| DIÁRIA | 035 GP PMP | 2024 | 26/01/2024 | com objetivo de conduzir a banda de percussão das senhoras da Igreja Assembléia de Deus para participar de um evento religioso. | MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 468 GP PMP | 2023 | 05/12/2023 | para conduzir a Secretária Municipal de Turismo e Cultura que irá participar a 5ª Conferência Estadual de Cultura. | WALMOR FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 467 GP PMP | 2023 | 05/12/2023 | para participar a 5ª Conferência Estadual de Cultura. | MARIA AUCELY COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| DIÁRIA | 444 GP PMP | 2023 | 24/11/2023 | para realizar o transporte da Banda Marcial Obdúlia Dantas, fazendo trajeto ida e volta para o evento Natal na Serra. | PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 431 GP PMP | 2023 | 24/11/2023 | conduzir banda marciais da cidade de Catolé do Rocha/PB para Portalegre/RN para participarem da abertura do Natal na Serra | MARCIO MARCOLINO PINTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 430 GP PMP | 2023 | 24/11/2023 | conduzir banda marciais da cidade de Catolé do Rocha/PB para Portalegre/RN para participarem da abertura do Natal na Serra. | MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 225 SEMARH | 2023 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO UTEMBERG PAULO FONSECA - ASD |
| DIÁRIA | 413 GP PMP | 2023 | 13/11/2023 | objetivando conduzir munícipes que irão participar do Encontro Diocesano na Cidade de Patu/RN. | PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA - MOTORISTA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 407 GP PMP | 2023 | 06/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 001, 002 E 003/2023 REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 404 GP PMP | 2023 | 31/10/2023 | para transportar jovens que foram participar da Romaria da Juventude, no município de São Miguel RN. | TASSIO RENAN GOMES PINTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 381 GP PMP | 2023 | 16/10/2023 | transportar membros do Terço dos Homens para participar de um Encontro Diocesano na Cidade de Mossoró/RN | PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA - MOTORISTA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 380 GP PMP | 2023 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN | COLETIVA |
| COMITÊ | 368 GP PMP | 2023 | 29/09/2023 | Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). | COLETIVA |
| CONSELHO | 367 GP PMP | 2023 | 28/09/2023 | ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE PARA O BIÊNIO 2023-2025. | COLETIVA |
| CONSELHO | 239 GP PMP | 2023 | 19/07/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. | COLETIVA |
| ALTERACAO DE PORTARIA | 186 GP PMP | 2023 | 25/05/2023 | ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 174 GP PMP | 2023 | 16/05/2023 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 164 GP PMP | 2023 | 09/05/2023 | para participar a 9ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN FEMPTUR no Centro de convenções em Natal RN. | MARIA AUCELY COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 113 GP PMP | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | LUIZA PATRICIA SOUZA - CHEFE DO SETOR DE FOMENTO AO TURISMO |
| REVOGAÇÃO | 087 GP PMP | 2023 | 21/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA AUCELY COSTA - SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA |
| DIÁRIA | 086 GP PMP | 2023 | 20/03/2023 | custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento e, no dia 22/03/2023 na cidade de Mossoro/RN, para atuar como palestrante na VIII Jornada de Estudos Turísticos da UERN. | MARIA AUCELY COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| DIÁRIA | 081 GP PMP | 2023 | 16/03/2023 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no dia 16/03/2023 na cidade de Natal/RN, a convite da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR, no centro de convenções. | MARIA AUCELY COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| REVOGAÇÃO | 082 GP PMP | 2023 | 15/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA AUCELY COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| DIÁRIA | 456 GP PMP | 2022 | 21/11/2022 | custear despesas com ALIMENTAÇÃO | MARIA AUCELY COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| FÉRIAS | 198 SEMARH | 2022 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PAULO UTEMBERG PAULO FONSECA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| DIÁRIA | 432 GP PMP | 2022 | 24/10/2022 | condução de um veículo da Prefeitura Municipal de Portalegre | WALMOR FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 431 GP PMP | 2022 | 24/10/2022 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO | MARIA AUCELY COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| COMITÊ | 282 GP PMP | 2022 | 22/07/2022 | ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| CONSELHO | 281 GP PMP | 2022 | 22/07/2022 | ALTERA MEMBRO DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL CAC, FORMADO PELA PORTARIA Nº 138/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBREA A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO CAC, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| CONSELHO | 280 GP PMP | 2022 | 22/07/2022 | ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. | |
| CONSELHO | 274 GP PMP | 2022 | 21/07/2022 | ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO FORMADA PELA PORTARIA Nº 075/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE COMPÕE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | |
| CONSELHO | 269 GP PMP | 2022 | 19/07/2022 | ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. | |
| EXONERAÇÃO | 252 GP PMP | 2022 | 05/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCO VALTER DE SOUZA NETO - CHEFE DO SETOR DE FOMENTO AO TURISMO |
| DIÁRIA | 249 GP PMP | 2022 | 21/06/2022 | custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Natal/RN no dia 21/06 do corrente ano, | JOSENICSON CARREIRO DE BRITO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 236 GP PMP | 2022 | 10/06/2022 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no dia 21/06/2022 na cidade de Natal/RN, no Centro de Convenções de Natal/RN. | MARIA AUCELY COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 215 GP PMP | 2022 | 02/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCO VALTER DE SOUZA NETO - CHEFE DO SETOR DE FOMENTO AO TURISMO |
| DIÁRIA | 188 GP PMP | 2022 | 10/05/2022 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN | FRANCISCO DE SOUSA NETO - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| DIÁRIA | 187 GP PMP | 2022 | 05/05/2022 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Felipe Guerra/RN no dia 10 de maio do corrente ano,. | GESSILDO MENEZES DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 177 GP PMP | 2022 | 19/04/2022 | objetivando a condução do veículo de MARCA: TRITON L-200 - PLACA: QGO5E76, com o intuito de levar e trazer até a cidade de Natal- RN as Secretárias Municipais | FRANCISCO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 173 GP PMP | 2022 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | NAJARA LUANA RODRIGUES SENA - CHEFE DO SETOR DE EVENTOS PUBLICOS E FOMENTO AO TURISMO |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 163 GP PMP | 2022 | 13/04/2022 | ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 162 GP PMP | 2022 | 13/04/2022 | ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO FORMADA PELA PORTARIA Nº 075/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE COMPÕE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN | SABRINA MICAELI ROCHA VIEIRA - CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 160 GP PMP | 2022 | 13/04/2022 | com objetivo de participar do Lançamento dos cursos de capacitação em Turismo, que ocorrerá no auditório Celina Guimarães - Centro de Convenções de Natal/RN, no período de 19/04/2022 | MARIA AUCELY COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| DIÁRIA | 080 GP PMP | 2022 | 14/03/2022 | com objetivo de conduzir a Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Maria Aucely Costa que irá participar da 79ª Reunião do Conselho Estadual de Turismo CONETUR, que ocorrerá no Centro de Convenções de Natal/RN, no dia 15/03/2022 | FRANCISCO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 077 GP PMP | 2022 | 10/03/2022 | com objetivo de participar do evento 1º INSPIRE-SE Programa de Capacitação em Marketing e Comunicação o Turismo, que ocorrerá no Centro de Convenções de Natal/RN, no período de 18/03/2022 | MARIA AUCELY COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| DIÁRIA | 076 GP PMP | 2022 | 10/03/2022 | com objetivo de participar da 79º Reunião do Conselho Estadual de Turismo CONETUR, que ocorrerá no Centro de Convenções de Natal/RN, no período de 15/03/2022 | MARIA AUCELY COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |