Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,MaisInformacoes,Cor,Link
8,ATRICON,"Radar Nacional da Transparência Pública","bi bi-calendar-check","Plano de Contratação Anual","Planejamento de compras para o exercício",#CA8A04,https://www.portalegre.rn.gov.br/pca.php
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-percent","Renúncias Fiscais","Relatórios de benefícios e isenções tributárias",#B91C1C,https://www.portalegre.rn.gov.br/renunciasfiscais.php
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-clipboard-data","Relatórios de Gestão e Atividades","Documentos de desempenho administrativo e setorial",#6D28D9,https://www.portalegre.rn.gov.br/doc.php?car=62
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-laptop","Regulamentação do Governo Digital","Diretrizes para serviços públicos eletrônicos",#2563EB,https://www.portalegre.rn.gov.br/doc.php?car=65
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","fa fa-file-text-o","Julgamento das Contas do Executivo","Avaliações do TCE e do Poder Legislativo sobre as contas do Executivo",,https://www.portalegre.rn.gov.br/contasdegoverno
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-piggy-bank-fill","Emendas Parlamentares Municipais",,#198754,https://www.portalegre.rn.gov.br/https://www.portalegre.rn.gov.br/emendasmunicipais
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-table","Tabela de Valores das Diárias","Valores atualizados para cada cargo e destino",#0E7490,https://www.portalegre.rn.gov.br/diariasvalor.php
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-shield-lock","Proteção de Dados (LGPD)","Segurança e privacidade de dados pessoais",#BE123C,https://www.portalegre.rn.gov.br/lgpd.php
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-piggy-bank-fill","Emendas Parlamentares Estaduais",,#198754,https://www.portalegre.rn.gov.br/https://www.portalegre.rn.gov.br/lcreceitaemenda.php
3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-id-card-o","Concursos Públicos","Realização de Concursos Públicos",#198754,https://www.portalegre.rn.gov.br/https://www.portalegre.rn.gov.br/concursopublico.php
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-file-earmark-text-fill","Regulamentação LAI","Normas de acesso à informação municipal (LAI)",#0D6EFD,https://www.portalegre.rn.gov.br/lai.php
8,ATRICON,"Radar Nacional da Transparência Pública","fa fa-info-circle","CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO",,,"https://www.portalegre.rn.gov.br/https://www.portalegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=2367
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8,ATRICON,"Radar Nacional da Transparência Pública","fa fa-info-circle","eSic - Lista de informações desclassificadas",,,https://www.portalegre.rn.gov.br/https://www.portalegre.rn.gov.br/relatorios_sem_sigilo.php
8,ATRICON,"Radar Nacional da Transparência Pública","fa fa-info-circle","eSic - Solicitações classificadas com sigilo",,,https://www.portalegre.rn.gov.br/https://www.portalegre.rn.gov.br/relatorios_com_sigilo.php
8,ATRICON,"Radar Nacional da Transparência Pública","bi bi-mortarboard","Lista de Espera de Creche","Transparência na fila das unidades escolares",#C026D3,https://www.portalegre.rn.gov.br/doc.php?car=73
8,ATRICON,"Radar Nacional da Transparência Pública","bi bi-cash-coin",Desonerações,"Benefícios fiscais, incentivos e desonerações tributárias",#059669,https://www.portalegre.rn.gov.br/desoneracao.php
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-file-earmark-text","Regulamentação das Diárias","Normas e decretos sobre concessão de diárias",#C2410C,https://www.portalegre.rn.gov.br/doc.php?car=12
6,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-bank","Dados Institucionais","Informações gerais sobre a prefeitura",#0D6EFD,https://www.portalegre.rn.gov.br/institucional.php
3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-file-earmark-text",Leis,"Legislação municipal e normas vigentes",#4F46E5,https://www.portalegre.rn.gov.br/leis.php
4,"Transparência Fiscal e Contas Públicas","Lei complementar Nº 101 (Transparência)","bi bi-bar-chart-fill","Transparência Fiscal (LRF)","Relatórios fiscais obrigatórios (RREO e RGF)",#0DCAF0,https://www.portalegre.rn.gov.br/lrf.php