A Ufersa visitou as comunidades quilombolas Pêga, Lajes e Arrojado para executar ações do projeto "Quintais Produtivos: caminhos para o desenvolvimento territorial do semiárido".

Esta iniciativa, que acontece em parceria com a Gestão Municipal de Portalegre, está em ação nas comunidades quilombolas de Portalegre desde dezembro de 2021, com objetivo de contribuir para o desenvolvimento social e econômico das comunidades, por meio da implantação de quintais produtivos agroecológicos, que integram a produção de alimentos de origem animal e vegetal.

O projeto é coordenado pelo professor Dr. Sueldes de Araújo e pela professora Dra. Kátia Peres Gramacho, com assessoria técnica da professora Dra. Débora Andréa Evangelista Façanha e do engenheiro agrônomo Dr. Giorgio Ribeiro Mendes.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre iniciou, nesta sexta, dia 08, a arborização da descida da serra, sentido Viçosa. Serão plantadas 450 de mudas de Flamboyant Mirins e Ypês.

As mudas foram adquiridas em parceria com a Ufersa de Mossoró.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 23/01, até o dia 14/02, a CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento da alimentação escolar, no ano letivo de 2024, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Apresentação dos documentos: De 23/01 até o dia 14/02

Abertura dos envelopes: 15/02 às 09h, no Centro Administrativo.

O Edital poderá ser obtido por meio do e-mail licitportalegre@gmail.com, pelo site www.portalegre.rn.gov.br, ou na Prefeitura.

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, informa que está realizando a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substituirá definitivamente a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Para solicitar a emissão, dirija-se à sala do Setor de Tributação, localizada no Centro Administrativo, nas segundas e terças, das 8h às 12h, levando os seguintes documentos:

01- RG e CPF de todos os membros da unidade familiar;

02- Registro do estado civil (solteiro, casamento, averbação de divórcio, óbito);

03- Comprovante de residência;

04- Folha resumo do Cadastro Único (para auxiliar na identificação dos integrantes da UPFA);

05- Carteira de trabalho (foto, verso e contratos);

06- Comprovação de rendimentos dentro e fora da UFPA:

Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF;

Declaração comprobatória de percepção de rendimentos - DECORE;

Autodeclaração de renda auferida pela UFPA - Anexo I - Portaria 242 - SAF/MAPA de 08/11/2021;

Cadastro Nacional de Informação Social - CNIS - Carteira de trabalho;

Contracheque (extrato dos últimos 12 meses);

07- Escritura da terra (se for particular, necessário ter a declaração de posse);

09- ITR atual da terra;

10- Cadastro Ambiental Rural (CAR) - localização da UPFA (para identificação do imóvel - coordenadas);

11- Contrato de parceria rural (se não for o dono).

Documentos auxiliares (não obrigatórios):

Ficha sanitária do rebanho.

Observação: Por se tratar de um documento mais detalhado, é necessário um tempo maior para análise e elaboração.

Se o requerente for quilombola é necessário levar autodeclaração de pertencimento étnico quilombola.

Aqueles que possuem a DAP válida podem continuar utilizando-a normalmente, já os que estão com a DAP vencida serão cadastrados automaticamente no CAF.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, informa que a partir dessa sexta, dia 22 de dezembro, será possível solicitar o corte de terra 2024.

Os interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, das 7h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta, levando RG e CPF.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente comunica aos agricultores do município que as inscrições do programa Garantia Safra 2023/2024 serão realizadas as sextas-feiras, nos dias 10, 17 e 24/11 e 01/12, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portalegre, no horário de 7h às 12h.

Para o aderir ao programa, é necessário atender aos seguintes critérios:

Ser agricultor familiar, ou seja, possuir DAP/CAF ativos atendendo os critérios do PRONAF;

Possuir renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo;

Plantar entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.

#GarantiaSafra #PortalegreEuAmoEuCuido

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente comunica aos agricultores do município que as inscrições do programa Garantia Safra 2023/2024 serão realizadas as sextas-feiras, nos dias 10, 17 e 24/11 e 01/12, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portalegre, no horário de 7h às 12h.

Para o aderir ao programa, é necessário atender aos seguintes critérios:

Ser agricultor familiar, ou seja, possuir DAP/CAF ativos atendendo os critérios do PRONAF;

Possuir renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo;

Plantar entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.

#GarantiaSafra #PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, informa que está realizando a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substituirá definitivamente a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Para solicitar a emissão, dirija-se à sala da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, localizada no Centro Administrativo, nas segundas e terças, das 8h às 12h, levando os seguintes documentos:

01- RG e CPF de todos os membros da unidade familiar;

02- Registro do estado civil (solteiro, casamento, averbação de divórcio, óbito);

03- Comprovante de residência;

04- Folha resumo do Cadastro Único (para auxiliar na identificação dos integrantes da UPFA);

05- Carteira de trabalho (foto, verso e contratos);

06- Comprovação de rendimentos dentro e fora da UFPA:

Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF;

Declaração comprobatória de percepção de rendimentos - DECORE;

Autodeclaração de renda auferida pela UFPA - Anexo I - Portaria 242 - SAF/MAPA de 08/11/2021;

Cadastro Nacional de Informação Social - CNIS - Carteira de trabalho;

Contracheque (extrato dos últimos 12 meses);

07- Escritura da terra (se for particular, necessário ter a declaração de posse);

09- ITR atual da terra;

10- Cadastro Ambiental Rural (CAR) - localização da UPFA (para identificação do imóvel - coordenadas);

11- Contrato de parceria rural (se não for o dono).

Documentos auxiliares (não obrigatórios):

Ficha sanitária do rebanho.

Observação: Por se tratar de um documento mais detalhado, é necessário um tempo maior para análise e elaboração.

Se o requerente for quilombola é necessário levar autodeclaração de pertencimento étnico quilombola.

Aqueles que possuem a DAP válida podem continuar utilizando-a normalmente, já os que estão com a DAP vencida serão cadastrados automaticamente no CAF.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nessa segunda, dia 8, aconteceu a distribuição de mudas de mangueiras e cajueiros no Centro Comunitário do Pêga.

Ainda há mudas disponíveis para quem tiver interesse. Basta se dirigir ao Centro Comunitário do Pêga, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h.

A ação é uma parceria da Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Sala do Empreendedor Itinerante e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com a Ufersa Mossoró e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - Sedraf.

#PortalegreEuAmoEuCuido

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Nesta semana foram abastecidos reservatórios em residências dos sítios Chã de Vila, Cavaco, Baixa Grande e do bairro Carrapicho

As demandas estão sendo atendidas preferencialmente nas comunidades rurais, que sofrem mais com os impactos causados pela estiagem.

Para solicitar o abastecimento por meio do carro pipa, é necessário procurar Tony Márcio ou Hermes, no Centro Administrativo, levando RG, CPF e comprovante de residência.

O trabalho está sendo realizado por meio das Secretarias de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, junto da Gerência de Transportes.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre segue realizando trabalho de abastecimento de água para atender necessidades da população.

Nessa segunda, dia 23, e terça, 24, foram abastecidos reservatórios em residências dos sítios Estrondo, Pedra Roxa, Adem e Lajes.

As demandas estão sendo atendidas preferencialmente nas comunidades rurais, que sofrem mais com os impactos causados pela estiagem.

Para solicitar o abastecimento por meio do carro pipa, é necessário procurar Tony Márcio ou Hermes, no Centro Administrativo, levando RG, CPF e comprovante de residência.

O trabalho está sendo realizado por meio das Secretarias de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, junto da Gerência de Transportes.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, deu início ao corte de terra 2023 nessa segunda, dia 23.

Para solicitar o serviço, os interessados devem procurar a Gerência de Transportes, das 7h às 12h, levando RG e CPF.

#PortalegreEuAmoEuCuido