| DIÁRIA | 244 GP PMP | 2025 | 07/04/2025 | participar do 3º CONECTA MUNICÍPIOS POTIGUARES, a ser realizado no Centro de Convenções de Natal/RN. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 174 GP PMP | 2025 | 12/03/2025 | O deslocamento do servidor destina-se à participação no evento para capacitação no Minha Casa Minha Vida, Novo Pac, Clausulas Suspensivas, Recursos FNDE, Reabertura do FINISA e Caixa Políticas Públicas, conforme cronograma e documentos anexos. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| FÉRIAS | 050 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | DENISA DE OLIVEIRA BESSA - CHEFE DO SETOR DE ARQUIVAMENTEO DE PROCESSOS |
| DIÁRIA | 531 GP PMP | 2024 | 30/10/2024 | participar do 7º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas 7º GNCP. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 364 GP PMP | 2024 | 01/07/2024 | participar do curso Auditoria e Controle Interno no Setor Público (Teoria e Prática), na Escola de Governo do RN, Centro Administrativo - Natal/RN. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | DENISA DE OLIVEIRA BESSA - CHEFE DO SETOR DE ARQUIVAMENTEO DE PROCESSOS |
| DIÁRIA | 362 GP PNP | 2024 | 01/07/2024 | participar do curso Auditoria e Controle Interno no Setor Público (Teoria e Prática) em Natal RN. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 340 GP PMP | 2023 | 14/09/2023 | participar de uma reunião junto ao Tribunal de Contas, representando o município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 267 GP PMP | 2023 | 24/07/2023 | participar de capacitação e atualização dos controladores internos em relação aos parâmetros constantes nas Resoluções nº 018/2022-TCE e 025/2022-TCE, com enfoque em temas de alto impacto na mudança da cultura controladora nos jurisdicionados do TCE/RN junto a Escola de Contas TCE/RN. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| REVOGAÇÃO | 148 GP PMP | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 005 GP PMP | 2023 | 09/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | DENISA DE OLIVEIRA BESSA - CHEFE DO SETOR DE ARQUIVAMENTEO DE PROCESSOS |
| DIÁRIA | 385 GP PMP | 2022 | 06/09/2022 | para participar de uma reunião com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca DNOCS a fim de discutir assuntos de interesse municipal. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 369 GP PMP | 2022 | 23/08/2022 | participar do 1º Congresso e Feira de oportunidades de negócios para municípios do Rio Grande do Norte e assim tratar de assuntos concernentes ao interesse do município de Portalegre/RN | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 289 GP PMP | 2022 | 26/07/2022 | com objetivo de comparecer no CDL Natal, para participar de um curso de capacitação cujo tema é Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Acordo com a Nova Lei de Licitação nº 14.133/2021, | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 026 GP PMP | 2022 | 18/01/2022 | Com objetivo de comparecer no CDL Natal, para participar de um curso de capacitação cujo tema é de acordo com a Lei nº 14.133/2021 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA | 338 GPPMP | 2021 | 18/03/2021 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 032 GP | 2021 | 07/01/2021 | PORTARIA Nº 032/2021GP/PMP NOMEAÇÃO Portal do Gestor do TCE-RN | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 007 GP | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 007/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 352 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 352/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo cedido pelo Estado do Rio Grande do Norte do cargo comissionado de Chefe do Setor de Controle Interno da Controladoria do município de Portalegre/RN. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | LUIZ CARLOS TERTULINO DE FREITAS - CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 002 | 2020 | 16/01/2020 | A temática é relativamente importante para a sustentabilidade financeira do Instituto de Previdência, tendo em vista que os recursos aplicados tem que atingir um meta de crescimento anual o que torna um desafio a ser estudado a partir do início de cada ano fiscal. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | DANIEL ALVES DIAS - PRESIDENTE IPREV |
| DIÁRIA | 001 | 2020 | 16/01/2020 | A temática é relativamente importante para a sustentabilidade financeira do Instituto de Previdência, tendo em vista que os recursos aplicados tem que atingir um meta de crescimento anual o que torna um desafio a ser estudado a partir do início de cada ano fiscal. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | MAGNA CAROLINA PEREIRA DE SOUSA - GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO IPREV |
| NOMEAÇÃO | 031 GP | 2017 | 03/01/2017 | PORTARIA Nº 031/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Servidor Efetivo Cedido pelo Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Nomear o Servidor Efetivo Cedido pelo Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ CARLOS TERTULINO DE FREITAS | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | LUIZ CARLOS TERTULINO DE FREITAS - CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 002 GP | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA Nº 002/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor para o Cargo em Comissão de Controlador Geral. CONTROLADOR GERAL o Sr. LUIZ CARLOS TERTULINO DE FREITAS | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | LUIZ CARLOS TERTULINO DE FREITAS - CONTROLADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 022 GP | 2017 | 30/12/2016 | PORTARIA Nº 022/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Programas Sociais. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | CRISTHYANNO ALVEZ ROCHA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS |