| 1450 | #ANCESTRALIDADE | 23/02/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.portalegre.rn.gov.br/informa/1450 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
A gerente de Juventude e Igual Racial, Bianca Sereno, e a assessora jurídica, Poliana Bezerra, participaram de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) com o tema "Ancestralidade e Reconhecimento: Direitos Territoriais Quilombolas do Alto Oeste Potiguar", no último dia 21, em Pau dos Ferros, para discutir os direitos territoriais de comunidades quilombolas previstos na Constituição e no ordenamento jurídico brasileiro, as formas de garanti-los, a importância da participação ativa desses grupos no processo, além de trocar informações e ouvir as demandas das comunidades quilombolas do Alto Oeste Potiguar, no Rio Grande do Norte.
Estiveram presentes também representantes das comunidades quilombolas de Portalegre, Pêga, Arrojado, Lajes e Sobrado. |