Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
3290,"PSS 0082026 PARCIAL",2029-04-29,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PPS 008-2026 - PROFERSSOR AREAS DIVERSAS - RESULTADO PRELIMINAR ",2026,"PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA",EDITAL
3331,,2026-06-10,"LISTA BENEFICIADOS DO AUXÍLIO SAÚDE CIDADÃ REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026.",2026,"LISTA DE BENEFICIÁRIOS - AUX. SAÚDE","LEIS MUNICIPAIS"
3322,"PSS01026 CALENDARIO",2026-06-01,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 010/26 - PROFESSOR ESC QUILOMBOLA - ALTERA CALENDARIO",2026,"PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA",EDITAL
3321,"PSS 00826 CALENDARI",2026-06-01,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 008-26 - PROFESSOR AREAS DIVERSAS - ALTERA CALENDARIO",2026,"PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA",EDITAL
3320,"edial 00226 HABILIT",2026-05-31,"EDITAL PNAB 002/2026 - RESULTADO FINAL HABIILTAÇÃO",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO LEI ALDIR BLANC",EDITAL
3330,,2026-05-29,"INSCRIÇÃO DE BARRACAS/FOODS TRUCKS/TRAILERS E AMBULANTES NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO DA VILA 2026",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO",EDITAL
3319,00226,2026-05-28,"EDITAL Nº 002/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - (EDITAL DE PREMIAÇÃO) - RESULTADO PROVISÓRIO DA FASE DE HABILITAÇÃO",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO LEI ALDIR BLANC",EDITAL
3318,,2026-05-28,,2026,"CONCURSO RAINHA DA VILA",OUTRAS
3315,"PSS 00826 PARCIAL",2026-05-26,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 008-2026 - PROFESSOR AREAS DIVERSAS - RESULTADO PRELIMINAR",2026,"PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA",EDITAL
3316,"PSS 01026 PARCIAL",2026-05-26,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 010-2026 - PROFESSOR PEDAGOGO EDUCAÇÃO QUILOMBOLA - RESULTADO PRELIMINAR",2026,"PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA",EDITAL
3312,"00126 ARRASTALEGRE",2026-05-22,"REGULAMENTO DO V ARRASTALEGRE – PASSEIO DE CARROÇAS JUNINAS – 2026 ",2026,EDITAL,EDITAL
3311,"0012026 RESULT FINA",2026-05-21,"EDITAL PNAB - 002-2026 - RESULTADO FINAL",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO LEI ALDIR BLANC",EDITAL
3310,,2026-05-21,"A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI) e com as normas de transparência pública aplicadas à saúde, DECLARA, para os devidos fins de instrução e comprovação junto aos órgãos de fiscalização, que até a presente data, no corrente exercício, não há lista de espera de regulação ativa para o acesso a consultas, exames e serviços médicos no âmbito do Sistema Municipal de Saúde.  Em razão do regular atendimento das demandas ou da não formação de filas represadas até este momento, certifica-se a inexistência de dados ou relatórios a serem publicados relativos ao subitem 18.3 — divulgação da lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos, restando justificada a ausência de publicação por falta de objeto promocional de fila.  Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração.",2026,"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
3307,"EDITAL 00226 PARCIAL",2026-05-19,"EDITAL Nº 002/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - RESULTADO PARCIAL",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO LEI ALDIR BLANC",EDITAL
3308,"PSS 01026 CALENDA",2026-05-19,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 010-26 - PROFESOR PEDAGOGO - CALENDARIO ",2026,"PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA",EDITAL
3304,"PSS00826  CALENDAR",2026-05-19,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 008-26 - PROFESSOR AREAS DIVERSAS  - CALENDARIO ",2026,"PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA",EDITAL
3303,"PSS 01825 CONVOCA",2026-05-19,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 018-25 - MOTORISTA - CONVOCA",2026,"PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA",EDITAL
3301,"PSS 01026 ENSALAMEN",2026-05-14,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 010-2026 - PROFESSOR QUILOMBOLA - ENSALAMENTO",2026,"PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA",EDITAL
3302,"PSS 00826 ENSALAMEN",2026-05-14,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 008-26 - PROFESSOR AREAS DIVERSAS - ENSALAMENTO",2026,"PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA",EDITAL
3298,"PNAB 00126 RESULTAD",2026-05-13,"EDITAL Nº 001/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - (EDITAL DE PREMIAÇÃO) - RESULTADO FINAL DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO ",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO LEI ALDIR BLANC",EDITAL