[{"Id":1673,"NumeroPrecesso":"003","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO SÍTIO ARROJADO, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E REALIZAÇÃO DOS TESTES OPERACIONAIS DO SISTEMA.","DataAbertura":"2026-06-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO CADASTRADO - CONCORRÊNCIA: 003/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=1673"},{"Id":1677,"NumeroPrecesso":"041","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS VISANDO À PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO “RAINHA DA VILA 2026” INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE PORTALEGRE/RN, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE OFICINA DE DANÇA DESTINADA AO APRIMORAMENTO TÉCNICO E COREOGRÁFICO DAS CANDIDATAS PARTICIPANTES","DataAbertura":"2026-06-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 041/2026","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=1677"},{"Id":1667,"NumeroPrecesso":"002","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL DA VEGETAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS, ALÉM DE LIMPEZA FINAL EM TODA ZONA RURAL.","DataAbertura":"2026-06-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO CADASTRADO - CONCORRÊNCIA: 002/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=1667"},{"Id":1675,"NumeroPrecesso":"042","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, METODOLÓGICO E OPERACIONAL DESTINADOS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, ETAPA PREPARATÓRIA DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, COM O TEMA \"SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL\", INCLUINDO ASSESSORAMENTO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS, CONDUÇÃO METODOLÓGICA DOS TRABALHOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE CONFERENCISTAS, APOIO À REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS, MATERIAL DE APOIO AOS PARTICIPANTES E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA CONFERÊNCIA.","DataAbertura":"2026-06-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 042/2026","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=1675"},{"Id":1672,"NumeroPrecesso":"037","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO SÍTIO SOBRADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.","DataAbertura":"2026-06-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA: 037/2026","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=1672"},{"Id":1676,"NumeroPrecesso":"036","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELA AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE, DO ESTADO OU MUNICÍPIO, DORAVANTE DENOMINADA LICENCIADA PELA AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE, DO ESTADO OU MUNICÍPIO, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ASSIM COMPREENDIDOS: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO ASSIM COMPREENDIDOS: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS E PERIFÉRICAS DAS ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS E PERIFÉRICAS ADJACENTES DO PRÉDIOS ESCOLARES E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNAS, VISANDO ATENDER AS ADJACENTES DO PRÉDIOS ESCOLARES E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNAS, VISANDO ATENDER AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.","DataAbertura":"2026-06-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 036/2026","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=1676"},{"Id":1674,"NumeroPrecesso":"039","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DE PORTALEGRE/RN A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","DataAbertura":"2026-06-08","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 039/2026","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=1674"},{"Id":1669,"NumeroPrecesso":"ELETRÔNICA 004","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO/PAREDÃO TIPO SOM AUTOMOTIVO, COM SOM INTERLIGADO PARA OS DIAS 19 E 20/06, VISANDO O PASSEIO DE CARROÇAS NO \"ARRASTALEGRE\" E O SHOW COM BANDAS MUSICAIS, RESPECTIVAMENTE, EVENTOS QUE COMPÕE O SÃO JOÃO DA VILA 2026.","DataAbertura":"2026-05-28","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: ELETRÔNICA 004/2026","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=1669"},{"Id":1668,"NumeroPrecesso":"033","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS E FORMAÇÕES PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.","DataAbertura":"2026-05-27","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 033/2026","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=1668"},{"Id":1666,"NumeroPrecesso":"035","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","DataAbertura":"2026-05-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 035/2026","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=1666"},{"Id":1657,"NumeroPrecesso":"010","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.","DataAbertura":"2026-05-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO CADASTRADO - PREGÃO: 010/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=1657"},{"Id":1670,"NumeroPrecesso":"030","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA FIAT, PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA (40.000 KM), DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA DE 01 (UM) VEÍCULO, MODELO FIAT STRADA FREEDOM CD13, ANO 2023/2024, PLACA RQG2D18, PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN.","DataAbertura":"2026-05-25","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 030/2026","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=1670"},{"Id":1671,"NumeroPrecesso":"ELETRÔNICA 003","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DO POLO ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.","DataAbertura":"2026-05-21","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: ELETRÔNICA 003/2026","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=1671"},{"Id":1665,"NumeroPrecesso":"034","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES EM MEMBRO INFERIOR ESQUERDO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA.","DataAbertura":"2026-05-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 034/2026","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=1665"},{"Id":1659,"NumeroPrecesso":"029","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA), CONTEMPLANDO ESTUDOS TÉCNICOS, DIMENSIONAMENTOS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS, DEFINIÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA (CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO), ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAIS DE CÁLCULO, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, ORÇAMENTO DETALHADO COM MEMÓRIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES E COTAÇÕES, BEM COMO DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM O MANUAL DE ORIENTAÇÕES DA FUNASA, NORMAS DA ABNT E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","DataAbertura":"2026-05-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 029/2026","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=1659"},{"Id":1664,"NumeroPrecesso":"016","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DA BANDA “CIRCUITO MUSICAL” NO TRADICIONAL SÃO JOÃO DA VILA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 01H50MIN, NA PRAÇA DA INTEGRAÇÃO SERRANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.","DataAbertura":"2026-05-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 016/2026","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=1664"},{"Id":1663,"NumeroPrecesso":"015","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DA BANDA “CAVALO DE PAU” NO TRADICIONAL SÃO JOÃO DA VILA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 01H40MIN, NA PRAÇA DA INTEGRAÇÃO SERRANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.","DataAbertura":"2026-05-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 015/2026","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=1663"},{"Id":1662,"NumeroPrecesso":"014","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO ARTISTA “ZÉ FILHO SANFONEIRO” NO TRADICIONAL SÃO JOÃO DA VILA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 01H50MIN, NA PRAÇA DA INTEGRAÇÃO SERRANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.","DataAbertura":"2026-05-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 014/2026","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=1662"},{"Id":1661,"NumeroPrecesso":"031","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL, DO TIPO CARNE BOVINA, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, NO ANO LETIVO DE 2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GERIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).","DataAbertura":"2026-05-19","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 031/2026","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=1661"},{"Id":1651,"NumeroPrecesso":"009","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.","DataAbertura":"2026-05-19","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO CADASTRADO - PREGÃO: 009/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=1651"}]