TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
DIÁRIA 125 SEMARH 2024 28/06/2024 com objetivo de participar de reuniões e visitas aos Gabinetes para tratar de assuntos administrativos de interesse do município JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
DIÁRIA 340 GP PMP 2024 17/06/2024 conduzir servidor para cumprir agenda administrativa por cidades da região trabalhando na articulação do São João da Vila. ONIREVES ELIAS DE PAIVA - MOTORISTA
DIÁRIA 328 GP PMP 2024 11/06/2024 Participar do Encontro Regional da Escola de Contas – TCE/RN POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
DIÁRIA 207 GP PMP 2024 06/05/2024 Participar da Feira dos Municípios Potiguares 2º RN CIDADES. POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
DIÁRIA 186 GP PMP 2024 24/04/2024 participar do Seminário Estadual de Políticas Sobre Droga. Conforme oficio e programação anexado ao processo de concessão da diária. POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
DIÁRIA 165 GP PMP 2024 16/04/2024 cidade Natal e Natal/RN nos dias 17 e 18 de abril do corrente ano, com objetivo é participar da Cerimônia do XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora que acontece dia 17 de abril no Hotel Holliday Inn em Natal/RN. POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
DIÁRIA 132 GP PMP 2024 02/04/2024 participar do FORUM EXPERT EM LICITAÇÕES. POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
DIÁRIA 197 SEMARH 2023 20/10/2023 tratar de assuntos concernentes ao interesse do município de Portalegre/RN. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
CONCESSÃO 212 SEMARH 2023 16/10/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAO PEDRO FONSECA - CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS
DIÁRIA 357 GP PMP 2023 25/09/2023 participar de uma reunião no Ministério Público, representando o município de Portalegre/RN. POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
DIÁRIA 317 GP PMP 2023 28/08/2023 irá participar da Reunião de lançamento do Prêmio SEBRAE/RN, Prefeito empreendedor. POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
FÉRIAS 134 SEMARH 2023 15/06/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA - ADVOGADO
DIÁRIA 207 GP PMP 2023 12/06/2023 custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no período de 14/06/2023 a 15/06/2023 na cidade de Martins/RN onde irá participar de uma capacitação junto a Tribunal de Contas – TCE/RN. POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
DIARIA 133 SEMARH 2023 27/05/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
DIÁRIA 133 SEMARH 2023 27/05/2023 objetivando tratar de assuntos concernentes ao interesse do município de Portalegre/RN. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
NOMEAÇÃO 116 GP PMP 2023 14/04/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 115 GP PMP 2023 14/04/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE DE FORMA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES - SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 114 GP PMP 2023 14/04/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA. POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 175 SEMARH 2022 03/11/2022 Tratar de assuntos concernentes ao interesse do município de Portalegre/RN. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
NOMEAÇÃO 389 GP PMP 2022 06/09/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. JOAO PEDRO FONSECA - CHEFE DE SETOR DE GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS
DIÁRIA 370 GP PMP 2022 24/08/2022 com objetivo de comparecer ao FNDE, para resolver pendências processuais e ainda realizar visitas a Gabinetes e Ministério afim de formalizar questões administrativas. POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 138 SEMARH 2022 23/08/2022 participar do 1º Congresso e Feira de oportunidades de negócios para municípios do Rio Grande do Norte e assim tratar de assuntos concernentes ao interesse do município de Portalegre/RN JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
EXONERAÇÃO 337 GP PMP 2022 11/08/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. ITALO EDUARDO FREITAS FONSECA - CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS
FÉRIAS 116 SEMARH 2022 18/07/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ITALO EDUARDO FREITAS FONSECA - CHEFE DO SETOR DE MIDIAS SOCIAIS
EXONERAÇÃO 200 GP PMP 2022 31/05/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO MATHEUS ALVES DE MEDEIROS - GERENTE DE PROJETOS
FÉRIAS 087 SEMARH 2022 15/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA - ADVOGADO
DIÁRIA 161 GP PMP 2022 13/04/2022 com objetivo de participar do “Lançamento dos cursos de capacitação em Turismo”, que ocorrerá no auditório Celina Guimarães - Centro de Convenções de Natal/RN, no período de 19/04/2022 POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 062 SEMARH 2022 24/03/2022 com objetivo de, participar de uma audiência no Tribunal de Justiça do RN para tratar de assuntos concernentes ao interesse do município de Portalegre/RN JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
NOMEAÇÃO 088 GP PMP 2022 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. ITALO EDUARDO FREITAS FONSECA - CHEFE DE SETOR DE GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS
EXONERAÇÃO 087 GP PMP 2022 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. ITALO EDUARDO FREITAS FONSECA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MARKETING E EVENTOS
EXONERAÇÃO 467 GP PMP 2021 31/12/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. PEDRINA MONIELE VIEIRA CARDOSO - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
DIÁRIA 208 SEMARH 2021 27/12/2021 com objetivo de visitar Ministérios e Gabinetes de Deputados Federais, a fim de captar recursos para Agricultura, Saúde, Obras, Assistência Social, Educação, Habitação, entre outros. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
DIÁRIA 172 SEMARH 2021 23/11/2021 , com objetivo de comparecer na sede do SEBRAE em Natal/RN, tratar de assunto referente a devolutiva da pesquisa de percepção, e na oportunidade comparecer na FUNASA para tratar de assuntos de interesse do município de Portalegre/RN. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
NOMEAÇÃO 437 GP PMP 2021 11/11/2021 Nomear para o Cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICO DO MUNICÍPIO, a Sra. PEDRINA MONIELE VIEIRA CARDOSO, com lotação na Secretaria do Gabinete do Prefeito, atribuindo-lhe o código AJ1 conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre. PEDRINA MONIELE VIEIRA CARDOSO - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
ANULAÇÃO PARCIAL 436 GP PMP 2021 11/11/2021 Fica ANULADO PARCIALMENTE o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 016/2021 – PP/PMP COLETIVA
EXONERAÇÃO 431 GP PMP 2021 04/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 421 GP PMP 2021 15/10/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base, de acordo com o anexo I da presente Lei. COLETIVA
DIÁRIA 136 SEMARH 2021 15/10/2021 com objetivo de participar de uma reunião com a Bancada Federal do Rio Grande do norte na sede da CNM em Brasília/DF. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
NOMEAÇÃO 420 GP PMP 2021 13/10/2021 Nomear os membros da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, para acompanhamento, fiscalização e avaliação do Processo Seletivo Simplificado Edital 009/2021 da Prefeitura Municipal de Portalegre (RN), destinado ao preenchimento de vagas em Estágio não obrigatório ou extra curricular, remunerado, sem vínculo empregatício. COLETIVA
APOSENTADORIA 419 GP PMP 2021 13/10/2021 Exonerar a servidora pública municipal ARLETE DIAS ALVES, matrícula nº 151, do exercício do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA/ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico. ARLETE DIAS ALVES - MERENDEIRA ZELADORA
ADVERTÊNCIA 418 GP PMP 2021 13/10/2021 Fica aplicada a pena de advertência ao servidor, Antonio Euriberg Lucena Paiva, gari, matrícula nº 19, com fulcro no inciso I do art. 129 do Estatuto do Servidor. ANTÔNIO EURIBERG LUCENA PAIVA - GARI
ADVERTÊNCIA 417 GP PMP 2021 08/10/2021 Fica aplicada a pena de advertência ao servidor, João Otílio Silva Filho, vigia, matrícula nº 41, com fulcro no inciso I do art. 129 do Estatuto do Servidor. JOÃO OTILIO DA SILVA FILHO - VIGIA
ADVERTÊNCIA 416 GP PMP 2021 06/10/2021 Fica aplicada a pena de advertência ao servidor, Moisés Lucena Lopes, vigia, matrícula nº 52, com fulcro no inciso I do art. 129 do Estatuto do Servidor. MOISES LUCENA LOPES - VIGIA
READAPTAÇÃO 414 GP PMP 2021 04/10/2021 Fica concedido readaptação temporária a servidora, Francisca Gizélia de Almeida Lima, matrícula nº. 114, ocupante do cargo de ASD, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Auxiliar de Merendeira, durante o período de 06 (seis) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de abril de 2022. FRANCISCA GIZÉLIA DE ALMEIDA LIMA - ASD
READAPTAÇÃO 413 GP PMP 2021 04/10/2021 Permanece na função de ASD - Auxiliar de Serviços Diversos a servidora, Francisca Sueleide Dias, matrícula nº. 159, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, locada na UBS Pedro Nolasco, situada no sítio Baixa Grande, Zona Rural, Portalegre/RN, para realizar atividades que tenha “baixa demanda funcional” que adequem-se as suas condições de saúde, durante o período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2022. FRANCISCA SUELEIDE DIAS - ASD
READAPTAÇÃO 412 GP PMP 2021 04/10/2021 Fica concedido readaptação temporária a servidora, Monica Gurgel Vaz de Carvalho, matrícula nº. 248, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Professora da sala de Leitura/Biblioteca, durante o período de 12 (doze) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2022. MONICA GURGEL VAZ DE CARVALHO - PROFESSORA
READAPTAÇÃO 410 GP PMP 2021 04/10/2021 Fica concedido readaptação temporária a servidora, Maria Lucélia Pereira, matrícula nº. 50, ocupante do cargo de Gari, para atuar na função de Merendeira, junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, durante o período de 06 (seis) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de abril de 2022. MARIA LUCÉLIA PEREIRA - GARI
READAPTAÇÃO 409 GP PMP 2021 04/10/2021 Fica concedido readaptação temporária a servidora, Elenilda Souza dos Santos Araújo, matrícula nº. 274, ocupante do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Apoio Pedagógico, durante o período de 12 (doze) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2022. ELENILDA SOUZA DOS SANTOS ARAÚJO - PROFESSORA
NOMEAÇÃO 406 GP PMP 2021 30/09/2021 Nomear os seguintes Conselheiros (as) titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI, do Município de Portalegre/RN: COLETIVA
RECISAO DE CONTRATO 404 GP PMP 2021 30/09/2021 Fica rescindido a pedido, o contrato temporário do servidor contratado através do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, PEDRO JUNHO TRAJANO DE FONTES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com carga horária de 30 h/s semanais. PEDRO JUNHO TRAJANO DE FONTES - PROFESSOR DE GOEGRAFIA
REGIME SUPLEMENTAR 403 GP PMP 2021 30/09/2021  Fica designado o servidor EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES, Professor de Educação Física, matrícula nº. 387, para prestar serviço em regime suplementar de até 10 horas semanais na Escola Municipal Professora Elvira Gomes de Moura e Escola Municipal Alfredo Silvério, deste município, em caráter temporário, no período de 15/09/2021 a 08/10/2021. EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA
INSTAURAR PROCESSO 407 GP PMP 2021 29/09/2021 Instaurar o Processo de Sanção de Empresa n.º 004/2021 – PSE, para apurar possíveis infração ao art.155, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, com a consequente aplicação das sanções nos art. 156, IV, §5º, da Lei Federal 14.133/202. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 405 GP PMP 2021 29/09/2021 Designar FRANCISCO ANTÔNIO DE LISBOA SANTOS FONSECA, matrícula n.º 588, MATHEUS ALVES DE MEDEIROS, matrícula n.º 583 e CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE, matrícula n.º 349, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa, visando a apuração de eventuais infrações administrativas as obrigações legais e contratuais cometidas pela Empresa FFJ Construtora LTDA, CNPJ nº 19.369.906/0001-0. COLETIVA
PERDA DE VAGA 402 GP PMP 2021 29/09/2021 O(a) candidato(a) SOLANGE ELIZEU PINTO, aprovado(a) em décimo segundo para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, deixa de ser nomeado(a) a pedido, manifestando desinteresse a convocação feita por meio do edital de Convocação nº 016/2021, e por conseguinte, perde o direito à vaga. SOLANGE ELIZEU PINTO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA
NOMEAÇÃO 401 GP PMP 2021 28/09/2021 Fica nomeada a Sra., Maria Aucely Costa, para, cumulativamente com o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, exercer interinamente os cargos de Gerente de Turismo e Meio Ambiente e Gerente de Cultura e Evento do Município de Portalegre/RN. MARIA AUCELY COSTA - GERENTE DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E GERENTE DE CULTURA E EVENTO
DIÁRIA 124 SEMARH 2021 20/09/2021 ,0 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil) reais, perfazendo a quantia de R$ 3.000,00 (três mil) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E ESTADIA, no período de 21/09/2021 a 23/09/2021 em Brasília/DF JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
DIÁRIA 123 SEMARH 2021 16/09/2021 ,0 (quatro) diária, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil) reais, perfazendo a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E ESTADIA, no período de 21/09/2021 a 25/09/2021 em Brasília/DF JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
DIÁRIA 122 SEMARH 2021 16/09/2021 1,0 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos) reais, perfazendo a quantia de R$ 500,00 (quinhentos) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, no período de 19/09/2021 a 20/09/2021 na cidade de Natal/RN JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
ANULAÇÃO PARCIAL 370 GP PMP 2021 13/09/2021 PORTARIA Nº 370 - ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - PE/PMP JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
FÉRIAS 119 SEMARH 2021 13/09/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RAILHES MACIEL BARBOSA LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
FÉRIAS 117 SEMARH 2021 10/09/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA - ADVOGADO
DIARIA 102 SEMARH 2021 23/08/2021 CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
DIÁRIA 102 SEMARH 2021 23/08/2021 Custear despesas com ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, no período de 23/08/2021 a 25/08/2021 na cidade de Natal/RN JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
DIÁRIA 341 GP PMP 2021 19/08/2021 para custear despesas com ALIMENTAÇÃO no deslocamento no período de 23/08/2021 (das 07h às 13h) e 25/08/2021 (12h às 18h) MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DIÁRIA 338 GP PMP 2021 18/08/2021 custear despesas com ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, no período de 19/08/2021 a 19/08/2021 na cidade de Caicó/RN KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL
DIARIA 101 SEMARH 2021 18/08/2021 CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
DIÁRIA 101 SEMARH 2021 18/08/2021 Custear despesas com ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, no período de 19/08/2021 a 19/08/2021 na cidade de Caicó/RN JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
OUTROS 100 SEMARH 2021 11/08/2021 Determina a interrupção de férias de servidor público FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA - ADVOGADO
CONCESSÃO DE DIÁRIA 331 GP PMP 2021 10/08/2021 CONCEDER DIARIA A SERVIDOR FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
DESIGNAÇÃO 321 GP PMP 2021 04/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS MATHEUS ALVES DE MEDEIROS - GERENTE DE PROJETOS
DESIGNAÇÃO 320 GP PMP 2021 04/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS MATHEUS ALVES DE MEDEIROS - GERENTE DE PROJETOS
ADJUDICAÇÃO 314 GP PMP 2021 03/08/2021 Adjudicar a estabilidade no serviço público o(a) servidor(a) Francisco Erinardo Holanda Costa, nomeado para o cargo de Advogado, integrante do quadro de provimento efetivo, matrícula n° 503 FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA - ADVOGADO
DIÁRIA 086 SEMARH 2021 02/08/2021 custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO, E ESTADIA no período de 02/08/2021 a 03/08/2021 na cidade de Natal/RN JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
DIÁRIA 083 SEMARH 2021 23/07/2021 custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO, E ESTADIA no período de 26/07/2021/2021 a 26/07/2021 na cidade de Natal/RN JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
DIÁRIA 077 SEMARH 2021 09/07/2021 Considerando a necessidade de tratar de assuntos do interesse do município de Portalegre/RN, junto a FEMURN para reunião sobre a nova Lei do Saneamento, se faz necessário a concessão de uma diária para custear despesa de alimentação e deslocamento. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIA 077 SEMARH 2021 09/07/2021 PORTARIA Nº 077/2021- PMP/SEMARH Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo, matrícula nº 584, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 1,0 (uma) diária, JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
DIÁRIA 075 SEMARH 2021 05/07/2021 Considerando a necessidade de tratar de assuntos do interesse do município de Portalegre/RN, junto a FEMURN, se faz necessário a concessão de uma diária para custear despesa de alimentação e deslocamento. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
DIARIA 075 SEMARH 2021 05/07/2021 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIA JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 260 GP 2021 17/06/2021 DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANCÇAO DE EMPRESA...
DIÁRIA 055 SEMARH 2021 18/05/2021 Considerando a necessidade da presença física do gestor municipal na Caixa Econômica Federal em Natal/RN, para definir as prioridades do município relacionados a convênios dessa instituição com a Prefeitura de Portalegre/RN, se faz necessário a concessão de uma diária para custear despesa de alimentação e deslocamento JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIA 055 SEMARH 2021 18/05/2021 PORTARIA Nº 055/2021- PMP/SEMARH Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 230 GP 2021 11/05/2021 PORTARIA Nº 230/2021 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE ÁREAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 229 GP 2021 11/05/2021 PORTARIA Nº 229/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
PERDA DE VAGA 216 GP 2021 30/04/2021 PORTARIA N°. 216/2021-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERDA DE VAGA 209 GP 2021 29/04/2021 PORTARIA N°. 209/2021-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO 206 GP 2021 20/04/2021 PORTARIA N° 206/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora karina Mayane Rodrigues de Paiva KARINA MAYANE RODRIGUES DE PAIVA - PROFESSOR PEDAGOGO
OUTROS 205 GP 2021 20/04/2021 Portaria nº. 205/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, adicional de insalubridade
ADJUDICAÇÃO 199 GP 2021 15/04/2021 PORTARIA N° 199/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público ao servidor José Ildegarde Dias Junior JOSÉ ILDEGARDE DIAS JUNIOR - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 194 GP 2021 13/04/2021 PORTARIA Nº 194/2021 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Município de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB COLETIVA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 193 GP 2021 12/04/2021 PORTARIA Nº 193/2021 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 191 GP 2021 12/04/2021 PORTARIA Nº 191/2021-GP/PMP DESIGNA SERVIDORES DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 187 GP 2021 07/04/2021 PORTARIA Nº 187/2021-GP/PMP DESIGNA SERVIDORES DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 179 GP 2021 31/03/2021 PORTARIA Nº 179/2021 GP/PMP Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação. COLETIVA
NOMEAÇÃO 178 GP 2021 31/03/2021 PORTARIA Nº 178/2021 GP/PMP Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES - PREGOEIRO (A)
EXONERAÇÃO 174 GP 2021 31/03/2021 PORTARIA Nº 174/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
NOMEAÇÃO 177 GP 2021 30/03/2021 PORTARIA Nº 177/2021 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Município de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB COLETIVA
NOMEAÇÃO 165 GP 2021 29/03/2021 PORTARIA Nº 165/2021 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação – CAE do Município de Portalegre/RN, para o quadriênio 2021- 2025. COLETIVA
NOMEAÇÃO 164 GP 2021 26/03/2021 PORTARIA N°. 164/2021-GP/PMP Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN para o biênio 2021 a 2023. COLETIVA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 163 GP 2021 24/03/2021 PORTARIA N°. 163/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 162 GP 2021 24/03/2021 PORTARIA N°. 162/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 161 GP 2021 24/03/2021 PORTARIA N°. 161/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 160 GP 2021 24/03/2021 PORTARIA N°. 160/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 159 GP 2021 24/03/2021 PORTARIA N°. 159/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 158 GP 2021 24/03/2021 PORTARIA N°. 158/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 157 GP 2021 24/03/2021 PORTARIA N°. 157/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 156 GP 2021 24/03/2021 PORTARIA N°. 156/2021-GP/PMP instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 155 GP 2021 24/03/2021 PORTARIA N°. 155/2021-GP/PMP Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 154 GP 2021 24/03/2021 PORTARIA N°. 154/2021-GP/PMP Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 147 GP 2021 17/03/2021 PORTARIA Nº 147/2021 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BIOQUIMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 146 GP 2021 17/03/2021 PORTARIA Nº 146/2021 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BIOQUIMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
CONCESSÃO 145 GP 2021 16/03/2021 Portaria nº. 145/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade
NOMEAÇÃO 143 GP 2021 10/03/2021 PORTARIA Nº 143/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO AS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 142 GP 2021 09/03/2021 PORTARIA Nº 142/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME. COLETIVA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 137 GP 2021 26/02/2021 PORTARIA N° 137/2021-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO . COLETIVA
NOMEAÇÃO 130 GP 2021 23/02/2021 PORTARIA N°. 130/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE PORTALEGRE/RN. COLETIVA
OUTROS 129 GP 2021 23/02/2021 PORTARIA N°.129 /2021-GP/PMP
OUTROS 128 GP 2021 23/02/2021 PORTARIA N° 128/2021-GP/PMP
OUTROS 127 GP 2021 23/02/2021 PORTARIA N°.127/2021-GP/PMP
NOMEAÇÃO 126 GP 2021 23/02/2021 PORTARIA N°. 126/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC. COLETIVA
OUTROS 120 GP 2021 19/02/2021 Portaria nº.120/2021 insalubridade COVID-19
OUTROS 118 GP 2021 16/02/2021 PORTARIA N° 118/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE “USUÁRIO GERENCIADO” DA UNIDADE JURISDICIONADA.
OUTROS 116 GP 2021 16/02/2021 PORTARIA Nº 116/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL - CAC, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
DIÁRIA 106 GP PMP 2021 09/02/2021 custear despesas com ALIMENTAÇÃO, ESTADIA E DESLOCAMENTO no período de 10/02/2021 a 11/02/2021 na cidade de Natal/RN THIAGO INACIO DE LIMA - SECRETARIO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
DIÁRIA 105 GP PMP 2021 09/02/2021 para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, ESTADIA E DESLOCAMENTO no período de 10/02/2021 a 11/02/2021 na cidade de Natal/RN CIENA MARIA PAIVA DIÓGENES RÊGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIÁRIA 088 GP PMP 2021 02/02/2021 para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, ESTADIA E DESLOCAMENTO no período de 02/02/2021 a 03/02/2021 na cidade de Natal/RN CLAUDIO FIDIAS BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO 085 GP 2021 29/01/2021 Portaria nº 85/2021-GP/PMP SINDICANCIA ADMINSITRATIVA FURTO GELAGUA COLETIVA
NOMEAÇÃO 084 GP 2021 28/01/2021 Portaria nº 84/2021-GP/PMP SINDICANCIA ADMINSITRATIVA FURTO MOTOR COLETIVA
NOMEAÇÃO 083 GP 2021 27/01/2021 PORTARIA Nº 083/2021 GP/PMP Dispõe Sobre nomeação de servidor. THIAGO INACIO DE LIMA - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
NOMEAÇÃO 014 GP 2021 05/01/2021 PORTARIA Nº 014/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. MATHEUS ALVES DE MEDEIROS - GERÊNCIA DE PROJETOS
NOMEAÇÃO 001 GP 2021 04/01/2021 PORTARIA Nº 001/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DE GABIENTE
REVOGAÇÃO DE FG 377 GP 2020 31/12/2020 Portaria nº. 377/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe Sobre a REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA (I, II ou III.) ao servidor. RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
EXONERAÇÃO 348 GP 2020 31/12/2020 Portaria nº. 348/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Assessor Jurídico do Município. FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO 341 GP 2020 31/12/2020 Portaria nº. 341/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário Chefe de Gabinete, e dá outras providências. EGLIMAR CARLOS PEREIRA - CHEFE DE GABINETE
DIRÁRIA 314 GP 2020 10/12/2020 Portaria, n° 314/2020-GP/PMP MANOEL DE FREITAS NETO - PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIA 310 GP 2020 07/12/2020 Portaria, n° 310/2020-GP/PMP VIAGEM DE NETO A NATAL MANOEL DE FREITAS NETO - PREFEITO
NOMEAÇÃO 299 GP 2020 24/11/2020 PORTARIA Nº 299/2020-GP Designa pregoeiro e presidente da comissão para atuar em licitações. EGLIMAR PEREIRA CARLOS - PREGOEIRO (A)
TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL 295 GP 2020 24/11/2020 PORTARIA Nº 295 /2020-GP/PMP Fica instituída a Comissão de Transição Governamental 2020/2021, que tem por objetivo permitir ao candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Portalegre inteirar-se do funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal e preparar os atos de iniciativa do novo Prefeito, a serem editados imediatamente após a posse. COLETIVA
NOMEAÇÃO 284 GP 2020 18/11/2020 PORTARIA Nº 284/2020 GP/PMP DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE. EGLIMAR CARLOS PEREIRA - CHEFE DE GABINETE
OUTROS 283 GP 2020 18/11/2020 Portaria nº 283/2020-GP/PMP EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EXONERAÇÃO 282 GP 2020 16/11/2020 Portaria nº. 282/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
NOMEAÇÃO 268 GP 2020 19/10/2020 Portaria nº. 268/2020 Portalegre/RN, 19 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR GERAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS THIAGO INACIO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
FÉRIAS 262 GP 2020 30/09/2020 Portaria nº. 262/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA - ADVOGADO
FÉRIAS 257 GP 2020 21/09/2020 Portaria nº. 257/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAILHES MACIEL BARBOSA LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
PERDA DE VAGA 251 GP 2020 09/09/2020 PORTARIA Nº 251/2020-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRISCILLA INDIKA CORSINO MEDEIROS - EDUCADOR FISICO
NOMEAÇÃO 248 GP 2020 03/09/2020 PORTARIA Nº 248/2020/GP/PMP Dispõe sobre alteração na nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Portalegre/RN para o biênio 2019 a 2021. COLETIVA
OUTROS 204 GP 2020 17/07/2020 PORTARIA Nº 204/2020 GP/PMP CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO AS AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 203 GP 2020 15/07/2020 PORTARIA Nº 203/2020-GP/PMP Fica nomeada a senhora, Maria Roseane Matias Macena , presidenta do Conselho do FUNDEB pelo período de 16 de julho de 2020 a até 15 de novembro de 2020, em razão do afastamento do presidente Elismar Bezerra. Nomeia a conselheira suplente Renata de Freitas Paiva como titular pelo período de 16 de julho a 15 de novembro de 2020, em razão do afastamento de um dos membro do Conselho do FUNDEB,. COLETIVA
EXONERAÇÃO 202 GP 2020 15/07/2020 Portaria nº. 202/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HERMES DIAS SOBRINHO - GERENTE DE AGRICULTURA
OUTROS 190 GP 2020 02/07/2020 Portaria nº 190/2020-GP/PMP AFASTAMENTO DE SERVIDOR ELISMAR BEZERRA - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 180 GP 2020 10/06/2020 Designa Pregoeiro e presidente de comissão para atuar em Licitações. MIGNA CALINE DA SILVA FREITAS BRUNET - PREGOEIRO (A)
NOMEAÇÃO 177 GP 2020 05/06/2020 PORTARIA N° 177/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 05 de junho de 2020. Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. MIGNA CALINE DA SILVA FREITAS BRUNET - SECRETÁRIO TITULAR DA PASTA
EXONERAÇÃO 176 GP 2020 02/06/2020 Portaria nº. 176/2020 Portalegre/RN, 02 de junho de 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EGLIMAR CARLOS PEREIRA - SECRETÁRIO(A)
OUTROS 162 GP 2020 12/05/2020 PORTARIA N°.162 /2020-GP Portalegre (RN), 12 de maio de 2020. O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 22, Inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município e tendo como prerrogativas os regramentos entabulados na Lei nº. 8.666/93, MANOEL DE FREITAS NETO - PREFEITO
FÉRIAS 084 GP 2020 02/04/2020 Portaria nº. 084/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIVIA DAVID SOARES BARBOZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
SUSPENSÃO 073 GP 2020 01/04/2020 Portaria nº 073/2020-GP/PMP Portalegre, 01 de abril de 2020. Suspender as Bolsa Estágios concedida nos termos da Lei nº. 317/2015, aos alunos com estágios no âmbito da política de assistência social e nas ações pedagógicas da rede municipal de educação. ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS - ESTAGIÁRIO
EXONERAÇÃO 058 GP 2020 06/03/2020 PORTARIA Nº 058/2020-GP/PMP Portalegre, 06 de março de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO, NOMEADO E EMPOSSADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO TER ENTRADO EM EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS DANIEL FREIRE DE ARAUJO - FISIOTERAPEUTA
REMANEJAMENTO 056 GP 2020 04/03/2020 PORTARIA N° 056/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR. CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
REMANEJAMENTO 053 GP 2020 04/03/2020 PORTARIA N° 053/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR. RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
REMANEJAMENTO 052 GP 2020 04/03/2020 PORTARIA N° 052/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR. LIVIA DAVID SOARES BARBOZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
NOMEAÇÃO 049 GP 2020 28/02/2020 PORTARIA Nº 049 /2020-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO . COLETIVA
NOMEAÇÃO 044 GP 2020 26/02/2020 PORTARIA N°. 044/2020-GP Portalegre/RN, 26 de fevereiro de 2020 Dispõem sobre a nomeação de leiloeiro e membros da equipe de apoio. COLETIVA
NOMEAÇÃO 018 GP 2020 04/02/2020 PORTARIA N°. 018/2020-GP Portalegre (RN), 04 de fevereiro de 2020. Nomear os membros que constituirão Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC: COLETIVA
DIÁRIA 013 2020 24/01/2020 Considerando a necessidade de comparecer nas instituições públicas parceiras para tratar de assunto de interesse do município, justifica-se a referida viagem. MANOEL DE FREITAS NETO - PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIA 013 GP 2020 24/01/2020 CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria, n° 013/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1° - Conceder ao Servidor, Manoel de Freitas Neto, MANOEL DE FREITAS NETO - PREFEITO
CONVOCAÇÃO 012 GP 2020 22/01/2020 PORTARIA Nº 012/2020-GP/PMP Portalegre, 22 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
PERDA DE VAGA 011 GP 2020 22/01/2020 PORTARIA Nº 011/2020-GP/PMP Portalegre, 22 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIANA FORMIGA MORAIS - ENFERMEIRO
DIRÁRIA 010 GP 2020 17/01/2020 CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 010/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. JOSÉ IDELGARDE DIAS JUNIOR - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 009 GP 2020 15/01/2020 PORTARIA Nº 009/2020 GP/PMP Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2020. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. COLETIVA
CONCESSÃO 003 GP 2020 06/01/2020 Portaria nº. 003/2020 Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 002 GP 2020 06/01/2020 PORTARIA Nº 002/2020-GP Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020 Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001 GP 2020 06/01/2020 PORTARIA Nº 001/2020- GP Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020. Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações. COLETIVA
NOMEAÇÃO 156 GP 2019 19/06/2019 PORTARIA Nº 156/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 008/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO C 156 GP 2019 19/06/2019 CPORTARIA Nº 156/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 008/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALINE CRISTINA ALBUQUERQUE PINTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE DIÁRIA 054 GP 2019 20/02/2019 Portaria, n° 054/2019 CONCESSÃO DE DIARIA PARA VIAGEM MANOEL DE FREITAS NETO - PREFEITO
NOMEAÇÃO 053 GP 2019 19/02/2019 PORTARIA Nº 053/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. COLETIVA
PERDA DE VAGA 050 GP 2019 14/02/2019 PORTARIA Nº 050/2019-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAÇÃO 048 GP 2019 12/02/2019 PORTARIA N°.048 /2019-GP REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
REVOGAÇÃO 047 GP 2019 12/02/2019 PORTARIA N°047 /2019-GP REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
OUTROS 046 GP 2019 12/02/2019 PORTARIA Nº 46/2019 GP/PMP Dispõe sobre a quebra da ordem cronológica de 01 (um) documento fiscal e dá outras providências.
NOMEAÇÃO 045 GP 2019 12/02/2019 TARIA Nº 045/2019-GP DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
READAPTAÇÃO 040 GP 2019 06/02/2019 PORTARIA N°. 040/2019-GP/PMP READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E CRIAÇÃO DE COMISSÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 035 GP 2019 01/02/2019 PORTARIA N°. 035/2019-GP NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COLETIVA
CONCESSÃO DE DIÁRIA 034 GP 2019 01/02/2019 Portaria, n° 034/2019 Viagem de Manoel de Freitas Neto a Natal MANOEL DE FREITAS NETO - PREFEITO
PERDA DE VAGA 031 GP 2019 30/01/2019 PORTARIA Nº 031/2019-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO 030 GP 2019 28/01/2019 PORTARIA Nº 030/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 029 GP 2019 28/01/2019 PORTARIA Nº 029/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BIOQUIMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
OUTROS 026 GP 2019 22/01/2019 PORTARIA N°.026 /2019-GP Anulação de licitação
OUTROS 022 GP 2019 18/01/2019 PORTARIA N°.022 /2019-GP
OUTROS 021 GP 2019 16/01/2019 PORTARIA Nº 021/2019-GP Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação. COLETIVA
OUTROS 020 GP 2019 16/01/2019 PORTARIA Nº 020/2019- GP Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações. EGLIMAR CARLOS PEREIRA - PREGOEIRO (A)
PERDA DE VAGA 012 GP 2019 15/01/2019 PORTARIA Nº 012/2019-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
READAPTAÇÃO 006 GP 2019 09/01/2019 PORTARIA N° 006/2019-GP/PMP Readaptação de servidora e criação de comissão
EXONERAÇÃO 425 GP 2017 25/09/2017 PORTARIA Nº 425/2017 – GP/PMP Portalegre/RN, 25 de Setembro de 2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANA VALÉRIA MARQUES GOUVÊA DA COSTA - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMEAÇÃO 336 GP 2017 01/08/2017 DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 297 GP 2017 11/07/2017 PORTARIA Nº 297/2017 GP/PMP Portalegre, 11 de julho de 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA VALÉRIA MARQUES GOUVÊA DA COSTA - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRATIFICAÇÃO 115 GP 2017 06/02/2017 Portaria Nº 115/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor. CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
OUTROS 072 GP 2017 23/01/2017 PORTARIA Nº 072/2017 GP/PMP ERRATA A PORTARIA Nº 614/2016 MARIA DAS GRAÇAS FREITAS SOUZA - SECRETÁRIO(A)
GRATIFICAÇÃO 061 GP 2017 20/01/2017 Portaria Nº 061/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor. CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
GRATIFICAÇÃO 060 GP 2017 20/01/2017 Portaria Nº 060/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor. MARA RUTH HOLANDA COSTA PEREIRA - COORDENADOR PROGRAMA SOCIAL
CESSÃO 053 GP 2017 18/01/2017 PORTARIA Nº 053/2017 GP/PMP Dispõe sobre cessão de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN, WYGINA JARDANNY BARRETO LOPES - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
DIRÁRIA 049 GP 2017 09/01/2017 Portaria, n° 049/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. MANOEL DE FREITAS NETO - PREFEITO
CONVOCAÇÃO 038 GP 2017 03/01/2017 PORTARIA Nº 038/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações. EGLIMAR CARLOS PEREIRA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
CONVOCAÇÃO 037 GP 2017 03/01/2017 PORTARIA Nº 037/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação. EGLIMAR CARLOS PEREIRA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
NOMEAÇÃO 034 GP 2017 03/01/2017 PORTARIA Nº 034/2017 GP/PMP Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade do servidor do cargo em Comissão de Gerência de Comunicação Social. ANA VALÉRIA MARQUES GOUVÊA DA COSTA - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
REVOGAÇÃO 033 GP 2017 03/01/2017 PORTARIA Nº 033/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 621, de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências. ANA VALÉRIA MARQUES GOUVÊA DA COSTA - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMEAÇÃO 027 GP 2017 02/01/2017 PORTARIA Nº. 027/2017 DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO CARGO DE COVEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO DE OLIVEIRA FERNANDES - COVEIRO
NOMEAÇÃO 013 GP 2017 02/01/2017 PORTARIA Nº 013/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. Nomear para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO - (ASSEJUR), o Sr. FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 007 GP 2017 02/01/2017 PORTARIA Nº 007/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão SECRETARIO CHEFE DE GABINETE o Sr. EGLIMAR CARLOS PEREIRA, EGLIMAR CARLOS PEREIRA - SECRETÁRIO TITULAR DA PASTA
www.portalegre.rn.gov.br
Emitido dia 18/07/2024 às 13:50:46