| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 384 GP PMP | 2025 | 16/05/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS REFERENTES A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 325 GP PMP | 2025 | 05/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidora pública municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | CLEITON MOREIRA LEITE - ASD |
| DIÁRIA | 288 GP PMP | 2025 | 22/04/2025 | participar da 11ª FEMPTUR - Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, no centro de Convenções em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA - SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 286 GP PMP | 2025 | 22/04/2025 | participar 11ª FEMPTUR - Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, no centro de Convenções em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO CLEUDES CARDOSO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 283 GP PMP | 2025 | 22/04/2025 | de participar 11ª FEMPTUR - Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, no centro de Convenções em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | LUIZA PATRICIA SOUZA - CHEFE DO SETOR DE FOMENTO AO TURISMO |
| CONSELHO | 178 GP PMP | 2025 | 18/03/2025 | ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE PARA O BIÊNIO 2023-2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 013 GP PMP | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE FORMA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA - SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |