| DIÁRIA | 252 GP PMP | 2025 | 08/04/2025 | conduzir e reconduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoró/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARCOS ADRIANO DE BESSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 245 GP PMP | 2025 | 08/04/2025 | participar do 3º CONECTA MUNICÍPIOS POTIGUARES, a ser realizado no Centro de Convenções de Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | LARICE PAIVA DELFINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA PATERNIDADE | 247 GP PMP | 2025 | 07/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade ao servidor que menciona e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES - PROFESSOR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 246 GP PMP | 2025 | 07/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal que menciona. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | SAYONARA ALEXANDRE PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 240 GP PMP | 2025 | 07/04/2025 | de participar do 3º CONECTA MUNICÍPIOS POTIGUARES, a ser realizado no Centro de Convenções de Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
| AUXILIO DOENÇA | 235 GP PMP | 2025 | 04/04/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | FRANCISCA NAYARA SOUSA BATISTA DANTAS - ASD |
| ATESTADO MEDICO | 234 GP PMP | 2025 | 03/04/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | FRANCISCA TERTULINA DE FREITAS - VICE DIRETOR ESCOLAR I |
| ATESTADO MEDICO | 233 GP PMP | 2025 | 03/04/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARIA DE FÁTIMA SOARES PINTO RODRIGUES - PROFESSORA |
| LICENÇA DOENÇA PESSOA FAMILIA | 232 GP PMP | 2025 | 03/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ELAINE CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA ALVES - ASD |
| DIÁRIA | 231 GP PMP | 2025 | 03/04/2025 | participar do IV Módulo das Trilhas Formativas de Primeira Etapa do Pró-Alfa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ALINE CRISTINA ALBUQUERQUE PINTO - DIRETOR ESCOLAR I |
| DIÁRIA | 230 GP PMP | 2025 | 03/04/2025 | participar do IV Módulo das Trilhas Formativas de Primeira Etapa do Pró-Alfa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARIA MONAISA FAGUNDES - DIRETOR ESCOLAR I |
| DIÁRIA | 229 GP PMP | 2025 | 03/04/2025 | participar do IV Módulo das Trilhas Formativas de Primeira Etapa do Pró-Alfa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | SABRINA MICAELI ROCHA VIEIRA - CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| ATESTADO MEDICO | 224 GP PMP | 2025 | 02/04/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | LINARA CRISTINA MARCELINO BEZERRA - DIRETOR ESCOLAR I |
| ATESTADO MEDICO | 222 GP PMP | 2025 | 02/04/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | FRANCISCA CELIENE DE FREITAS - PROFESSORA |
| ATESTADO MEDICO | 221 GP PMP | 2025 | 02/04/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ANTONIA ALINNY DE FREITAS MEDEIROS BARBOSA - PROFESSOR |
| ATESTADO MEDICO | 220 GP PMP | 2025 | 02/04/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | AFRANIO GURGEL DE LUCENA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 219 GP PMP | 2025 | 02/04/2025 | objetivando conduzir e reconduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoró/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARCOS ADRIANO DE BESSA - MOTORISTA |
| PROGRESSÃO | 216 GP PMP | 2025 | 28/03/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | TARCISIO PEREIRA LUCENA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 212 GP PMP | 2025 | 27/03/2025 | conduzir e reconduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoró/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARCOS ADRIANO DE BESSA - MOTORISTA |
| ATESTADO MEDICO | 215 GP PMP | 2025 | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | SAYONARA ALEXANDRE PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ATESTADO MEDICO | 214 GP PMP | 2025 | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | LUIZA RAFAELA NUNES DE SOUZA - MERENDEIRA ZELADORA |
| AUXILIO DOENÇA | 213 GP PMP | 2025 | 26/03/2025 | DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO- DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARIA ROSEANE MATIAS MACENA - SUPERVISORA ESCOLAR |
| ATESTADO MEDICO | 210 GP PMP | 2025 | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MAEVE MARCOLINO PINTO ALEXANDRE - MERENDEIRA ZELADORA |
| LICENÇA DOENÇA PESSOA FAMILIA | 208 GP PMP | 2025 | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | LUCINEIDE DA SILVA PEREIRA DE LIMA - MERENDEIRA ZELADORA |
| ATESTADO MEDICO | 207 GP PMP | 2025 | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | LINARA CRISTINA MARCELINO BEZERRA - DIRETOR ESCOLAR I |
| ATESTADO MEDICO | 206 GP PMP | 2025 | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARCIA MARIA MOURA - ASD |
| GRATIFICAÇÃO | 205 GP PMP | 2025 | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ALISON JOSÉ ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 204 GP PMP | 2025 | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| ATESTADO MEDICO | 200 GP PMP | 2025 | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | VANILZA FAGUNDES DE OLIVEIRA - ASD |
| ATESTADO MEDICO | 199 GP PMP | 2025 | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARIA LUCÉLIA PEREIRA - GARI |
| ATESTADO MEDICO | 198 GP PMP | 2025 | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARIA VAGNA BEZERRA LUCENA - PROFESSORA |
| ATESTADO MEDICO | 196 GP PMP | 2025 | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARCIA FERNANDA VIANA LEITE - ASD |
| ATESTADO MEDICO | 193 GP PMP | 2025 | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ELAINE CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA ALVES - ASD |
| ATESTADO MEDICO | 192 GP PMP | 2025 | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ELAINE CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA ALVES - ASD |
| ATESTADO MEDICO | 191 GP PMP | 2025 | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | EDILENE CAVALCANTE COSTA - ASD |
| DESIGNAÇÃO | 189 GP PMP | 2025 | 26/03/2025 | Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função junto à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Município de Portalegre/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | JAILMA MARIA RIBEIRO - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 188 GP PMP | 2025 | 26/03/2025 | Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função junto à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Município de Portalegre/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ANTONIO LISBOA FEITOSA - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 187 GP PMP | 2025 | 26/03/2025 | Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função junto à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Município de Portalegre/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ELISMAR BEZERRA - PROFESSOR |
| PERMUTA | 182 GP PMP | 2025 | 24/03/2025 | DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTALEGRE/RN E PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | COLETIVA |
| DIÁRIA | 180 GP PMP | 2025 | 19/03/2025 | para a recondução de servidor municipal que se encontrava na capital em evento oficial de representação do município | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | WALMOR FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 177A GP PMP | 2025 | 16/03/2025 | participar da inauguração do Gabinete de Articulação por Efetividade da política de Educação do Rio Grande do Norte. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
| DIÁRIA | 175 GP PMP | 2025 | 13/03/2025 | objetivando conduzir e reconduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoró/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARCOS ADRIANO DE BESSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 173 GP PMP | 2025 | 12/03/2025 | objetivando conduzir e reconduzir o veículo da SEMECEL para serviços mecânicos em Mossoró/RN | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | GESSILDO MENEZES DA SILVA - MOTORISTA |
| VACANCIA DE CARGO | 172 GP PMP | 2025 | 11/03/2025 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARIA DO SOCORRO CALIXTO - PROFESSORA |
| AUXILIO DOENÇA | 171 GP PMP | 2025 | 11/03/2025 | DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | FLÁVIO DE ALBUQUERQUE TORRES - MOTORISTA |
| APOSENTADORIA | 160 GP PMP | 2025 | 10/03/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ZULEIDE ALVES DE OLIVEIRA - PROFESSORA |
| PERMUTA | 155 GP PMP | 2025 | 07/03/2025 | DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTALEGRE/RN E RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | COLETIVA |
| DIÁRIA | 151 GP PMP | 2025 | 27/02/2025 | conduzir e reconduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoró/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARCOS ADRIANO DE BESSA - MOTORISTA |
| ATESTADO MEDICO | 150 GP PMP | 2025 | 26/02/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | SAYONARA ALEXANDRE PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ATESTADO MEDICO | 149 GP PMP | 2025 | 26/02/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARIA CLAUDIVANIA MARQUES DE FREITAS SOUZA - PROFESSOR |
| ATESTADO MEDICO | 148 GP PMP | 2025 | 26/02/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | LAURIVANIA DE SOUSA MARTINS BARBOSA - PROFESSOR |
| PERMUTA | 144 GP PMP | 2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTALEGRE/RN E ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | COLETIVA |
| REGIME SUPLEMENTAR | 143 GP PMP | 2025 | 24/02/2025 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | KARINA MAYANE RODRIGUES DE PAIVA - PROFESSOR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 142 GP PMP | 2025 | 24/02/2025 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | CELIANNE KELLY FERREIRA DE LIMA - PROFESSOR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 141 GP PMP | 2025 | 24/02/2025 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ANTONIA LUCIA VAZ SOARES - PROFESSORA |
| REGIME SUPLEMENTAR | 140 GP PMP | 2025 | 24/02/2025 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ANA CRISTINA HOLANDA COSTA - PROFESSORA |
| REGIME SUPLEMENTAR | 139 GP PMP | 2025 | 24/02/2025 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ALDENICE DE FREITAS SOARES - PROFESSOR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 138 GP PMP | 2025 | 24/02/2025 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | FRANCISCO CEZARIO DE SOUZA JUNIOR - PROFESSOR |
| GRATIFICAÇÃO | 134 GP PMP | 2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | RANIELLY BARBOSA DE LUCENA - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 132 GP PMP | 2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | FRANCISCO LIMA BARBOSA - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 131 GP PMP | 2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | VALDERIR FREITAS DA SILVA - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 130 GP PMP | 2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ROUZIMARIO MARCEL DIAS DA COSTA - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 129 GP PMP | 2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARCELO ALVES DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 128 GP PMP | 2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ROSIVANDESON RENE ANDRADE DE MELO BESSA - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 127 GP PMP | 2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | PAULO DE ALBUQUERQUE REGO NETO - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 126 GP PMP | 2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 051, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | WILDENNYA KARINA AIRES DE CARVALHO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| FÉRIAS | 094 SEMARH | 2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | PALOMA SOARES CRISÓSTOMO - MERENDEIRA ZELADORA |
| ALTERACAO DE PORTARIA | 090 SEMARH | 2025 | 24/02/2025 | ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 001/2025 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA WILDENNYA KARINA AIRES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | WILDENNYA KARINA AIRES DE CARVALHO - PROFESSOR |
| FÉRIAS | 088 SEMARH | 2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | JOSÉ ILDEGARDE DIAS JUNIOR - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 078 SEMARH | 2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | GERLANIA CONCEIÇÃO SALDANHA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| FÉRIAS | 077 SEMARH | 2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ANTONIA JAIANE BORGES DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ESCOLAR |
| FÉRIAS | 076 SEMARH | 2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARIA APARECIDA COSTA MOURA - EQUIPE TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA |
| FÉRIAS | 075 SEMARH | 2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | SABRINA MICAELI ROCHA VIEIRA - CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| AUXILIO DOENÇA | 123 GP PMP | 2025 | 21/02/2025 | DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO- DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | FRANCISCO ELISMAR SOARES - GARI |
| DIÁRIA | 122 GP PMP | 2025 | 21/02/2025 | conduzir servidores municipal que irão participar do 20º Fórum Estadual Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ELIEDSON NOBRE - MOTORISTA |
| ATESTADO MEDICO | 124 GP PMP | 2025 | 18/02/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | WYGINA JARDANNY BARRETO LOPES - ASD |
| DIÁRIA | 114 GP PMP | 2025 | 17/02/2025 | para participar do 20º Fórum Estadual Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
| PERDA DE VAGA | 111 GP PMP | 2025 | 17/02/2025 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARIA ISMERALDA CALIXTO LOPES - AGENTE PEDAGOGICO E MONITOR DE ATIVIDADES |
| PERDA DE VAGA | 110 GP PMP | 2025 | 17/02/2025 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | CAROLINE ARAUJO DE MORAIS - AGENTE PEDAGOGICO E MONITOR DE ATIVIDADES |
| PERDA DE VAGA | 109 GP PMP | 2025 | 17/02/2025 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | SILAS VIEIRA DE CARVALHO NETO - AGENTE PEDAGOGICO E MONITOR DE ATIVIDADES |
| ATESTADO MEDICO | 103 GP PMP | 2025 | 14/02/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | CICERO ADALBERTO MARQUES VIANA - PROFESSOR |
| ATESTADO MEDICO | 101 GP PMP | 2025 | 12/02/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | WYGINA JARDANNY BARRETO LOPES - ASD |
| ATESTADO MEDICO | 099 GP PMP | 2025 | 11/02/2025 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | EDILENE CAVALCANTE COSTA - ASD |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 097 GP PMP | 2025 | 07/02/2025 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | COLETIVA |
| PERDA DE VAGA | 096 GP PMP | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA - AGENTE PEDAGOGICO E MONITOR DE ATIVIDADES |
| PERDA DE VAGA | 095 GP PMP | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | BARBARA LOUIZY BEZERRA SILVA - AGENTE PEDAGOGICO E MONITOR DE ATIVIDADES |
| PERDA DE VAGA | 094 GP PMP | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | VANESSA MIRLI COSTA CONRADO - AGENTE PEDAGOGICO E MONITOR DE ATIVIDADES |
| PERDA DE VAGA | 093 GP PMP | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | JOYCE AIANE BEZERRA SILVA - AGENTE PEDAGOGICO E MONITOR DE ATIVIDADES |
| DIÁRIA | 091 GP PMP | 2025 | 06/02/2025 | para participar do 3º Seminário Pró-Alfa RN, Módulo III, em Natal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARIA MONAISA FAGUNDES - DIRETOR ESCOLAR I |
| NOMEAÇÃO | 081 GP PMP | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ALINE CRISTINA ALBUQUERQUE PINTO - DIRETOR ESCOLAR I |
| NOMEAÇÃO | 076 GP PMP | 2025 | 30/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | LEONARDO DA COSTA SOUZA - COORDENADOR ESCOLAR I |
| NOMEAÇÃO | 075 GP PMP | 2025 | 30/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | SERGIO COSTA CAVALCANTE - COORDENADOR ESCOLAR II |
| NOMEAÇÃO | 074 GP PMP | 2025 | 30/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | JESSICA THAIS FERNANDES FONSECA - COORDENADOR ESCOLAR I |
| NOMEAÇÃO | 073 GP PMP | 2025 | 30/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | FRANCISCA TERTULINA DE FREITAS - VICE DIRETOR ESCOLAR I |
| NOMEAÇÃO | 072 GP PMP | 2025 | 30/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | LINARA CRISTINA MARCELINO BEZERRA - DIRETOR ESCOLAR I (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI) |
| NOMEAÇÃO | 071 GP PMP | 2025 | 30/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | JOEDNA NOBRE DE MELO - DIRETOR ESCOLAR II |
| NOMEAÇÃO | 070 GP PMP | 2025 | 30/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ADRIANA REGO COSTA GOMES - DIRETOR ESCOLAR I |
| NOMEAÇÃO | 069 GP PMP | 2025 | 30/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARIA MONAISA FAGUNDES - DIRETOR ESCOLAR I |
| PROGRESSÃO | 063 GP PMP | 2025 | 28/01/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE SERVIDOR MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | DENY DE OLIVEIRA PASCOAL - PROFESSOR |
| LICENÇA PARTICULAR | 058 GP PMP | 2025 | 27/01/2025 | DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | EGLIMAR CARLOS PEREIRA - ASD |
| LICENÇA PARTICULAR | 051 GP PMP | 2025 | 22/01/2025 | DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | WILDENNYA KARINA AIRES DE CARVALHO - PROFESSORA |
| REVOGAÇÃO | 050 GP PMP | 2025 | 22/01/2025 | REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | VALDERIR FREITAS DA SILVA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 049 GP PMP | 2025 | 22/01/2025 | REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ROUZIMARIO MARCEL DIAS DA COSTA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 048 GP PMP | 2025 | 22/01/2025 | REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ROSIVANDESON RENE ANDRADE DE MELO BESSA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 047 GP PMP | 2025 | 22/01/2025 | REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | PAULO DE ALBUQUERQUE REGO NETO - MOTORISTA |
| ALTERACAO DE PORTARIA | 064 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 145/2024 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROSIVANDERSON RENE ANDRADE DE MELO BESSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ROSIVANDESON RENE ANDRADE DE MELO BESSA - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 055 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | JEFFERSON LUIZ LEITE SILVA - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 046 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | FRANCISCA MARIETE MACARIO RIBEIRO - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 045 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | EDILEUZA MARIA SOARES - ASD |
| FÉRIAS | 044 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | VANILZA FAGUNDES DE OLIVEIRA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 043 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | FRANCISCA GESSICA DA SILVA LEITE - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 042 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | JOAQUINA SILVA NASCIMENTO - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 041 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | LUCINEIDE DA SILVA PEREIRA DE LIMA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 040 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | LUIZA RAFAELA NUNES DE SOUZA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 039 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | GECILEIDE RICARTE LEANDRO - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 038 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | COSMA DE OLIVEIRA HOLANDA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 037 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ANDRÉ LUIZ NOBRE - ASD |
| FÉRIAS | 036 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | EDILENE CAVALCANTE COSTA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 035 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARCELO DE FREITAS PEREIRA - ASD |
| FÉRIAS | 034 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | CAMILA NADJA DE OLIVEIRA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 033 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARCIA FERNANDA VIANA LEITE - ASD |
| FÉRIAS | 032 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE TORRES - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 031 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ELMA DA SILVA MORAES - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 030 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ANA VITA OTAVIANO COSTA ANDRADE - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 029 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | CARLOS ANTONIO ALVES - ASD |
| FÉRIAS | 028 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | FRANCISCA GIZÉLIA DE ALMEIDA LIMA - ASD |
| FÉRIAS | 027 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | GILTEMBERGUE DE SOUZA OLIVEIRA - ASD |
| FÉRIAS | 026 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | FERNANDA MARIA CAVALCANTE COSTA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 025 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | FRANCISCA NAYARA SOUSA BATISTA DANTAS - ASD |
| FÉRIAS | 024 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MIKAELLE SOARES DANTAS FERREIRA - ASD |
| FÉRIAS | 023 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARIA LUCÉLIA PEREIRA - GARI |
| FÉRIAS | 022 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARIA DO SOCORRO TERTULINO DE FREITAS - ASD |
| FÉRIAS | 021 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | SAYONARA ALEXANDRE PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| FÉRIAS | 020 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARCIA MARIA MOURA - ASD |
| FÉRIAS | 019 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | FRANCISCA CALINNE SOARES - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 018 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | FRANCISCA NEIRE PEREIRA DE SOUZA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 017 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | AURICELIA MAFALDA DE BESSA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 016 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARINEIDE PAULA DE OLIVEIRA - ASD |
| FÉRIAS | 015 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ANTONIA BETÚLIA PEREIRA DE ALMEIDA - ASD |
| FÉRIAS | 014 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | DUCIVÂNIA ALVEZ BEZERRA - ASD |
| FÉRIAS | 013 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | JOÃO FILHO DE OLIVEIRA - ASD |
| FÉRIAS | 012 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ELAINE CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA ALVES - ASD |
| FÉRIAS | 011 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | CRISTIANE REGINA PEREIRA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 010 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | EDILEUZA MARIA SOARES - ASD |
| FÉRIAS | 009 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MAEVE MARCOLINO PINTO ALEXANDRE - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 008 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | RAIMUNDO DE FREITAS COSTA - ASD |
| FÉRIAS | 007 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | EGLIMAR CARLOS PEREIRA - ASD |
| FÉRIAS | 006 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ISAQUE MARQUES BARROS - AUXILIAR DE BIBILIOTECA |
| FÉRIAS | 005 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MICARLA CRISTINA DE OLIVEIRA REGO - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 004 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | ANA KASSANDRA DA SILVA TORRES - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 003 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | MARIA MARINALVA MONTE - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 002 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, 30 DIAS, PARA SERVIDORES INTEGRANTES DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTALEGRE/RN, EXERCÍCIO 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | COLETIVA |
| FÉRIAS | 001 SEMARH | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 45 DIAS, PARA SERVIDORES INTEGRANTES DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTALEGRE/RN, EXERCÍCIO 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | COLETIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 041 GP PMP | 2025 | 17/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | LADY MORGANA PEREIRA PINTO - ASD |
| REVOGAÇÃO | 037 GP PMP | 2025 | 15/01/2025 | REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | FRANCISCO LIMA BARBOSA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 024 GP PMP | 2025 | 15/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA DO ESPORTE E DO LAZER. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | WYGINA JARDANNY BARRETO LOPES - ASD |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA | 018 GP PMP | 2025 | 09/01/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | JOSÉ ILDEGARDE DIAS JUNIOR - MOTORISTA |