auditório do Centro Administrativo, ação alusiva ao Agosto Lilás, que tem objetivo de promover o enfrentamento à violência contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha.

Na ocasião, o Bel. Carlos Michel Teixeira Fonseca, Delegado da DEAM - Pau dos Ferros, ministrou a palestra "Violência contra a mulher: como romper este ciclo?" e Cristovão Meneses Júnior, assessor do Ministério Público do Rio Grande do Norte, apresentou a ferramenta de Ouvidoria da Mulher.

O evento contou também com a participação de Poliana Nara, assessora jurídica Municipal, de Ciena Diógenes, Secretária Municipal de Assistência Social, de servidores e população em geral.

O encontro foi promovido pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, em parceria com a assessoria jurídica do município de Portalegre.

É HOJE!

Nesta quinta, dia 24, vai acontecer a Tarde Lilás, com palestra temática "Violência Contra a Mulher: como romper este ciclo?",

ministrada por Bel. Carlos Michel Teixeira Fonseca, Delegado da DEAM - Pau dos Ferros.

Será a partir das 14h no auditório do Centro Administrativo. Participe, sua presença é fundamental!

#AgostoLilas #PortalegreEuAmoEuCuido

Nos dias 15 e 16 de agosto aconteceu a Marcha das Margaridas, em Brasília, e a chefe do setor de Promoção da Igualdade Racial de Portalegre, Nilbemara Simplício, esteve presente acompanhada de mulheres quilombolas do Pêga e do Arrojado. A presença neste evento foi muito valiosa, pois demonstra a importância da união em prol da igualdade, justiça e respeito pelos direitos humanos.

A Marcha das Margaridas é uma manifestação que reúne mulheres rurais de todo o Brasil para levantar questões de gênero, igualdade, direitos trabalhistas e sociais. O nome do evento é uma homenagem a Margarida Alves, sindicalista nordestina que dedicou sua vida à luta pelos direitos humanos e pelo direito à terra dos trabalhadores rurais. Sua coragem e compromisso fizeram dela um símbolo de resistência e luta por justiça social.

#MarchaDasMargaridas #MulheresQuilombolas

O grupo de mulheres Edilene Jales, do CRAS II, participou de uma dinâmica interativa com o tema: Violência contra a mulher é crime, você não esta sozinha, na última sexta, dia 18.

A ação, que faz parte da programação do Agosto Lilás, foi coordenado pela equipe técnica do CRAS e SCFV.

O encontro dinâmico contou com informações importantes sobre os tipos de violência contra mulher, como combater e onde procurar ajuda. O momento também contou com sorteios, músicas, e oficinas.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta segunda, dia 21, o Cras II realizou encontro com grupo de crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Na oportunidade foi exibido um vídeo contando a história de Maria da Penha e, em seguia, foi realizada uma roda de conversa sobre o Agosto Lilás.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Na próxima quinta, dia 24, vai acontecer a Tarde Lilás, com palestra temática "Violência Contra a Mulher: como romper este ciclo?",

ministrada por Bel. Carlos Michel Teixeira Fonseca, Delegado da DEAM - Pau dos Ferros.

Será a partir das 14h no auditório do Centro Administrativo. Participe, sua presença é fundamental!

#AgostoLilas #PortalegreEuAmoEuCuido

Durante o período de 14 a 18 de agosto, a equipe do Cras I, formada pelos orientadores sociais Antonia Neuza Lins Souza, Francisco Canindé Alves e a profissional de Educação Física Luana Holanda de Sousa, trabalhou a campanha "Agosto Verde", referente ao mês da primeira infância, com os grupos de crianças de 0 a 6 anos e de 7 a 14 anos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.

Foram desenvolvidas atividades físicas com jogos e brincadeiras tradicionais comuns à primeira infância, com base na cultura corporal de movimentos que estimulam o desenvolvimento motor com habilidades de equilíbrio, salto, memorização e socioafetivas.

#PortalegreEuAmoEuCuido

No último dia 16, o Cras I realizou encontro com o grupo de idosos e intergeracional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Na oportunidade a profissional de Educação física Luana Holanda de Sousa mediou atividade prática de atividade física aeróbica e atividades lúdicas recreativas com o objetivo de estimular vivências com movimentos que contribuem para a memorização, cognição, coordenação motora e habilidades de sociabilização.

Os orientadores sociais Antonia Neuza Lins e Francisco Canindé Alves auxiliaram nas atividades.

Conheça os candidatos e candidatas a conselheiro tutelar de Portalegre.

A campanha eleitoral acontecerá no período de 15 de agosto a 29 de setembro do corrente ano, conforme edital 001/2023 - CMDCA

#ConselhoTutelar2023

Durante o mês de agosto, a equipe técnica do CRAS I, composta pela assistente social Joana Gomes e a psicóloga Irlana Oliveira, juntamente com os orientadores sociais, trabalhou a campanha "Agosto Lilás", uma ação de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher nos grupos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e grupo de idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.

O trabalho aconteceu com rodas de conversa, realização de atividades temáticas e dinâmicas para interação e participação dos usuários.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Sala do Empreendedor e da Gerência de Juventude e Igualdade Racial, em parceria com o Sebrae, convida os empreendedores entre 18 e 35 anos de idade, da Zona Urbana e Rural, para o curso Farol da Liderança, que vai acontecer entre os dias 15 e 17 de agosto, das 14h às 21h, no auditório do Centro Administrativo.

O curso Farol da Liderança tem objetivo de capacitar os empreendedores para liderarem os seus negócios de maneira eficiente e produtiva.

Faça a sua inscrição por meio do formulário disponível no link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScyQGUDUyOS3N3qy7NcCtPTHZjAzS5-DHkDb29hVAVzSxQgOw/viewform?usp=sf_link

A Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social informa que o cadastro para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA terá início no dia 15 de agosto, seguindo até o dia 30 do referido mês.

Para fazer o cadastro, os interessados devem ir ao Cras I, localizado na rua Antônio Alvino de Souza 07, das 8h às 11h e das 14h às 16h, levando os seguintes documentos:

XEROX DO REQUERENTE

Relatório ou atestado médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados à Saúde (CID);

2 fotos no formato 3 x 4 cm;

Documento de identidade RG;

Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

Certidão Nascimento;

Comprovante de residência atualizado (até 3 meses);

Cadastro Único (quando houver);

Documento comprovador do tipo sanguíneo da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

XEROX DO RESPONSÁVEL

Documento de identidade RG;

Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

Quando houver representante legal, deverá apresentar documento comprovante (procuração, tutela ou curatela).

A Comissão Especial Eleitoral - CEE, constituída na forma da Resolução nº 01/2023, para o processo de escolha, em data unificada, dos membros do Conselho Tutelar do Município de Portalegre/RN, convoca os candidatos habilitados para esclarecimentos sobre processo de escolha e definição do nome e número que cada candidato usará na campanha e no dia do processo de escolha.

A reunião ocorrerá às 9h do dia 09 de agosto de 2023, na sala de reunião do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, localizado à Rua José Vieira Mafaldo, nº 122, Centro, Portalegre/RN.

Regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de agosto de 2023.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

I Jornada de Educação Popular, Movimentos Sociais e Educação Não-Formal.

A Gerência de Juventude e Igualdade Racial, em parceria com a Ufersa, promoveu uma dinâmica de extrema relevância nas comunidades quilombolas Sítio do Arrojado/Engenho Novo e Sítio Pêga. Essa iniciativa foi realizada para finalizar as atividades do mês da mulher negra afro latina caribenha, tendo como tema central a "I Jornada de Educação Popular, Movimentos Sociais e Educação Não-Formal".

A coordenação do evento foi realizada pela professora Dra. Jamira Lopes, contando com a valiosa contribuição do professor Dr. Francisco Souto, na vice-coordenação. As mediadoras, Luíza Maria e Elisete Sena, desempenharam um papel essencial, proporcionando uma atmosfera acolhedora e propícia para a troca de experiências e conhecimentos.

A mística foi adotada como uma metodologia principal, integrada a outras abordagens, para enriquecer as atividades. Para isso, foram utilizados materiais simbólicos, como bacias, arupembas, lenços e figurinos, que ajudaram a criar um ambiente propício para as práticas.

As atividades no Sítio do Arrojado começaram às 8h30, onde foram utilizadas folhas de plantas como manjericão e alecrim, lupa, som, mesa e músicas gravadas para a realização das dinâmicas. O objetivo era explorar os sentidos, a natureza e a cultura local, proporcionando uma experiência enriquecedora e conectada com a ancestralidade.

Nesta segunda, dia 31, a equipe do projeto Ufersa Ambiental, sob a coordenação da professora Diana, promoveu atividades no Cras 2. Na oportunidade, foram realizadas oficinas sobre vida na terra, os pássaros e a importância dos cuidados com o meio ambiente, além de atividades manuais de pintura, dobradora e reprodução de xilogravura.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nessa quarta, dia 26, aconteceu a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social De Portalegre, com a presença de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, conselheiros tutelares, profissionais da saúde e da educação e representantes da sociedade em geral.

O momento contou com apresentações culturais, Palestra Magna com a assistente social Maria Dalva Vieira, apresentação das ações da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, divisão de grupos para a elaboração de eixos temáticos e plenária para apreciação e votação das propostas.

Como resultado desse encontro, foram escolhidos delegados para representar Portalegre na 14ª Conferência Estadual, mostrando o compromisso contínuo com o desenvolvimento social e a construção de políticas mais inclusivas e eficazes.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Entre os dias 17 e 20 de julho, a Equipe Multiprofissional do CRAS I desenvolveu com os grupos de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV o tema "Trabalho Infantil", nas comunidades quilombolas Pêga e Arrojado, no sítio Belo Monte e na zona urbana. O trabalho aconteceu por meio roda de conversa, pintura de cartazes e produção do catavento de cinco pontas, símbolo da campanha que representa os cinco continentes, referência na luta pela erradicação do trabalho infantil no mundo. O catavento também significa movimento, sinergia, articulação de ações permanentes contra o trabalho infantil e traz o sentido lúdico de alegria, que deve estar presente na vida das crianças.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Entre 10 e 24 de julho, a Gerência de Juventude e Igualdade Racial promoveu escutas públicas nas comunidades rurais e quilombolas, coletando perspectivas valiosas para construção de políticas sociais mais abrangentes e efetivas.

Essas escutas fortalecem a autoestima e a autoconfiança dos membros das comunidades, valorizando suas histórias e conhecimentos. Além disso, reforçam a democracia, garantindo a participação efetiva na tomada de decisões. E, ao considerar suas vivências, dificuldades e demandas, possibilitam uma compreensão mais ampla e precisa da realidade, a fim de construir uma sociedade mais justa e inclusiva.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, torna público o resultado da prova de conhecimento específico para o Processo de Escolha Unificada para o Conselho Tutelar 2023.

Conforme Edital 001/2023 - CMDCA, são considerados aptos os Candidatos(as) que obtiver nota mínima de 05 (cinco) pontos. Conforme o calendário eleitoral, o prazo para recursos dos Candidatos(as) junto à COMPERV, será de 27 de julho a 02 de agosto 2023. A publicação da relação dos candidatos(as) habilitados e do resultado dos recursos será dia 10 de agosto 2023.

Nesta quarta, dia 26, vai acontecer a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social De Portalegre, com a presença de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, conselheiros tutelares, profissionais da saúde e da educação e representantes da sociedade em geral.

O momento contará com Palestra Magna ministrada pela assistente social Maria Dalva Vieira, Graduada em Serviço Social, em Pedagogia e em Ciências Contábeis, Pós-graduada em Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, Mestre Meio Ambiente e em Desenvolvimento Regional, Conselheira do CEAS/RN, Membro da Diretoria do CONGEMAS, Gestora da SEMTHAS de Viçosa/RN e Pesquisadora e Escritora ocupante da cadeira Nº 10 da Academia de Letras e Artes de Martins (ALAM).

#PortalegreEuAmoEuCuido

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi criado pela ONU, durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, que aconteceu em 1992, na República Dominicana.

A data tem o objetivo de promover o fortalecimento da identidade, cultura e memória e reafirmar a importância das mulheres que construíram e constroem, diariamente, a nossa sociedade. Além de reafirmar a necessidade de enfrentar o racismo e o sexismo vividos até hoje por mulheres que sofrem com a discriminação racial, social e de gênero.

25 de julho - Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Pesquisadores da Universidade Federal Rural do SemiÁrido - Ufersa visitaram as comunidades quilombolas Lages, Pêga, Arrojado e Sobrado, no último dia 14, em pesquisa de campo para viabilização e implantação de projeto sobre Circuitos Turísticos da Agricultura Familiar nas Serras Potiguares.

Na ocasião, foi realizado levantamento de interesse da população em participar do projeto fomentado pela Ufersa, com apoio da Gestão Municipal e da Gerência de Juventude e Igualdade Racial. O projeto tem objetivo de realizar atividades de formação e informação para agricultores familiares das regiões serranas do RN e construir conhecimento sobre turismo de base comunitária e de experiência, a fim de construir proposta de criação de roteiro turístico de base comunitária. A Gerente de Juventude e Igualdade Racial, Bianca Bessa, acompanhou as visitas.

A pesquisa conta com a orientação da professora Dra. Elizabete Stradiotto, dos pesquisadores, Ma. Eulita Souza, e os bacharéis Edinal Salustiano e Wellington Gaspar.

Para os pesquisadores, as visitas foram importantes para dar largada a demais atividades do projeto, que será desenvolvido nos próximos dois meses.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, informa que a prova de conhecimentos específicos, para candidatos deferidos para o Processo de Escolha Unificada para o Conselho Tutelar, será realizada no dia 23/07, das 7h ás 11h, na Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza.

Informe: Os portões serão abertos às 07h e fechados às 07h30. O candidato que chegar após o horário estabelecido não terá acesso ao local de realização das provas e estará eliminado do processo seletivo. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido de documento oficial com foto e caneta esferográfica confeccionada em material transparente de tinta na cor preta ou azul.

A Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social realizou a comemoração junina dos usuários dos CRAS I e II, na quadra de esportes da Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, no último dia 7.

O momento contou com apresentações executadas por usuários dos grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -

SCFV e do Programa Criança Feliz - PCF, dentre elas: desfile de boneca do milho, representado por criança de 2 a 6 anos acompanhadas pelo PCF; dança junina, apresentada pelas crianças do SCFV CRASII; desfile e apresentação de comidas típicas feitas pelos idosos do SCFV da comunidade Sobrado; apresentação do Cordel "Festa Junina" de Francisco Diniz; entrega de mimo pelos idosos do SCFV da comunidade Baixa Grande; paródia junina feita pelo grupo de mulheres "As Amélias", dançada pelos idosos com participação do público presente.

O momento contou com a presença do prefeito José Augusto, do vice-prefeito Emanuel Messias, dos secretarias municipais, dos vereadores e da população em geral.

Nesta quinta, dia 13 de julho, celebramos os 33 anos do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

O ECA estabelece os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes, visando garantir o pleno desenvolvimento e a proteção integral desses indivíduos por parte da família, da sociedade e do Estado.

A Gestão Municipal de Portalegre realizou Audiência Pública, na última semana, para discutir a implantação do Cadastro Habitacional de Interesse Social Urbano e Rural, e Programas Habitacionais do Governo Federal. Estiveram presentes representantes de entidades, de organizações sociais, de sindicatos de trabalhadores, de conselhos comunitários, das Secretarias Municipais, das Comunidades Quilombolas, das Igrejas locais e demais interessados.

Na ocasião, também foram passadas informações sobre o Cadastro Habitacional Urbano e Rural, que teve início no dia 06/07 e segue até o dia 14/07.

Para realizar o cadastro, o interessado deve se dirigir auditório do Centro Administrativo, das 8h às 11h e das 13h às 16h, munido dos seguintes documentos:

I - Documento de identidade oficial e CPF;

II - Certidão de registro civil (nascimento, casamento, declaração de união estável);

III - Carteira de trabalho;

IV - Título de eleitor;

V - Comprovante de endereço;

VI - Comprovante de renda familiar;

VII - Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para os beneficiários da zona rural ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)

VIII - Documentação pessoal dos demais membros familiares;

IX - Outros documentos considerados necessários para a comprovação dos itens anteriores.

O Cras I e II realizou ação com idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, nessa quarta, dia 12, a fim de promover a interação social e o convívio por meio da prática de atividade física.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gerência da Juventude e Igualdade Racial, em parceria com a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, realizará escutas públicas com mulheres negras das comunidades rurais e quilombolas, de 10 a 24 de julho. Essas escutas têm o objetivo de coletar perspectivas para a construção de políticas sociais mais abrangentes e efetivas.

Os temas debatidos serão abordadas na Conferência de Assistência Social, que acontecerá no dia 25 de julho, em Portalegre.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, torna pública a relação definitiva das candidaturas deferidas para o Processo de Escolha Unificado para Conselho Tutelar 2023.

Confira.

A Gestão Municipal de Portalegre informa que as as inscrições para o Cadastro Habitacional Urbano e Rural terão início nesta quinta-feira, dia 06, e vão até o dia 14/07.

Para realizar o cadastro, os interessados devem se dirigir auditório do Centro Administrativo, no período e horário informado, munido dos seguintes documentos:

I - Documento de identidade oficial e CPF;

II - Certidão de registro civil (nascimento, casamento, declaração de união estável);

III - Carteira de trabalho;

IV - Título de eleitor;

V - Comprovante de endereço;

VI - Comprovante de renda familiar;

VII - Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para os beneficiários da zona rural ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)

VIII - Documentação pessoal dos demais membros familiares;

IX - Outros documentos considerados necessários para a comprovação dos itens anteriores.

Nesta quarta-feira, dia 05 de julho, a partir das 17h00, na quadra da Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, vai acontecer Audiência Pública para discussão da implantação do Cadastro Habitacional de Interesse Social Urbano e Rural, e Programas Habitacionais do Governo Federal.

A Gestão Municipal de Portalegre convida representantes de entidades, de organizações sociais, de sindicatos de trabalhadores, de conselhos comunitários, das Secretarias Municipais, das Comunidades Quilombolas, das Igrejas locais, dos usuários e organizações de Habitação de Interesse Social e demais interessados, para participarem desse momento. A presença de todos é de extrema relevância para o nosso município.

A luta contra o racismo é contínua e requer um compromisso constante. Cada ação contribui para um mundo mais justo e igualitário. Não basta não ser racista. É necessário ser antirracista!

03 de julho - Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial

A chefe de Promoção de Igualdade Racial e membro do Movimento Negro Unificado do RN, Nilbemara Simplício, representou as Comunidades Quilombolas na Sétima Plenária Territorial do Plano Plurianual (PPA) participativo do Alto Oeste, realizada no Campus da UERN Pau dos Ferros, no último dia 26.

A participação popular neste processo, nomeado "RN Participativo" é de extrema importância, pois é por meio do Plano Plurianual (PPA) que são estabelecidas as diretrizes, objetivos e metas da administração pública. É a voz do povo que ajuda a orientar as ações e projetos que serão desenvolvidos ao longo dos próximos quatro anos (2024-2027).

Regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de julho de 2023.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

Tem ação contra o racismo e contra o assédio no São João da Vila, promovida pela Gerência de Juventude e Igualdade Racial.

#SãoJoãoSemRacismo #NãoÉNão #SãoJoãoDaVila

3 d

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte promoveu o seminário "A Aprendizagem Profissional como Instrumento de Combate ao Trabalho Infantil", em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

O evento, realizado nessa quinta, dia 15, aconteceu no auditório da sede do MPT-RN, em Natal, e contou com a presença da assistente social Felicia Paiva e da profissional de educação física Luana Holanda, representando a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

O seminário trabalhou a aprendizagem profissional sob três óticas: na primeira palestra, Sofia da Silva Gomes, auditora fiscal do Trabalho, falou sobre as novas regras para contratação de aprendizes introduzidas pelo Decreto nº 11.479/2023. No segundo momento, Raymundo Lima Ribeiro Júnior, procurador do Trabalho, fez uma exposição sobre a aprendizagem na Administração Pública. Por fim, Marinalva Cardoso Dantas, auditora e coordenadora do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil no RN (FOCA/RN), falou sobre a inserção.

Nos dias 12 e 13 de junho aconteceu a Caravana Participativa para a construção coletiva do Plano Juventude Negra Viva (PJNV), na Escola de Governo, em Natal. Esta é uma iniciativa da Secretaria Nacional da Juventude, coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial.

A juventude negra de Portalegre teve a oportunidade de pautar sugestões e ideias para endossar o novo Plano Juventude Negra Viva, que será executado pelo Governo Federal ainda em 2023.

O momento contou com a participação de Marcia Lima, secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, e Jessy Dayane, secretária adjunta da Secretaria Nacional de Juventude.

Para representar Portalegre estiveram presentes Maria Bianca Bessa Sereno; Nilbemara Vieira Simplício; Ana Cecilia, Antonia Sthefany, Alam Santiago, Arthur Simplício, Lavínia Moraes e Maria Isabel Marcelino. Na ocasião, participaram de entrevista realizada pela equipe da Juventude Negra Viva.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Que esta data seja um lembrete poderoso de que a infância é sagrada e que devemos protegê-la. Cada criança tem o direito de brincar, aprender e sonhar livremente.

12 de junho - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 05 de junho, foi realizada uma oficina ODS 06 Água Potável e Saneamento para crianças.

Durante o encontro, aconteceu dialogo com as crianças sobre os diferentes usos da água, a sua valiosa importância e as medidas de proteção dos recursos hídricos. Cada criança recebeu um gibi da turma da Mônica sobre "Uso racional da água e saneamento básico". Na ocasião, também foi construído um rio e uma estação de tratamento de efluentes, usando argila, folhas, gravetos e pedriscos.

Essa atividade faz parte do projeto Casas de Leitura da Ufersa e foi conduzida pela professora Diana Lunardi, com o apoio do PROEC/Ufersa, dos estudantes de ecologia Sther Santana e Irys Castro, da equipe Cras I, Canindé e Nilza Lins, e da equipe da Gerência de Juventude Igualdade Racial, Bianca Sereno e Nilbemara Simplício.

PORTALEGRE ATINGE AS METAS REFERENTES AOS RESULTADOS SISTÊMICOS 1 E 2

O Município de Portalegre atingiu as metas estabelecidas para os Resultados Sistêmicos 1 e 2, que tratam sobre o desenvolvimento infantil na primeira infância e a educação de qualidade para todos.

Parabenizamos a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, as escolas, os professores e professoras, os gestores escolares e as equipes técnicas e pedagógicas pelo comprometimento e dedicação na execução dessas ações, que têm contribuído significativamente para a educação de nossas crianças e adolescentes.

Continuaremos empenhados na busca incessante pela garantia de um futuro promissor para nossas crianças e adolescentes! Juntos, construiremos uma educação de excelência.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de junho de 2023.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

Durante o mês de maio, em alusão ao Maio Laranja, foram realizadas diversas atividades voltadas ao combate, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

As atividades incluiram confecção de cartazes, apresentação de curta metragem temático, ações ao ar livre com profissional de educação física, palestras nas escolas e panfletagem para conscientização da população acerca do tema.

As ações foram realizados pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social e pela Secretaria de Educação, em parceria com o SCFV, Cras I e II, com o Programa Criança Feliz e com o Conselho Tutelar - CMDCA.

O Maio Laranja é um movimento que busca conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger crianças e adolescentes de abusos e exploração sexual.

O mês foi escolhido pois 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal No 9.970/00.

O objetivo é incentivar a denúncia desses crimes e promover ações para combater essa grave violação dos direitos humanos.

Faça bonito! Proteja nossas crianças e adolescentes.

Saiba como denunciar:

#PortalegreEuAmoEuCuido

Confira a programação preparada para a campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, que acontecerá entre os dias 15 e 19 de maio.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre deseja a todos as mães portalegrenses um feliz Dia das Mães.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A gerente de Juventude e Igualdade Racial, Bianca Sereno, a chefe do Setor de Promoção, Nilbemara Simplício, e o coordenador do Cadastro Único, Klenylson Fernandes, deram início ao mapeamento das comunidades quilombolas.

O objetivo do mapeamento é identificar quais são as famílias que se identificam e se auto declaram como quilombolas nas comunidades remanescentes de quilombo existentes no município de Portalegre. Com isso, será possível saber a quantidade exata de pessoas residentes nas comunidades e também aquelas que, mesmo tendo saído de seu território, ainda se auto declaram pertencentes.

A primeira comunidade a ser visitada foi o Pêga, na quinta-feira, dia 11. Os moradores levaram todos os documentos dos membros da família e, após serem cadastrados nos sistemas do Ministério da Igualdade Racial, receberão uma certificação onde poderão, a nível nacional, se identificar a qual comunidade pertencem.

#PortalegreEuAmoEuCuido

No dia 13 de maio de 1888 aconteceu a Abolição da Escravatura no Brasil, fruto da luta e da resistência do povo negro.

Apesar de termos avançado em alguns aspectos desde então, ainda é importante lembrar e valorizar a luta e a contribuição dos povos negros na construção do Brasil, bem como refletir sobre a persistência do racismo e das desigualdades raciais que existem até hoje. Que possamos sempre trabalhar juntos para construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

*com informações do Ministério da Igualdade Racial

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, torna pública a relação dos candidatos inscritos para o Processo de Escolha Unificado para Conselho Tutelar 2023 e a abertura de prazo para impugnações.

Confira.

Regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de maio de 2023.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

A gerente de Juventude e Igualdade Racial, Bianca Sereno, e a chefe do setor de Promoção, Nilbemara Simplício, participaram do Fórum Estadual de Gestores de Juventude do Rio Grande do Norte, no município de Lagoa Nova, na última quarta, dia 3. O encontrou marcou a primeira experiência de atividades do Fórum no interior do estado.

#PortalegreEuAmoEuCuido

COMUNICADO

A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, por meio do Cadastro Único e Bolsa Família, informa que, devido à Instrução Normativa N° 28 de 27 de Abril de 2023 da SENARC - Ministério do Desenvolvimento Social do Governo Federal, os municípios ficam impossibilitados de realizar desbloqueios durante a implantação do novo Bolsa Família no Sistema de Gerenciamento de Benefícios - SIBEC. Este sistema é utilizado para as operações relacionadas a desbloqueios e reversões de cancelamentos do benefício.

Assim sendo, de acordo com a norma, o Governo Federal deixará o sistema indisponível entre 29/04 e 26/06, impossibilitando a inclusão de novos beneficiários do programa Bolsa Família neste período.

Para mais informações sobre o Cadastro Único e o programa Bolsa Família, procure o setor do Cadastro Único localizado no Centro Administrativo.

As coordenadoras do Cras, Maria Delane de Oliveira e Antonia Ticiana Carla Fialho Gomes, participaram do encontro "Diálogos da Proteção Social Básica(PSA) e Proteção Social Especial (PSE)", do projeto SUAS pelo RN, promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, realizado em Pau dos Ferros no último dia 13.

A Proteção Social Básica, destinada à população que vive em situação de vulnerabilidade social, tem objetivo de prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, por meio Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, informa que as inscrições para o Processo de Escolha Unificado para Conselho Tutelar 2023 acontecerão de 20 de abril a 05 de maio.

Os interessados devem procurar a sala da Semthas, no Centro Administrativo, das 8h às 12h, durante esse período.

Nesta segunda, dia 17, a equipe da Gerência de Juventude e Igualdade Racial realizou um encontro na Escola Municipal João Antônio de Oliveira e Escola Municipal Elvira Gomes de Moura, localizadas no sítio Estrondo.

Em parceria com a Ufersa, foi realizada a oficina "Vida nas Cavernas", por meio do projeto Casa de Leitura, utilizando a cartilha produzida pela equipe do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV/ ICMBIO), com objetivo de apresentar às crianças a importância das cavernas para a conservação da biodiversidade, promoção do ecoturismo e equilíbrio dos ecossistemas.

De forma lúdica, as crianças usaram argila para produzir cavernas, peixes anuais e animais troglóbios.

O Cras I retomou as atividades com o grupo de idosos e intergeracional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, nessa terça, dia 12. Na oportunidade, a equipe deu boas-vindas ao grupo e realizou dinâmicas, como jogo da mímica e complete a música, com objetivo de integrar, desinibir, refletir e promover o conhecimento entre os membros do grupo.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta segunda, dia 03, o Cras I realizou o primeiro encontro desse ano com o grupo de crianças e adolescentes de 07 a 14 anos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV da comunidade Pêga.

Na ocasião, foi realizada uma oficina com o tema "Vida nas Cavernas", do projeto Casa de Leitura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, mediada pela professora doutora Doutora Diana Gonçalves Lunardi e pelo professor Vitor Lunardi, junto dos seus estagiários e da equipe do Cras I. O momento contou com produção de mini cavernas em argila e contação de histórias. A oficina teve objetivo de promover conscientização sobre a importância da preservação das cavernas para o meio ambiente e estímulo para o turismo local.

No final do encontro, aconteceu a entrega de ovos de Páscoa, ofertados pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. A equipe da Gerência de Juventude e Igualdade Racial também esteve presente.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Cadastro Único de Portalegre presta conta do total de atendimentos realizados nos primeiros três meses do ano de 2023.

Os atendimentos realizados foram atualizações cadastrais, inclusões cadastrais, exclusões, informes e visitas domiciliares.

Atualizações: 1.197

Inclusões: 39

Exclusões: 4

Folha Resumo: 75

Visitas domiciliares: 240

Total: 1.555

#PortalegreEuAmoEuCuido

O Edital para o Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar 2023 já está disponível no site e mural da Prefeitura de Portalegre e no Diário da Femurn.

Acesse e confira todas as informações www.portalegre.rn.gov.br

Nesta semana, o Cras 2 realizou o primeiro encontro desse ano com o grupo de crianças e adolescentes de 06 a 15 anos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Na oportunidade foram realizadas dinâmicas de boas-vindas, brincadeiras e rodas de conversa com os turnos matutino e vespertino.

Os orientadores sociais Mara Ruth, Aldeane Barreto e Ailton Moura estiveram presentes.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta terça, dia 28, a gerente da Juventude e Igualdade Racial, Bianca Bessa e o chefe do Setor da Juventude, Christyano Rocha, participaram de reunião para conhecer a minuta final do Plano Estadual de Juventude do RN e validá-lo. O encontro aconteceu na Escola do Governo e contou com a participação do Fórum de Gestores Municipais de Juventude e de diversas organizações juvenis.

A minuta do plano foi construída com as propostas aprovadas nas 64 etapas do ciclo da Conferência Estadual de Juventude, entre etapas municipais, intermunicipais, livres e estadual, que contaram com a participação de mais de 4 mil jovens de todo Rio Grande do Norte.

O plano será encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa para aprovação.

Por meio do programa Pobreza Menstrual, a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN realizou entrega de absorventes para comunidades quilombolas de Portalegre na manhã dessa quarta, dia 08.

No momento, estiveram presentes o Juiz da Comarca de Portalegre, Excelentíssimo Dr. Uedson Bezerra Costa Uchoa, e demais servidores do Fórum Municipal, a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Ciena Maria, a gerente da Juventude e Igualdade Racial, Bianca Bessa, as representantes das quatro comunidades quilombolas, Maria de Fátima (Arrojado), Antônia Neuza (Lajes), Clésia Regina (Sobrado) e Antônia Maria (Pêga).

A campanha, idealizada pela ESMARN, tem o objetivo de distribuir absorventes em unidades básicas de saúde, em complexo prisional feminino e/ou na rede escolar de ensino, mediante doação de absorventes higiênicos por parte de servidores e magistrados do Poder Judiciário.

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A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS, por meio do CRAS, SCVF e Programa Criança Feliz, prepararam um encontro especial para as mulheres referenciadas nos programas em comemoração ao dia Internacional da Mulher.

A programação contou com mensagem da secretária e dos técnicos, música com karaokê, sorteio de brindes, entrega de kit de beleza, dentre outras dinâmicas interativas, além de uma linda decoração, preparada especialmente para o momento.

O encontro teve a participação dos grupos de mulheres das comunidades rurais Bom Sucesso, Belo Monte, Sobrado, Lajes, Baixa Grande, Pêga, Arrojado e da zona urbana do município.

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COMUNICADO

O Cadastro Único de Portalegre informa que fazer declaração falsa em documento público ou particular, em prol de benefício próprio, constitui crime de falsidade ideológica, contido no Código Penal Brasileiro.

Art. 299 - Pena - Reclusão de um a cinco anos, multa e devolução dos valores pagos indevidamente.

Algumas declarações comumente identificadas no Cadastro Único com indícios de crime:

- Declaração de separação de companheiro;

- Declaração de renda diferente da que realmente a família tem;

- Declaração de composição familiar diferente da que realmente existe;

O Cadastro Único de Portalegre comunica a todos os beneficiários do Bolsa Família e demais programas sociais que, a partir do dia 23 de janeiro, terá início a atualização das informações do Cadastro Único.

Para atualizar o cadastro, dirija-se à sala do Cadastro Único, no Centro Administrativo, das 7h às 12h, levando os seguintes documentos:

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O Janeiro Branco é uma campanha de conscientização que tem o objetivo de promover a importância do cuidado com a saúde mental.

Transtornos psicológicos são comuns e devem ser tratados da forma adequada.

A Gestão Municipal de Portalegre apoia essa campanha e informa à população que há atendimento psicológico nas UBS do município.

Quem cuida da saude mental, cuida da vida.

Procure ajuda!

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Prefeitura de Portalegre torna público o regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de janeiro de 2023.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

Confira a programação completa da Semana da Consciência Negra, que acontece de 16 a 22 de novembro.

O evento, realizadas pela Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Gerência de Juventude e Igualdade Racial, acontece em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro.

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Nessa quarta, dia 19, os CRAS I e ll realizaram encontro com o grupo de idosos e intergeracional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em alusão ao Outubro Rosa. A data é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico tratamento e contribuir para redução da mortalidade. Na ocasião, o psicólogo Jorney Brunno ministrou palestra com o tema Outubro Rosa e saúde mental, com a o objetivo de trazer informações acerca da saúde mental da mulher, tanto no diagnóstico positivo do câncer quanto em seu processo de recuperação.

População portalegrense já dispõe de estação de TV Digital instalada e ativa.

O programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações, com o apoio da Gestão Municipal, está entregando, gratuitamente, kits com antena e conversor digital para os beneficiários do Cadastro Único, que estão recebendo uma carta com informações para agendar o atendimento com a equipe da Seja Digital.

Os kits são entregues na Prefeitura Municipal, na recepção do Cadastro Único, mediante agendamento prévio, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h.

A equipe da Seja Digital atenderá até o dia 21 de outubro.

Os beneficiários inscritos no Cadastro Único que ainda não receberam a carta devem procurar a Agência dos Correios local e verificar se houve o envio da correspondência.

Nessa quinta, dia 27, aconteceu em Mossoró, no auditório Amâncio Ramalho - Ufersa, a exibição do documentário "Solo Negro", gravado em Portalegre com moradores das comunidades quilombolas.

O momento contou com a participação de moradores do Pêga e Arrojado, participantes do documentário, da reitora da Ufersa Ludimilla Carvalho, do secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial , Paulo Roberto e da gerente da Juventude e Igualdade Racial de Portalegre, Bianca Bessa.

Solo Negro é um documentário produzido pela Ufersa que registra o cotidiano dos moradores de duas comunidades quilombolas de Portalegre, abordando a memória passada, presente e futura desses remanescentes num resgate histórico e cultural com novas perspectivas a partir do ingresso de jovens quilombolas na Universidade.

O documentário está disponível no YouTube, por meio do link https://youtu.be/U-Ud4UbP_No

Nessa terça, dia 19, a equipe do CRAS I realizou encontro com o grupo de crianças, de 7 a 14 anos, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV, no Sítio Arrojado. Na ocasião, foi realizada uma roda de conversa direcionada, com o intuito de conhecer os participantes, buscando construir temas geradores que estejam de acordo com a realidade do grupo.

Também foi realizada uma dinâmica de trabalho, "Eu e Nós", para fortalecer a relação entre as crianças e estimular a comunicação com os membros do grupo. As atividades foram mediadas pelo orientador social Canindé Alves e pela pedagoga/psicopedagoga Ticiana Fialho.

No último dia 12 aconteceu um encontro com o grupo de gestantes (Semthas), desenvolvido pelas coordenadoras dos Cras, Ana Paula e Ticiana, e a orientadora do Criança Feliz, Aldeane, no qual foi realizada uma oficina de trabalho artesanal, com o tema "enfeite de porta para quarto de bebê".

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Prefeitura Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em parceria com a JC Flores, vai realizar curso gratuito de Flores Artificiais.

O curso será presencial, do dia 14 a 18 de março, no auditório do Centro Administrativo.

As inscrições devem ser feitas via WhatsApp, por meio do número 85 98962.9086

No primeiro dia de aula, é necessário levar caderno e caneta, tesoura, uma esponja de lavar louça e documento com foto.

A Prefeitura Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, realizou nessa quinta, 13, uma reunião com os novos beneficiários do programa Auxílio Brasil.

A reunião teve como objetivo apresentar o programa, esclarecer dúvidas sobre o funcionamento e trazer novas informações às famílias contempladas

Com o aumento de 192 pessoas, Portalegre agora conta com 1309 famílias recebendo o auxílio, que ajuda nas necessidades alimentícias e demais demandas, um aporte fundamental para garantir o direito à cidadania.

No último final de semana, nos dias 11 e 12, a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social preparou uma programação super especial para comemorar o #NatalnaSerra.

?? Confira alguns registros

Todo mundo merece amor, respeito, dignidade, cuidado e atenção. Principalmente quem tem tantas histórias para contar.

1 de outubro - Dia Internacional do Idoso

Portalegre está entre os municípios do Alto Oeste que debaterão políticas públicas no 9º Fórum de Inclusão Social, que acontece nessa terça-feira, 14 de setembro, em formato remoto.

O evento é uma atividade que integra o programa RN Inclusivo, cuja proposta é desenvolver ações voltadas para qualificação profissional dos servidores municipais, melhoria da gestão pública e consolidação da cidadania em todo o estado, por meio da cooperação entre governo e prefeituras.

As inscrições para o Fórum podem ser realizadas por meio do site www.even3.com.br/9forumdeinclusaosocial/.

Lembre-se de marcar o município de Portalegre e o grupo focal a que você pertence.

A sua participação é muito importante!

O Setembro Amarelo tem o objetivo de chamar a atenção para a prevenção do suicídio por meio da valorização da vida.

A Prefeitura de Portalegre apoia essa campanha.

Lembre-se, você não está sozinho. Se precisar de ajuda, ligue para o Centro de Valorização da Vida (CVV), discando 188, a qualquer hora do dia. A ligação é gratuita.

#SetembroAmarelo

A campanha "Faça Bonito", tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o fortalecimento de ações de prevenção e combate dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e aAdolescentes

Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e a Prefeitura de Portalegre, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, incentiva a participação de todos nessa campanha.

Faça bonito! Proteja nossas crianças e adolescentes.

Saiba como denunciar:

• Conselho Tutelar (84) 9 9833-9723;

• Disque 100 ou 190;

• Delegacias especializadas ou comuns;

• Polícia Militar, Polícia Federal ou Polícia Rodoviária Federal.

A Prefeitura Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS e do setor do Cadastro Único, comunica que, neste mês de março, 76 novas famílias foram contempladas com o Programa Bolsa Família.

Os novos beneficiados devem ir ao Cadastro Único, localizado no Centro Administrativo, para receber as devidas orientações.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza, garantindo o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

A lista com os nomes está disponível no link abaixo.

A Prefeitura de Portalegre torna público o regime especial de plantão do Conselho Tutelar no mês de fevereiro.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 9833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita, anônima e com atendimento 24 horas.

#prefeituradeportalegre #conselhotutelar #direitoshumanos #disque100

13 h

O Cadastro Único de Portalegre comunica a todos os beneficiários do Programa Bolsa Família, pessoas que tem Benefício de Prestação Continuada - BPC e demais usuários do Cadastro Único para Programas Sociais, que a partir do dia 20 de Janeiro realizará o agendamento para atualização anual do cadastro.

O agendamento será feito preferencialmente via WhatsApp, não necessitando o usuário se dirigir até a sede do Cadastro Único, exceto em casos que haja a necessidade. Serão agendadas 20 pessoas por dia, dez por cada turno, seguindo a ordem de preenchimento de vagas diárias.

Em 2021 será necessário que todas as famílias que possuem Cadastro Único realizem a atualização, haja vista que em 2020 não foi atualizado.

Para realizar seu agendamento entre em contato via WhatsApp através do número (84) 99849-5687, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 16:00h.

O prefeito José Augusto, acompanhado da secretária Ciena Diógenes e do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Klenylson Fernandes, realizou visita às instalações do Conselho Tutelar.

O encontro serviu para reafirmar a parceria e garantir os encaminhamentos necessários à proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Na oportunidade, o prefeito assumiu o compromisso junto aos membros do Conselho Tutelar de que a nova gestão cumprirá com o pagamento de todos os direitos assegurados por lei.

"Uma das grandes bandeiras da nossa gestão será o apoio e fortalecimento às políticas públicas para a garantia de direitos de nossas crianças e adolescentes. Não mediremos esforços para dialogar com as famílias e ter um acompanhamento mais próximo de todos os casos", afirmou José Augusto Rêgo.

Portalegre é certificado com o Selo UNICEF Município aprovado 2017-2020.

Município de Portalegre conquista pela 2º vez o Selo UNICEF, edição 2017-2020. Portalegre ficou no seleto grupo de 51 municípios do Rio Grande do Norte que alcançaram a láurea neste ano.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Esta edição, tinha como articuladora, a Secretária de Assistência Social Markylyanna Dias Soares, que teve a missão de unir colaboradores dentro do poder público e da sociedade civil para idealizar, elaborar e implementar políticas públicas que mudem a realidade de crianças e adolescentes Portalegrenses. Com destaque nesse processo ao NUCA, coletivo de adolescentes, tendo Taise Cavalcante como mobilizadora. O NUCA teve importância fundamental, dando voz e espaço a construção coletiva e intervenção consciente de adolescentes que mudaram suas vidas e impulsionaram mudanças locais.

O prefeito Neto da Emater observa que a certificação do Selo UNICEF pela segunda vez consecutiva, mostra que Portalegre durante 8 anos consolidou uma agenda de trabalho na gestão pública dando prioridade a infância e adolescência. São meninos e meninas em situações de desigualdade que encontram no município serviços, políticas públicas e pessoas comprometidas com a mudança do cenário de dificuldades e promoção na qualidade de vida. "Tudo que fazemos é pensando no futuro melhor para nossas crianças e jovens, seja com educação, saúde, cultura, esporte e lazer, porque é de direito a todos acessarem seus direitos. Dessa forma teremos cidadãos cientes de seus direitos e de seus deveres, para transformar a nossa cidade, o nosso estado e nosso País", concluiu.

Neto da Emater, Prefeito de Portalegre, ganha prêmio de Prefeito Amigo da Criança, Gestão 2017 - 2020.

A Prefeitura de Portalegre conquistou, o respeitado Prêmio Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos). Nesta edição, 125 prefeitos e prefeitas do Brasil foram reconhecidos. Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas os prefeitos dos municípios de Portalegre, Messias Targino, Lucrécia e Major Sales conquistaram o prêmio.

"A conquista deste prêmio é uma grande honra para Portalegre. Com ele nós ratificamos o nosso compromisso com as crianças e com o povo de nossa cidade. Uma cidade que estamos construindo juntos", comemorou o prefeito Neto da Emater.

De acordo com o Observatório da Criança e do Adolescente (2019) 2.486 crianças e adolescentes vivem em Portalegre. Neto assinou o termo de adesão ao Programa Prefeito Amigo das Crianças no dia 11/11/2016, já na condição de prefeito.

Sua adesão representa a terceira vez que a gestão municipal participa do programa, no entanto, esta é primeira vez que um gestor do município é reconhecido como Prefeito Amigo da Criança.

O Programa Prefeito Amigo da Criança incentiva os prefeitos a se comprometerem no desenvolvimento de políticas públicas nas áreas da saúde, educação, proteção e na garantia de recursos do orçamento para assegurar os direitos e melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes em seu município.

Para a secretária da Assistência Social e também articuladora do programa no município, Markylyanna Dias Soares, a premiação é fruto de um trabalho articulado com as secretarias municipais da Saúde , Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer. "Desde 2016 fizemos a adesão ao Prêmio e somos monitorados e fiscalizados pela Fundação Abrinq quanto aos indicadores sociais que medem a qualidade de vida das nossas crianças. Está de parabéns o nosso Prefeito Neto da Emater pelo compromisso, e também os nossos servidores pelo empenho de todos", enfatizou.

A Gestão Municipal através da SEMTHAS entregam hoje a obra de Reforma e Readequação da estrutura física do CRAS I. A obra teve custo total de R$ 58. 836,38, recurso esse 100% vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social, oriundo do cofinanciamento federal para o bloco da proteção social básica. O CRAS que representa no município a oferta de serviços socioassistenciais voltados a população vulnerável, hoje recebe um espaço reformado com as condições mínimas de acessibilidade, sigilo e conforto aos trabalhadores e usuários da Política Municipal de Assistência Social. Os investimentos continuam sendo feitos na perspectiva de garantir melhores condições de trabalho aos profissionais e atendimento a população. A secretaria se prepara para iniciar a reforma do CRAS II, obra com orçamento inicial de 84 mil reais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Finalizando o mês de Maio e as ações da Campanha FAÇA BONITO, com ações de sensibilização comunitária promovidas pela SEMTHAS, hoje foi dia de panfletagem no Centro Administrativo Municipal, deixando um recado especial de cuidado e proteção a todas as crianças, com foco particular na primeira infância e enfatizando o enfrentamento à violência sexual.

Equipe da SEMTHAS recebe máscaras de tecido da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS como estratégia estatal de manutenção dos serviços com garantia de segurança aos trabalhadores e usuários. Algumas equipes também receberam protetor facial do IFRN e máscaras N95 para assegurar proteção dos nossos profissionais durante entrega de máscaras de tecido (doação da empresa Guararapes) destinada aos usuários da Assistência Social. Por meio dos CRAS e Programa Criança Feliz já foram entregues mais de mil máscaras a nossos usuários e suas famílias.