| NOMEAÇÃO | 777 GP PMP | 2025 | 21/10/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE FORMA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| REVOGAÇÃO | 776 GP PMP | 2025 | 21/10/2025 | REVOGA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 013, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 GP/PMP, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE FORMA INTERINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA - SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 713 GP PMP | 2025 | 19/09/2025 | ALTERA E RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2025-2027. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| LICENCA LUTO | 672 GP PMP | 2025 | 09/09/2025 | DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | CLEITON MOREIRA LEITE - ASD |
| ATESTADO MEDICO | 556 GP PMP | 2025 | 21/07/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | CLEITON MOREIRA LEITE - ASD |
| REMANEJAMENTO | 524 GP PMP | 2025 | 11/07/2025 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | CLEITON MOREIRA LEITE - ASD |
| GRATIFICAÇÃO | 476 GP PMP | 2025 | 19/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | PAULO UTEMBERG PAULO FONSECA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 384 GP PMP | 2025 | 16/05/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS REFERENTES A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 325 GP PMP | 2025 | 05/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidora pública municipal, em razão da aprovação na avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | CLEITON MOREIRA LEITE - ASD |
| DIÁRIA | 288 GP PMP | 2025 | 22/04/2025 | participar da 11ª FEMPTUR - Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, no centro de Convenções em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA - SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 286 GP PMP | 2025 | 22/04/2025 | participar 11ª FEMPTUR - Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, no centro de Convenções em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO CLEUDES CARDOSO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 283 GP PMP | 2025 | 22/04/2025 | de participar 11ª FEMPTUR - Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, no centro de Convenções em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | LUIZA PATRICIA SOUZA - CHEFE DO SETOR DE FOMENTO AO TURISMO |
| CONSELHO | 178 GP PMP | 2025 | 18/03/2025 | ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE PARA O BIÊNIO 2023-2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 013 GP PMP | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE FORMA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA - SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |