NúmeroModalidadeDataExercício NomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
15090001 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2021 2021 ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN - CONTRATO DE REPASSE Nº 909222/2020/MDR/CAIXA - PROCESSO CAIXA Nº 1075069-17/2020. 273.977,79 15/09/2021 31/05/2022
30070001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 02/09/2021 2021 AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Serviços de reparos e melhorias nas estruturas físicas de prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação e Desportos. 2.023,56 02/09/2021 31/12/2021
16080004 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2021 2021 AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Contratação de empresa destinada a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Arrojado – Contrato de Repasse nº 890356/2019/MCIDADANIA/CAIXA – Processo Caixa nº 1063412-56/2019. 265.591,71 16/08/2021 16/02/2022
16080003 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2021 2021 ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DE META DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO PÊGA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONTRATO DE REPASSE N.º 821635/2015/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA PROCESSO CAIXA N.º 2640.1026234-14/2015. 101.247,25 16/08/2021 16/08/2022
13080001 CONTRATO ORIGINAL 13/08/2021 2021 BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 35.341.731/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa para prestação de serviços de roço manual nos acostamentos de estradas vicinais e nos taludes de açudes da zona rural do município de Portalegre/RN 72.933,84 13/08/2021 13/08/2022
09080001 CONTRATO ORIGINAL 09/08/2021 2021 SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN 08.060.774/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, para execução e acompanhamento de atividades constantes do projeto "Cidade Empreendedora" tem como objetivo a transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento. 50.000,00 09/08/2021 09/08/2023
09080001 CONTRATO ORIGINAL 09/08/2021 2021 SINAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 30.610.555/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa destinada a Construção de Passeios Públicos nas Ruas da Manga – Trecho 01 e 02, Professor José Nobre – Trecho 02, Manoel de Freitas – Trecho 02 e José Viana Pereira, localizadas na Zona Urbana do Município de Portalegre/RN, Contrato de Repasse nº 845821/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo Caixa nº 2640.1040974-84/2017. 67.364,91 09/08/2021 09/01/2022
06080002 CONTRATO ORIGINAL 06/08/2021 2021 WALCINETE NUNES DA SILVA 93772637434 15.216.058/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Aquisição de refeição pronta para ser servida em eventos, alimentos para produção de lancheiras para formatura. 17.476,00 06/08/2021 31/12/2021
04080001 CONTRATO ORIGINAL 04/08/2021 2021 MODELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME 27.106.675/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa destinada a Construção de Pavimentação, Passeios Públicos e Sinalização Viária em diversas ruas localizadas na zona urbana do Município de Portalegre/RN. Contrato de Repasse N° 818908/2015/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA Processo Caixa N° 2640.1025748-13/2015. 76.373,28 04/08/2021 04/12/2021
02080001 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2021 2021 EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA 10.477.835/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento da demanda de diversas secretarias deste município. 14.700,00 02/08/2021 31/12/2021
30070001 CONTRATO ORIGINAL 30/07/2021 2021 AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Serviços de reparos e melhorias nas estruturas físicas de prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação e Desportos. 30.950,47 30/07/2021 31/12/2021
23070006 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2021 2021 CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 28.592.275/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Contratação de pessoa física ou jurídica, devidamente qualificada, para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para ampliação, reforma, manutenção e conclusão de prédios públicos, como também para implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Portalegre/RN 17.000,00 23/07/2021 31/12/2021
16070001 CONTRATO ORIGINAL 16/07/2021 2021 M2A TECNOLOGIA LTDA 19.337.907/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Locação de softwares de pesquisa de preços destinado ao atendimento das necessidades do Município de Portalegre/RN. 7.200,00 16/07/2021 31/12/2021
16070001 CONTRATO ORIGINAL 16/07/2021 2021 NILDEMARCIO BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 37.443.152/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Serviços técnicos de Assessoria e Consultoria na organização de licitações e contratos públicos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. 16.800,00 16/07/2021 31/12/2021
09070001 CONTRATO ORIGINAL 09/07/2021 2021 AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa destinada a execução de Drenagem de águas pluviais entre as Ruas Manoel Epifânio Ribeiro e João de América, além do entorno da Praça de Eventos (Av. do Caju e Rua Raimundo Rodrigues Torres), no Município de Portalegre/RN. 63.491,05 09/07/2021 09/07/2022
08070001 CONTRATO ORIGINAL 08/07/2021 2021 ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Contratação de empresa especializada para executar Reforma de Prédio Público Municipal para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento de urgência/emergência, internação e tratamento de pacientes no âmbito da Saúde do Município de Portalegre/RN. 251.192,09 08/07/2021 08/07/2022
01070001 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2021 2021 JOSE ROCHA NETO SERVICOS 05.928.898/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Prestação de serviços de apoio à gestão, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Portalegre/RN. 17.000,00 01/07/2021 01/11/2021
28060001 CONTRATO ORIGINAL 28/06/2021 2021 QUEIROZ CONTABILIDADE LTDA ME 16.977.490/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL, DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA, NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 14.400,00 28/06/2021 28/08/2021
25060001 CONTRATO ORIGINAL 25/06/2021 2021 PJ CONSTRUTORA EIRELI 07.930.750/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Poda, e Transporte de Resíduos Sólidos na Zona Urbana do Município de Portalegre/RN. 751.164,24 25/06/2021 25/06/2022
21060001 CONTRATO ORIGINAL 21/06/2021 2021 FABIANA SOARES GENTIL 11077021780 41.748.870/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Aquisição de Livros Didáticos (03 a 05 anos), visando o atendimento das necessidades das Escolas Municipais de Educação Infantil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. 60.100,00 21/06/2021
18060001 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2021 2021 LM SERVIÇOS EIRELI 25.175.320/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Contratação de pessoa física ou jurídica, devidamente qualificada, para elaboração de Projeto de Arquitetura para a construção de um Hospital Geral na sede do município de Portalegre/RN. 33.220,00 18/06/2021 18/11/2021
02060001 CONTRATO ORIGINAL 02/06/2021 2021 SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 20.870.919/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN. 16.560,00 02/06/2021 31/12/2021
17050003 CONTRATO ORIGINAL 17/05/2021 2021 ALEXANDRE INACIO DA SILVA 07036296461 23.676.320/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Aquisição de materiais/equipamentos hospitalares permanentes destinados a manutenção dos serviços prestados na ala do COVID-19 do Centro Municipal de Saúde Vicente do Rego Filho. 5.930,80 17/05/2021 31/12/2021
17050002 CONTRATO ORIGINAL 17/05/2021 2021 MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 05.922.811/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Aquisição de materiais/equipamentos hospitalares permanentes destinados a manutenção dos serviços prestados na ala do COVID-19 do Centro Municipal de Saúde Vicente do Rego Filho. 5.767,00 17/05/2021 31/12/2021
07050001 CONTRATO ORIGINAL 07/05/2021 2021 J LUIZ DE ANDRADE SANTOS 38.372.129/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marketing digital, design, filmagem, gestão de redes sociais, criação, desenvolvimento e edição de artes gráficas e atualização do website do município. 23.880,00 07/05/2021 31/12/2021
03050002 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2021 2021 MONALIZA DANIELLY FERREIRA 077.XXX.XXX-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Contratação de empresa ou pessoa física especializada em filmagem, serviços fotográficos, edição de imagens e revelação de fotografias para cobrir eventos e culminâncias de projetos e comemorações das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN. 6.720,00 03/05/2021 31/12/2021
03050001 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2021 2021 NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA 04.770.238/0005-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Aquisição de 02 (dois) veículos automotores destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, mediante Portaria nº 961 de 24 de abril de 2020 e Emenda Parlamentar nº 202041420015, Proposta nº 11283265000120006. 120.000,00 03/05/2021 31/12/2021
27040001 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2021 2021 ALDECIR LUCENA 423.XXX.XXX-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA CIVIL DE PORTALEGRE/RN. 14.400,00 27/04/2021 27/04/2024
22040002 CONTRATO ORIGINAL 22/04/2021 2021 DE FATO COMUNICAÇÃO EIRELI 24.104.330/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Veiculação de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN em Jornal de Grande Circulação Regional. 6.500,00 22/04/2021 31/12/2021
22040001 CONTRATO ORIGINAL 22/04/2021 2021 PETRUCIO DE LIMA FERREIRA 19.646.331/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Prestação de serviços em assessoria técnica junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, no acompanhamento e prestação de contas nos sistemas SIMEC/PAR e SIGPC. 7.200,00 22/04/2021 22/10/2021
12040001 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2021 2021 ADEILTON ALVES DA CUNHA - ME 19.391.680/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa especializada para execução de serviços de topografia na realização de levantamentos topográficos para projetos de construções de prédios, demarcação de áreas e lotes, projetos de pavimentação, drenagens, movimentações de terra, abastecimento de água e levantamentos de estradas vicinais. 31.250,00 10/05/2021 31/12/2021
25030001 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2021 2021 JEFFERSON LIBSON L A ROCHA 16.940.888/0001-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DO RAMO DE MEDICINA DO TRABALHO COM O OBJETIVO DE REALIZAR AS PERÍCIAS OFICIAIS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE-RN 14.900,00 25/03/2021 31/12/2021
08030001 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2021 2021 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI 27.400.853/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de pessoa física ou empresa especializada no serviço de locação de veículos apropriados para transporte de água potável através de caminhão pipa, com capacidade de 10.000 litros para abastecer as Comunidades Rurais no Município de Portalegre/RN. 12.750,00 08/03/2021 08/06/2021
25020002 CONTRATO ORIGINAL 25/02/2021 2021 SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 13.406.686/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e hospedagem do Sistema Integrado de Gestão de Educação – SIGEDUC, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. 14.832,00 02/03/2021 02/03/2022
25020001 CONTRATO ORIGINAL 25/02/2021 2021 MARTINIANO DE FREITAS MELO 664.XXX.XXX-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Locação de um Terreno para o funcionamento e destino final de resíduos sólidos, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Portalegre/RN. 36.000,00 25/02/2021 25/02/2024
19020004 CONTRATO ORIGINAL 19/02/2021 2021 A O S SOFTWARE LTDA 11.385.898/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Contratação de empresa do ramo de sistemas da informação para locação de software de programas de contabilidade, folha de pagamento, sistema de compras, e tributos, compatível com sistema operacional Windows, inclusive com assistência técnica e manutenção com atualização diária do sistema. 15.600,00 19/02/2021 19/07/2021
09020001 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2021 2021 MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI 08.345.698/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Aquisição de combustíveis na cidade de Natal/RN, para o atendimento de demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre/RN. 8.322,00 09/02/2021 09/05/2021
27010001 CONTRATO ORIGINAL 27/01/2021 2021 TULIO DE OLIVEIRA GOMES 04.508.969/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis necessários ao abastecimento da frota de veículos pertencentes ao Município de Portalegre/RN. 17.587,67 27/01/2021 27/02/2021
25010002 CONTRATO ORIGINAL 25/01/2021 2021 MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.969.641/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e reagentes para realização de 4.000 testes de bioquímica por mês, com cessão em comodato de 01 (um) equipamento- analisadores bioquímicos totalmente automáticos e randômicos. 16.960,00 25/01/2021 25/05/2021
21010002 CONTRATO ORIGINAL 21/01/2021 2021 CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde “A”, “B” e “E”, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. 13.500,00 21/01/2021 31/12/2021
21010001 CONTRATO ORIGINAL 21/01/2021 2021 EDVAN BORGES DE SOUSA-ME 03.936.626/0002-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Aquisição de oxigênio medicinal destinado ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN. 14.800,00 21/01/2021 31/12/2021
2020.012.010.001 CONTRATO ORIGINAL 10/12/2020 2020 QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI 06.968.190/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DO RAMO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS – RECUPERAÇÃO E PINTURA - DA PRAÇA DO CAJU, DA PRAÇA EDVALDO PEREIRA E DA PRAÇA PROFESSOR FRANCISCO. 21.296,18 11/12/2020 31/12/2020
2020.012.002.001 CONTRATO ORIGINAL 02/12/2020 2020 AMELIA PATRICIAFERREIRA BARROS 02.005.020/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Execução deserviços de torno mecânico para manutenção de peças eacessórios do veículo tipo retroescavadeira da frota de veiculosdo município de Portalegre. 15.770,00 02/12/2020 31/12/2020
2020.011.026.002 CONTRATO ORIGINAL 26/11/2020 2020 ADONAI COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIP. EIRELI. 17.356.181/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS AQUISIÇÃO de Lixeiras de Coleta Seletiva, para atender as necessidades de diversas secretarias do município. 2.183,94 04/12/2020 31/12/2020
2020.011.024.001 CONTRATO ORIGINAL 24/11/2020 2020 CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 28.592.275/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS PARA COBERTURA METÁLICA TIPO PAVILHÃO DESTINADA A PRAÇA DA INTEGRAÇÃO SERRANA. 5.006,87 26/11/2020 31/12/2020
2020.011.023.001 CONTRATO ORIGINAL 23/11/2020 2020 GIRO SERVIÇO DE RASTREAMENTO E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA 14.617.141/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATAÇÃO de empresa com serviço de Unidade móvel para realização de Mamografia. 7.200,00 24/11/2020 31/12/2020
2020.011.017.001 CONTRATO ORIGINAL 17/11/2020 2020 AGS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 30.712.427/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL aquisição de equipamentos e utensílios para adaptação dos espaços físicos de oferta dos serviços e programas da política pública de assistência social no município de Portalegre-RN. 6.800,00 19/11/2020 31/12/2020
2020.011.017.003 CONTRATO ORIGINAL 17/11/2020 2020 T A - INDUSTRIA E FACCAO DE ARTIGOS PARA VESTUARIO LTDA 35.927.779/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL aquisição de equipamentos e utensílios para adaptação dos espaços físicos de oferta dos serviços e programas da política pública de assistência social no município de Portalegre-RN. 3.580,00 19/11/2020 31/12/2020
2020.011.017.005 CONTRATO ORIGINAL 17/11/2020 2020 MARCA D'AGUA LTDA 64.377.518/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO aquisiçãode uniformes para suprir as necessidades da secretaria Municipal deSaúde e Saneamento Básico do município de Portalegre-RN. 817,92 20/11/2020 20/05/2021
2020.011.017.007 CONTRATO ORIGINAL 17/11/2020 2020 SILVENINA UNIFORMES LTDA 18.386.337/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO aquisiçãode uniformes para suprir as necessidades da secretaria Municipal deSaúde e Saneamento Básico do município de Portalegre-RN. 2.700,00 20/11/2020 20/05/2021
2020.011.013.001 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2020 2020 PABLO RAMOS SIMOES LUCIO EIRELLI 38.422.128/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Construção de passagens com drenagem em pontos alagadiços na zona rural de Portalegre/RN. 14.832,61 17/11/2020 17/05/2021
2020.011.005.001 CONTRATO ORIGINAL 05/11/2020 2020 SILVANE CRISTINA DOS SANTOS VICENTE 35.316.374/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS aaquisição/instalação de câmeras de segurança nessa escola tem afinalidade de diminuir a violência e o vandalismo como tambémajudar na organização e patrulhamento do patrimônio físico e garantira segurança dos alunos e dos funcionários no município de Portalegre-RN. 750,00 07/11/2020 31/12/2020
2020.011.005.002 CONTRATO ORIGINAL 05/11/2020 2020 TACIO TORRES MORAIS ME 17.527.384/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS aaquisição/instalação de câmeras de segurança nessa escola tem afinalidade de diminuir a violência e o vandalismo como tambémajudar na organização e patrulhamento do patrimônio físico e garantira segurança dos alunos e dos funcionários no município de Portalegre-RN. 750,00 09/11/2020 31/12/2020
2020.010.029.001 CONTRATO ORIGINAL 29/10/2020 2020 INTERJET COMERCIAL EIRELI 59.403.410/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO aquisiçãode sacos plásticos para coleta de água para suprir as necessidades daSecretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico do Município. 1.775,00 11/11/2020 11/05/2021
2020.010.023.001 CONTRATO ORIGINAL 23/10/2020 2020 FERNANADES E MARTINS CONSTRUCOES LTDA 27.686.622/0001-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO. 19.946,61 26/10/2020 31/12/2020
2020.010.016.001 CONTRATO ORIGINAL 16/10/2020 2020 FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE 24.594.947/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição de cesta básica de alimentos, destinados à sujeitos e famílias em situação de vulnerabilidade no município de Portalegre/RN. 9.232,50 20/10/2020 31/12/2020
2020.010.016.002 CONTRATO ORIGINAL 16/10/2020 2020 FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 07191556498 28.913.772/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 LITROS, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECER AS COMUNIDADES RURAIS DE JENIPAPEIRO, CAVACO, ALEXANDRE PINTO E BOM JARDIM; E AS PRAÇAS DA CIDADE. 17.400,00 16/10/2020 31/12/2020
2020.010.011.001 CONTRATO ORIGINAL 11/10/2020 2020 SOARES CONSTRUCOES & CONSULTORIA LTDA-EPP 13.518.835/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a pavimentação e drenagem superficial em método convencional de paralelepípedos e construção de calçadas de passeios públicos nas ruas do Ingá, Pitomba, Manga trecho 3 e Av. do Caju. 390.442,19 10/11/2020 10/11/2021
2020.010.008.003 CONTRATO ORIGINAL 08/10/2020 2020 JOAO BATISTA DANTAS MAIA 01.080.809/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos e encadernação de livros para Educação Infantil da rede municipal de ensino deste município. 5.000,00 14/10/2020 31/12/2020
2020.010.008.002 CONTRATO ORIGINAL 08/10/2020 2020 ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a pavimentação e drenagem superficial em método convencional de paralelepípedos e construção de calçadas de passeios públicos nas ruas da Laranja, Jenipapo, Jambo e Avenida da Jaca. 176.586,74 20/10/2020 20/10/2021
2020.009.029.001 CONTRATO ORIGINAL 29/09/2020 2020 FFJ CONSTRUTORA LTDA 19.369.906/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a ampliação de metas da Bica com muro de gravidade. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. 89.228,60 05/10/2020 05/10/2021
2020.009.022.001 CONTRATO ORIGINAL 22/09/2020 2020 AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinada a reforma e manutenção da infraestrutura do cemitério municipal de Portalegre/RN. 31.878,44 22/09/2020 22/09/2021
2020.009.015.001 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2020 2020 COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA 05.377.891/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPI’s, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. 195,00 23/09/2020 31/12/2020
2020.009.015.002 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2020 2020 DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA 37.028.350/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPI’s, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. 1.990,00 16/09/2020 31/12/2020
2020.009.015.003 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2020 2020 E R COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA 03.633.939/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPI’s, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. 4.174,00 16/09/2020 31/12/2020
2020.009.015.004 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2020 2020 NEW POWER COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 36.516.584/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPI’s, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. 499,00 16/09/2020 31/12/2020
2020.009.015.005 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2020 2020 ODONTOMASTER 27.029.083/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPI’s, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. 1.094,20 18/09/2020 31/12/2020
2020.009.015.006 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2020 2020 PETBONE COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA 35.687.208/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPI’s, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. 800,00 17/09/2020 31/12/2020
2020.009.015.007 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2020 2020 THIAGO CESAR MIRANDA SOARES 30.306.389/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPI’s, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. 989,00 23/09/2020 31/12/2020
2020.009.015.008 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2020 2020 TRE 3 COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI 27.763.508/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPI’s, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. 1.400,00 16/09/2020 31/12/2020
2020.009.011.001 CONTRATO ORIGINAL 11/09/2020 2020 LM SERVIÇOS EIRELI 25.175.320/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresas do ramo de engenharia civil e/ou arquitetura, para elaboração de projetos de acessibilidade, para atender aos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida da população local e visitantes. 83.931,47 11/09/2020 11/09/2021
2020.009.004.001 CONTRATO ORIGINAL 04/09/2020 2020 FFJ CONSTRUTORA LTDA 19.369.906/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras referente a reforma e adequação da unidade básica de saúde Francisco Eliedilson Soares de Queiroz, localizada no Sítio Estrondo, Zona Rural, Portalegre - RN. 149.564,36 04/09/2020 04/09/2021
2020.009.002.001 CONTRATO ORIGINAL 02/09/2020 2020 COESA LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI 26.947.586/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a execução da etapa complementar para execução de um estádio de futebol no Sítio Pedro Rodrigues. 81.014,42 02/09/2020 02/09/2021
2020.009.002.002 CONTRATO ORIGINAL 02/09/2020 2020 INTELLISISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA -EPP 04.129.689/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de marcação eletrônica (relógio de ponto) no município de Portalegre-RN. Um total de 10 relógios localizados nas escolas e ubs da zona urbana e rural e no centro administrativo municipal, a manutenção deve ser preventiva e corretiva incluído a troca de peças caso seja necessário. 17.000,00 11/09/2020 11/09/2021
2020.009.001.001 CONTRATO ORIGINAL 01/09/2020 2020 AB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 26.594.780/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a reforma da sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS II, localizado na Rua Odilon Ferreira de Moura, São José, Portalegre/RN. 68.282,75 01/09/2020 01/09/2021
2020.008.031.001 CONTRATO ORIGINAL 31/08/2020 2020 ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a pavimentação e drenagem superficial em método convencional de paralelepípedos e construção de calçadas de passeios públicos nas ruas Raimundo Correia Viana, professor José Nobre, Francisco Rodrigues de Freitas e João Albuquerque Rego. 176.605,78 01/11/2020 01/09/2021
2020.008.028.001 CONTRATO ORIGINAL 28/08/2020 2020 FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 07191556498 28.913.772/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de pessoa jurídica do ramo para prestação dos serviços de mídia audiovisual: gravação de áudio para divulgação de eventos(vinhetas), gravação de áudio para peça teatral, gravação em áudio e vídeo de eventos, divulgação em carro de som para publicação das ações desenvolvidas pela SEMTHAS do Município de Portalegre/RN, por um período de 12 meses. 6.750,00 03/09/2020 31/12/2020
2020.008.028.002 CONTRATO ORIGINAL 28/08/2020 2020 JOAO PAULO VIANA DE MOURA 29.557.975/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de pessoa jurídica do ramo para prestação dos serviços de mídia audiovisual: gravação de áudio para divulgação de eventos(vinhetas), gravação de áudio para peça teatral, gravação em áudio e vídeo de eventos, divulgação em carro de som para publicação das ações desenvolvidas pela SEMTHAS do Município de Portalegre/RN, por um período de 12 meses. 2.850,00 03/09/2020 31/12/2020
2020.008.027.001 CONTRATO ORIGINAL 27/08/2020 2020 AB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 26.594.780/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a ampliação de metas do Convênio de Melhorias Habitacionais para controle de doença de chagas no Município de Portalegre/RN, com recursos objeto do Convenio 0408/2013 96.173,11 27/08/2020 27/08/2021
2020.008.027.001 CONTRATO ORIGINAL 27/08/2020 2020 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA 852.XXX.XXX-87 GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM COBERTURA DE EVENTOS, SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS E REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 8.000,00 27/08/2020 31/12/2020
2020.008.027.002 CONTRATO ORIGINAL 27/08/2020 2020 LUIS GONZAGA DO REGO NETO 06137025497 28.992.720/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Contratação de pessoa física ou jurídica habilitada (médico-especialista ou engenheiro do trabalho) designado para realizar perícia que venha constar as condições insalubres e o grau de insalubridade durante e pós-pandemia para o município de Portalegre-RN. 3.200,00 27/08/2020 31/12/2020
2020.008.025.001 CONTRATO ORIGINAL 25/08/2020 2020 ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a cobertura e arquibancada da quadra Poliesportiva, assim como adequações na estrutura da escola Municipal Manoel Joaquim de Sá, localizada no sítio Bom Sucesso, Zona Rural de Portalegre/RN. 338.163,77 25/08/2020 25/08/2021
2020.008.021.001 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2020 2020 AB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 26.594.780/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a reforma e ampliação do Centro de Saúde Vicente do Rêgo Filho, localizado na Rua Antônio de Freitas, Centro, Portalegre/RN. 183.866,64 21/08/2020 21/08/2021
2020.008.018.001 CONTRATO ORIGINAL 18/08/2020 2020 ITACA EIRELI - ME 24.845.457/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AQUISIÇÃO de materiais para execução do Sistema de Abastecimento de água dos sítios Chã de Vila e Desterro – Zona Rural, e aquisição de uma caixa d’água, para as Unidades Básicas de Saúde. 15.006,94 19/08/2020 31/12/2020
2020.008.017.001 CONTRATO ORIGINAL 17/08/2020 2020 ITACA EIRELI - ME 24.845.457/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Aquisição de exaustor para e Escola Municipal de Ensino Fundamental Filomena Sampaio de Souza da Rede Municipal de Ensino de Portalegre. 1.092,00 18/08/2020 31/12/2020
2020.008.007.001 CONTRATO ORIGINAL 07/08/2020 2020 V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR - ME 27.255.748/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Contratação de empresa especializada em digitalização de documentos administrativos com vistas a melhor organização e acessibilidade dos mesmos. 11.600,00 07/08/2020 31/12/2020
2020.007.016.001 CONTRATO ORIGINAL 24/07/2020 2020 ANGIOPED LTDA 09.445.272/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Aquisição de vacina injetável (DEPOT) para o menor Luiz Antonio Rego Rocha Júnior com base em diagnósticos médico. 3.840,00 16/07/2020 31/12/2020
2020.007.021.001 CONTRATO ORIGINAL 21/07/2020 2020 JOSEANA SILVA FERREIRA 32.483.656/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Contratação dos serviços de hospedagem e alimentação, para pacientes e seus respectivos acompanhantes, que irão realizar tratamento de saúde na cidade de Natal/RN. 9.600,00 21/07/2020 31/12/2020
2020.007.014.001 CONTRATO ORIGINAL 14/07/2020 2020 FRANCISCO CEZIMAR PINTO FILHO 28.650.007/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de serviço referente à locação de veículo com ar condicionado, capacidade mínima para cinco pessoas, estando incluso custos com motorista, com vista ao deslocamento das equipes profissionais ligadas a prestação de serviços referenciados a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Portalegre/RN, na zona urbana e rural por um período de 12 meses.. 685.000,00 14/07/2020 31/12/2020
2020.007.013.001 CONTRATO ORIGINAL 13/07/2020 2020 ITACA EIRELI - ME 24.845.457/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO de materiais para execução do Sistema de Abastecimento de água dos sítios Chã de Vila e Desterro – Zona Rural, e aquisição de uma caixa d’água, e de motores para as Unidades Básicas de Saúde. 35.969,98 14/07/2020 31/12/2020
2020.006.026.002 CONTRATO ORIGINAL 26/06/2020 2020 F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO 07.055.280/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de máscaras, destinadas a segurança dos profissionais da política de assistência social no município de Portalegre. 3.125,00 26/06/2020 31/12/2020
2020.006.026.001 CONTRATO ORIGINAL 26/06/2020 2020 DS MARTINS FARMACIA ME 24.978.623/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de máscaras, destinadas a segurança dos profissionais da política de assistência social no município de Portalegre. 1.250,00 26/06/2020 31/12/2020
2020.006.023.001 CONTRATO ORIGINAL 23/06/2020 2020 DEPOSITO DE GÁS 2 IRMÃOS 15.866.751/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS AQUISIÇÃO e RECARGA de cilindro de gás de 45 Kg para a Escola Filomena Sampaio de Souza (EMFSS) 9.450,00 26/06/2020 31/12/2020
2020.006.019.001 CONTRATO ORIGINAL 19/06/2020 2020 CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 28.592.275/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINAGEM) DOS TALUDES INTERNO E EXTERNOS DE DIVERSOS AÇUDES DA ZONA RURAL, LIMPEZA (ROÇO MANUAL) DOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, LIMPEZA (CAPINAGEM MANUAL) EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE PORTALEGRE/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/ PLANILHA ORÇAMENTARIA/ MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. 81.957,87 22/06/2020 31/12/2020
2020.006.018.001 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2020 2020 ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa do ramo da construção civil, para construção da PRAÇA DA REVOLUÇÃO, localizada na Rua Antonio Alvino de Souza, S/N, Centro, Portalegre/RN. 28.168,14 22/06/2020 22/06/2021
2020.006.015.001 CONTRATO ORIGINAL 15/06/2020 2020 FFJ CONSTRUTORA LTDA 19.369.906/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa do ramo da construção civil, para construção do PARQUE ECOLÓGICO MATA DA BICA, localizado no Terminal Turístico da Bica, Centro de Portalegre/RN. 173.362,01 15/06/2020 15/06/2020
2020.005.019.001 CONTRATO ORIGINAL 19/05/2020 2020 AFB PRIME INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI 77.578.524/0001-99 GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO de impressoras para atendimento dos programas dos serviços sociais da SEMTHAS; como também, suprir as necessidades da SEMED, das escolas municipais de Ensino Fundamental (EF) e de Educação Infantil (EI). 5.882,00 19/05/2020 31/12/2020
2020.005.019.002 CONTRATO ORIGINAL 19/05/2020 2020 ALDO F. D. DANTAS EIRELI 08.321.484/0001-82 GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO de impressoras para atendimento dos programas dos serviços sociais da SEMTHAS; como também, suprir as necessidades da SEMED, das escolas municipais de Ensino Fundamental (EF) e de Educação Infantil (EI). 2.550,00 19/05/2020 31/12/2020
2020.005.015.001 CONTRATO ORIGINAL 15/05/2020 2020 CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 28.592.275/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATAÇÃO de empresa do ramo de Engenharia e/ou Arquitetura, especializada na elaboração de projetos, para elaborar projetos destinados a REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VICENTE DO REGO FILHO. 2.500,00 15/05/2020 31/12/2020
2020.004.022.001 CONTRATO ORIGINAL 22/04/2020 2020 CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E CAPACITAÇÃO LTDA 26.776.175/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS O presente instrumento se refere a CONTRATAÇÃO de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. 4.900,00 22/04/2020 22/04/2021
2020.004.020.001 CONTRATO ORIGINAL 20/04/2020 2020 F F DO NASCIMENTO 23.947.158/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELETROMECÂNICO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOTAICO, LUMINOTÉCNICO OU DE SUBESTAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE USINAS FOTOVOTAICAS PARA ENERGIA SOLAR 15.000,00 20/04/2020 31/12/2020
2020.004.009.001 CONTRATO ORIGINAL 09/04/2020 2020 PALMIRA TOLOTTI PALESTRAS LTDA 31.701.728/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS O presente instrumento se refere a CONTRATAÇÃO de pessoa jurídica de assessoramento pedagógico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED). 2.000,00 09/04/2020 31/12/2020
2020.004.006.001 CONTRATO ORIGINAL 06/04/2020 2020 CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 28.592.275/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO de empresa do ramo de Engenharia Civil para execução de projetos destinados a REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOAQUIM DE SÁ. 7.410,64 06/04/2020 31/12/2020
2020.004.002.001 CONTRATO ORIGINAL 02/04/2020 2020 A N Q GONÇALVES JUNIOR 20.903.036/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO/ EMENDA PARLAMENTAR Nº 201701179, DESTINADA A ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA, PARA O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN 31.850,00 02/04/2020 31/12/2020
2020.003.031.001 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2020 2020 FRANCISCO ASSIS PEREIRA 596.XXX.XXX-15 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Seleção de projetos de venda para Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 026 de 17 de Junho de 2013 e Resolução/CD/FNDE Nº 4, de 2 de abril de 2015 (FNDE). 17.286,25 31/03/2020 31/12/2020
2020.003.031.002 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2020 2020 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE - APRUP 24.519.639/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Seleção de projetos de venda para Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 026 de 17 de Junho de 2013 e Resolução/CD/FNDE Nº 4, de 2 de abril de 2015 (FNDE). 43.755,72 31/03/2020 31/12/2020
2020.003.025.001 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2020 2020 ENDOCLINICA - SAUDE INTEGRADA EIRELI 19.758.860/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAR CURATIVOS ESPECIAIS NA A PACIENTE MARIA VILANI DE OLIVEIRA RESIDENTE NO MUNICIPIO DE PORTALEGRE-RN. 14.400,00 25/03/2020 31/12/2020
2020.003.020.001 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2020 2020 WANDESON KLAYTON DA SILVA DANTAS 27.302.788/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL PARA COBRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE-RN. 15.600,00 24/03/2020 31/12/2020
2020.003.011.001 CONTRATO ORIGINAL 11/03/2020 2020 CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE “A”, “B” E “E” DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 14.400,00 11/03/2020 31/12/2020
2020.003.003.001 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2020 2020 SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 13.406.686/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, IMPLANTAÇÃO, SUSTENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS, PARA ATENDER AS 09 (NOVE) ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE RN. 13.632,00 03/03/2020 31/12/2020
2020.002.021.001 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 2020 F J DE SENA ARAUJO 23.614.574/0001-55 GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO de empresa especializada em serviços de dedetização e desratização para realizarem seus serviços nas Escolas Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental, Postos de Saúde, CRAS I e II e Conselho Tutelar do município de Portalegre/RN. 18.450,98 02/03/2020 31/12/2020
2020.002.013.001 CONTRATO ORIGINAL 19/02/2020 2020 FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 07191556498 28.913.772/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO de serviços de Transporte Escolar, Pessoa Jurídica, para atender a demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental. 91.200,00 19/02/2020 31/12/2020
2020.002.013.004 CONTRATO ORIGINAL 18/02/2020 2020 VARELA SERVICOS E LOCACOES EIRELI 34.451.835/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO de serviços de Transporte Escolar, Pessoa Jurídica, para atender a demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental. 15.120,00 18/02/2020 31/12/2020
2020.002.013.002 CONTRATO ORIGINAL 14/02/2020 2020 FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES 838.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO de serviços de Transporte Escolar, Pessoa Jurídica, para atender a demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental. 65.950,00 14/02/2020 31/12/2020
2020.002.013.003 CONTRATO ORIGINAL 14/02/2020 2020 GENIGILMAR FIALHO 36.188.983/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO de serviços de Transporte Escolar, Pessoa Jurídica, para atender a demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental. 15.120,00 14/02/2020 31/12/2020
2020.002.013.005 CONTRATO ORIGINAL 13/02/2020 2020 GENIGILMAR FIALHO 36.188.983/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO de Pessoa Jurídica para realizar Transporte Escolar no município, transportando os alunos da escola pública de Ensino Médio de Portalegre/RN 19.530,00 13/02/2020 31/12/2020
2020.002.013.006 CONTRATO ORIGINAL 13/02/2020 2020 FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES 838.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO de Pessoa Jurídica para realizar Transporte Escolar no município, transportando os alunos da escola pública de Ensino Médio de Portalegre/RN 24.150,00 13/02/2020 31/12/2020
2020.001.027.001 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2020 2020 MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.969.641/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE 4.000 TESTES DE BIOQUÍMICA POR MÊS, COM CESSÃO EM COMODATO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO- ANALISADORES BIOQUÍMICOS TOTALMENTE AUTOMÁTICOS E RANDÔMICOS, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. 16.960,00 10/02/2020 27/05/2020
2019.011.007.001 CONTRATO ORIGINAL 07/11/2019 2019 ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS EXISTENTES E CRIAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM PORTALEGRE/RN, PARA UMA MAIOR ACESSIBILIDADE MUNICIPAL. 48.516,83 07/11/2019 07/11/2020
2019.010.022.001 CONTRATO ORIGINAL 22/10/2019 2019 ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM CAPACIDADE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS COM OFERTA DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, 67.449,92 22/10/2019 22/10/2020
0044/19 CONTRATO ORIGINAL 31/07/2019 2019 MANOEL VALDIVINO DA SILVA LIMA 852.XXX.XXX-34 GABINETE DO PREFEITO DESPESAS NECESSÁRIAS PARA LOCALIZAÇÃO DAS FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR BEM COMO PARA SUBSIDIAR AÇÕES EXTERNAS COM FAMÍLIAS INCLUÍDAS NOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAS REFERENCIADOS A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMBOS DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE-RN 14.800,00 31/07/2019 31/12/2019
0043/19 CONTRATO ORIGINAL 31/07/2019 2019 WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM CAPACIDADE PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DESTINADAS CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CACHOEIRA DO PINGA 24.318.141,00 31/07/2019 31/07/2020
0042/19 CONTRATO ORIGINAL 31/07/2019 2019 ADEILTON ALVES DA CUNHA - ME 19.391.680/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DA DESPESA ORA SOLICITADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE ENGENHARIA, NO SENTIDO DE AUXILIAR E COMPOR OS REQUISITOS NECESSÁRIOS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS. 1.453.950,00 31/07/2019 31/12/2019
0041/19 CONTRATO ORIGINAL 26/07/2019 2019 EMANOEL VIANA ROCHA 059.XXX.XXX-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIVESAS ESPÉCIES DE PLANTAS ORNAMENTAIS E FRUTÍFERAS PARA MELHORIA DO PAISAGISMO URBANO DO MUNICÍPIO A SEREM INSERIDOS EM CANTEIROS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN 29.480,00 26/07/2019 31/12/2019
0040/19 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2019 2019 S & L EMPREENDIMENTOS EIRELI 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN 39.207.611,00 23/07/2019 23/07/2020
0029/19 CONTRATO ORIGINAL 24/06/2019 2019 LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI 01.973.806/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS AQUISIÇÃO de Materiais Didáticos/Livros Didáticos para os alunos das escolas municipais de Educação Infantil integrantes da rede municipal de ensino de Portalegre/RN 21.765,00 24/06/2019 31/12/2019
0038/19 CONTRATO ORIGINAL 19/06/2019 2019 ADEMIR GUEDES RÊGO 357.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Locação de estruturas como: Palco, Som, Iluminação, Gerador, Banheiros Quimicos, Guarda Desarmada para a realização dos seguintes eventos: "São João Alegre 2019, Caju Agro Fest 2019 e Réveillon" na cidade de Portalegre/RN 18.700,00 19/06/2019 31/12/2019
0037/19 CONTRATO ORIGINAL 19/06/2019 2019 FRANCISCO REGINALDO DA SILVA 035.XXX.XXX-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Locação de estruturas como: Palco, Som, Iluminação, Gerador, Banheiros Quimicos, Guarda Desarmada para a realização dos seguintes eventos: "São João Alegre 2019, Caju Agro Fest 2019 e Réveillon" na cidade de Portalegre/RN 31.425,00 19/06/2019 31/12/2019
0036/19 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2019 2019 RENATA FALCÃO LEITE 013.XXX.XXX-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Considerando que Portalegre é uma cidade de rica tradição cultural, as festividades juninas é o evento que se destaca como o mais tradicional, onde já ocorre há várias décadas no município. Com isso temos a necessidade da contratação de grupos musicais com artistas a nível regionais para abrilhantar e dar mais credibilidade nas festividades artísticas e culturais no município. Resultados esperados: Assegurar credibilidade do evento; Tornar públicas as ações da Prefeitura; Concretizar atrativos culturais para população e visitantes; Assegurar momentos de lazer para população. 5.500,00 18/06/2019 28/06/2019
0035/19 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2019 2019 G. R. DE LIMA - MICROEMPRESA 08.939.510/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Considerando que Portalegre é uma cidade de rica tradição cultural, as festividades juninas é o evento que se destaca como o mais tradicional, onde já ocorre há várias décadas no município. Com isso temos a necessidade da contratação de grupos musicais com artistas a nível regionais para abrilhantar e dar mais credibilidade nas festividades artísticas e culturais no município. Resultados esperados: Assegurar credibilidade do evento; Tornar públicas as ações da Prefeitura; Concretizar atrativos culturais para população e visitantes; Assegurar momentos de lazer para população. 9.000,00 18/06/2019 28/06/2019
0034/19 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2019 2019 JONAS QUEIROZ DA SILVA 12.725.128/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Considerando que Portalegre é uma cidade de rica tradição cultural, as festividades juninas é o evento que se destaca como o mais tradicional, onde já ocorre há várias décadas no município. Com isso temos a necessidade da contratação de grupos musicais com artistas a nível regionais para abrilhantar e dar mais credibilidade nas festividades artísticas e culturais no município. Resultados esperados: Assegurar credibilidade do evento; Tornar públicas as ações da Prefeitura; Concretizar atrativos culturais para população e visitantes; Assegurar momentos de lazer para população. 10.000,00 18/06/2019 28/06/2019
0033/19 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2019 2019 ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR 29.414.784/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Considerando que Portalegre é uma cidade de rica tradição cultural, as festividades juninas é o evento que se destaca como o mais tradicional, onde já ocorre há várias décadas no município. Com isso temos a necessidade da contratação de grupos musicais com artistas a nível regionais para abrilhantar e dar mais credibilidade nas festividades artísticas e culturais no município. Resultados esperados: Assegurar credibilidade do evento; Tornar públicas as ações da Prefeitura; Concretizar atrativos culturais para população e visitantes; Assegurar momentos de lazer para população. 5.000,00 18/06/2019 28/06/2019
0032/19 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2019 2019 EDNALDO PEREIRA DE SOUZA 09928298440 31.960.285/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Justificativa: Considerando os eventos de pequeno porte nos bairros como necessidade cultural e de lazer para a população, como também a oportunidade de ajudar a promover os artistas locais. Temos a necessidade da contratação de Grupos musicais de pequeno porte maior comodidade das festividades culturais no município. Resultados esperados: Tornar públicas as ações da Prefeitura; Concretizar atrativos culturais para população e visitantes; Valorizar a cultura e artistas locais. 6.000,00 18/06/2019 31/12/2019
0029/19 CONTRATO ORIGINAL 13/06/2019 2019 FRANCISCO CLAUDIO FERNANDES 40.800.864/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ALFAIATARIA E DECORATIVO, PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE PARA OS FESTEJOS JUNINOS POPULARES EM 2018; E PARA OS EVENTOS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, E, ASSISTÊNCIA SOCIAL 26.071,00 13/06/2019 13/06/2020
0028/19 CONTRATO ORIGINAL 13/06/2019 2019 D F DE S SILVA 04.599.190/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ALFAIATARIA E DECORATIVO, PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE PARA OS FESTEJOS JUNINOS POPULARES EM 2018; E PARA OS EVENTOS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, E, ASSISTÊNCIA SOCIAL 48.459,80 13/06/2019 13/06/2020
0027/19 CONTRATO ORIGINAL 11/06/2019 2019 M. K. DE AZEVEDO DUTRA DANTAS 21.062.777/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, com utilização de recursos do Termo de Compromisso nº 201701181/Emenda Parlamentar, para Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza. 579,00 12/06/2019 31/12/2019
0026/19 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2019 2019 A N Q GONÇALVES JUNIOR 20.903.036/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, com utilização de recursos do Termo de Compromisso nº 201701181/Emenda Parlamentar, para Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza 4.650,00 11/06/2019 31/12/2019
0025/19 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2019 2019 HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 14.605.825/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM CAPACIDADE PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DESTINADAS A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 32.075,37 10/06/2019 10/06/2020
0024/19 CONTRATO ORIGINAL 05/06/2019 2019 CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 28.592.275/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO de Pessoa Física ou Jurídica, especializada no ramo de engenharia para elaboração dos Projetos para Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Sítio Estrondo, do CEMEI, e da quadra esportiva pertencente a edificação da Escola Municipal Alfredo Silvério 9.397,36 05/06/2019 31/12/2019
0023/19 CONTRATO ORIGINAL 03/06/2019 2019 HIRATA CONSTRUCOES LTDA 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINAGEM) DOS TALUDES INTERNO E EXTERNOS DE DIVERSOS AÇUDES DA ZONA RURAL, LIMPEZA (ROÇO MANUAL) DOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, LIMPEZA (CAPINAGEM MANUAL) EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE PORTALEGRE/RN 74.798,51 03/06/2019 31/12/2019
0017/19 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2019 2019 FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 07191556498 28.913.772/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ATENDA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DE PORTALEGRE. 66.420,00 26/05/2019 31/12/2019
0022/19 CONTRATO ORIGINAL 23/05/2019 2019 GRAMPAR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI 30.524.715/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Registro de preço para AQUISIÇÃO de material elétrico para os serviços de manutenção dos equipamentos de infraestrutura a rede municipal de Portalegre/RN, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital – Termo de Referência 12.000,00 23/05/2019
0021/19 CONTRATO ORIGINAL 23/05/2019 2019 ILUMINAR COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI 29.760.831/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Registro de preço para AQUISIÇÃO de material elétrico para os serviços de manutenção dos equipamentos de infraestrutura a rede municipal de Portalegre/RN, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital – Termo de Referência 81.390,00 23/05/2019 31/12/2019
0020/19 CONTRATO ORIGINAL 17/05/2019 2019 LUANA THAYNA RODRIGUES FERREIRA 08030785445 05 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NECESSÁRIO PARA PROMOÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS: SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, EXECUTADOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I E II 21.816,00 17/05/2019 31/12/2019
0019/19 CONTRATO ORIGINAL 17/05/2019 2019 D P DE ALBUQUERQUE COMERCIO VAREJISTA 29.072.754/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, com utilização de recursos do Termo de Compromisso nº 201701179/Emenda Parlamentar, para Escola de Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN 35.000,00 17/05/2019 31/12/2019
0018/19 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2019 2019 FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES 838.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DOS SÍTIOS: LAJES, BAIXA GRANDE E MATA COM DESTINO À SEDE ESCOLA ESTADUAL MARGARIDA DE FREITAS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR/2019. 19.080,00 08/05/2019 31/12/2019
0016/19 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2019 2019 FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES 838.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ATENDA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DE PORTALEGRE. 50.720,00 26/04/2019 31/12/2019
0015 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2019 2019 BANCO BRADESCO S.A. 60.746.948/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, sem ônus para a contratante. 100.010,00 24/04/2019 20/04/2024
0014/19 CONTRATO ORIGINAL 23/04/2019 2019 EMERSON CARLOS TOMAS DA SILVA 24.845.589/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR COM QUALIFICAÇÃO ADEQUADA PARA PRESTAR ASSESSORIA NO INTUITO DE APOIAR TECNICAMENTE, NAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE. 35.928,00 23/04/2019 23/04/2020
0013/19 CONTRATO ORIGINAL 18/04/2019 2019 ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA PARA A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA MULTIEVENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. 748.321,77 18/04/2019 18/04/2020
0012/19 CONTRATO ORIGINAL 09/04/2019 2019 ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DO POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE, CONFORME PROJETOS E ORÇAMENTOS ANEXADOS JUNTO AO EDITAL CONVOCATÓRIO. 82.978,77 09/04/2019 09/04/2020
0011/19 CONTRATO ORIGINAL 03/04/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS 87876485472 17.865.359/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS ESPECIALIZADOS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE, BEM COMO EM MÁQUINAS PESADAS E TRATORES AGRÍCOLAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO. LICITAÇAO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO DE DOZE MESES. 74.826,00 03/04/2019 31/12/2019
0005/19 CONTRATO ORIGINAL 18/03/2019 2019 C R DA SILVA REGIS COMBUSTIVEIS EIRELI 22.497.882/0001-85 GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LOCAL (PORTALEGRE), PARA REGISTRO DE PREÇO E POSTERIOR AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, ALCOOL COMUM E DIESEL S10), E ARLA 32, PARA MANUTENÇÃO DE TODA A FROTA DE VEICULOS DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 365.345,46 18/03/2019 31/12/2019
0004/19 CONTRATO ORIGINAL 18/03/2019 2019 TULIO DE OLIVEIRA GOMES 04.508.969/0001-29 GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LOCAL (PORTALEGRE), PARA REGISTRO DE PREÇO E POSTERIOR AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, ALCOOL COMUM E DIESEL S10), E ARLA 32, PARA MANUTENÇÃO DE TODA A FROTA DE VEICULOS DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 464.243,88 18/03/2019 31/12/2019
0009/19 CONTRATO ORIGINAL 19/02/2019 2019 FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES 838.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ATENDA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DE PORTALEGRE. 8.280,00 19/02/2019 19/04/2019
0008/19 CONTRATO ORIGINAL 19/02/2019 2019 FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 07191556498 28.913.772/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ATENDA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DE PORTALEGRE. 10.980,00 19/02/2019 19/04/2019
0003/19 CONTRATO ORIGINAL 11/02/2019 2019 PRATICAECO - SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA 22.817.809/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADE PARA ATENDER AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DA POPULAÇÃO LOCAL E VISITANTES. 92.000,00 11/02/2019 31/12/2019
0002/19 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2019 2019 AFONSO BESSA DE FREITAS 023.XXX.XXX-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05(CINCO) PESSOAS, INCLUINDO O MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS, NOS TRAJETOS: 1-COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO; 2- COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A CIDADE DE PAU DOS FERROS; PARA CONSULTAS, EXAMES, URGÊNCIAS E/OU TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL; POR UM PERÍDIO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 12.240,00 06/02/2019 31/12/2019
0001/19 CONTRATO ORIGINAL 28/01/2019 2019 MOISES NUNES DE MORAIS 08211295466 15.865.698/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS REGISTRO DE PREÇO PARA CONFECÇIONAMENTO DE FARDAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NECESSARIOS PARA A MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL, E, CONSEQUENTEMENTE DA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS. 34.996,00 28/01/2019 31/12/2019
0007/9 CONTRATO ORIGINAL 15/01/2019 2019 WEBPIC DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS A gestão administrativa municipal, cada vez mais moderna, necessita de constantes atualizações no campo da tecnologia da informação. No intuito de tornar essa administração mais transparente, contamos com a disponibilização de um site contendo um leque de informações disponíveis a população, formando uma porta aberta de comunicação entre poder público e a população. O referido site tem por endereço http://www.portalegre.rn.gov.br/ e conta com o portal da transparência onde são disponibilizadas as informações de remuneração dos servidores, bem como faltas e descontos previdenciários, imposto de renda etc. Também possui uma aba onde os servidores podem imprimir seus holerite e suas fichas financeira, bem como informes de rendimento. Contém ainda o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC onde qualquer cidadão poderá requerer informações, solicitar prestações de conta, acessar documentos oficiais do município, além de dar sugestões, fazer críticas ou até mesmo elogios. Por fim, o site também conta com a plataforma de emissão de Nota Fiscal Eletrônica, bem como informações sobre a história de Portalegre; as principais legislações municipais vigentes; informações sobre cada secretaria; informe diário dos acontecimentos municipais estaduais e nacionais entre outas informações. Diante do exposto para dar continuidade a manutenção desse site que já existe há aproximadamente 2 dois anos, faz-se necessária a contratação dos aparatos necessários para sua manutenção. Também necessitamos de servidor de e-mails institucionais com vistas a dar mais segurança para o trânsito das informações administrativas evitando invasões de hackers, como também dar mais credibilidade as informações veiculadas através de e-mail. 4.884,00 03/01/2019 31/12/2019
0006/19 CONTRATO ORIGINAL 08/01/2019 2019 THERESA ADELIA MARTINS GARCIA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL O Cadastro único para programas do governo federal – CADÚNICO é uma base de dados complexa, da qual advém o acesso a programas, serviços e benefícios da Política de Assistência Social. A operacionalização do CADÚNICO demanda o compromisso e a responsabilidade de alimentar as informações que comporão o perfil das famílias cadastradas, o que implica diretamente na inclusão dos usuários nas ações na Política de Assistência Social. Para atendimento das demandas oriundas da gestão e acompanhamento da base de dados, capacitação e treinamento das equipes vinculadas ao Cadastro único para programas do governo federal e Programa Bolsa Família, gestão intersetorial de condicionalidades e integrada com benefícios e serviços socioassistenciais, apoio ao controle social e fiscalização do PBF, planejamento e execução de ações de intersetorialidade, produção de documentos e relatórios, dentre outras atribuições. Solicita-se cumprimento de carga horária de 20 horas semanais (incluindo assessoramento remoto via e-mail e telefonemas), além de participar no planejamento e execução de eventos relacionados a gestão descentralizada do Cadastro único e programa bolsa família. A presente contratação tem como objetivo primordial atender as metas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, como forma de qualificar a gestão das ações vinculadas a gestão do cadastro único e programa bolsa famílias, consolidar o controle social e fortalecimento das ações juntos das famílias. RESULTADOS ESPERADOS • Cumprimento das responsabilidades do município postas pela NOB/SUAS 2012; • Qualificação da gestão da política municipal de assistência social; • Potencialização dos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais; • Potencialização do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família; • Qualificação da gestão descentralizada do programa bolsa família; • Otimização da base cadastral do CADÚNICO; • Maior fluidez na concessão dos benefícios vinculados ao CADÚNICO; • Aumento do percentual de cadastros válidos; • Atualização da base cadastral; • Qualificação da equipe do CADÚNICO; • Eficiência na gestão dos benefícios socioassistenciais, principalmente do programa bolsa família; • Fortalecimento da gestão intersetorial de condicionalidades e integrada com benefícios e serviços socioassistenciais; • Apoio ao controle social e fiscalização do PBF; • Aprimoramento das ações de intersetorialidade. 1.300,00 02/01/2019 31/12/2019
2018.007.005.001 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2018 2018 A C L MAIA DANTAS 050.XXX.XXX-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDOS NAS RUAS: MANGA - TRECHOS 01 E 02, PROFESSOR JOSÉ NOBRE – TRECHO 02, MANOEL DE FREITAS – TRECHO 02, E JOSÉ VIANA PEREIRA, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN 216.128,37 05/07/2018 04/07/2019
2018.004.005.001 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2018 2018 A C L MAIA DANTAS 050.XXX.XXX-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS FRANCISCO CIRIACO DA SILVA, IZABEL FONSECA E MARIA DO RÊGO LEITE, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN 116.572,53 05/04/2018 04/04/2019
2017.012.012.001 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2017 2017 OM CONSTRUÇOES 20.585.447/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Contratação de Pessoa Jurídica do ramo da Construção Civil, para prestação dos serviços de MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, neste Município de Portalegre/RN 376.125,90 12/12/2017 12/12/2018
2017.010.011.001 CONTRATO ORIGINAL 11/10/2017 2017 MESQUITA LOPES 068.XXX.XXX-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de reforma e ampliação do prédio público municipal, localizada a Rua Raimundo Rodrigues Torres, no centro da cidade. 1.651.915,22 11/10/2017 10/10/2018
2017.07.28-0002 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2017 2017 CONSTRUTORA DANTAS LTDA 094.XXX.XXX-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional em diversas ruas do município, neste Município de Portalegre/RN 214.399,20 28/07/2017 27/07/2018
0010/19 CONTRATO ORIGINAL 07/03/2017 2019 CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Com o objetivo de minimizar riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho e proteger a saúde do trabalhador e da população em geral, portanto se faz necessário às despesas a seguir de acordo com a resolução Conama n° 358, de 29 de Abril de 2005. I - GRUPO A: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. II - GRUPO B: Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. III- GRUPO E: Materiais perfuro cortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares. 15.000,00 07/03/2019 31/12/2019
2017.002.001.001 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2017 2017 SOL EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME 18.750.456/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO,  PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN,  SENDO UMA NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO E NA COMUNIDADE DE PEGA. 327.517,54 01/02/2017 31/01/2018
www.portalegre.rn.gov.br
Emitido dia 30/11/2021 às 09:11:13