Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
1644,008,"REGISTRO DE PREÇOS DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NECESSÁRIOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PORTALGRE/RN.",2026-05-08,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PROCESSO CADASTRADO - PREGÃO: 008/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1643,023,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO NAS ÁREAS EXTERNAS DA ESCOLA QUILOMBOLA DO SÍTIO ARROJADO, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MUDAS ORNAMENTAIS, PREPARO DO SOLO, PLANTIO, ORGANIZAÇÃO DE CANTEIROS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À ADEQUADA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PAISAGÍSTICO.",2026-04-23,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 023/2026"
1642,012,"AQUISIÇÃO DO PROJETO REVER, SISTEMA INTEGRADO COMPLEMENTAR DE ENSINO COM FINALIDADE A PROMOÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ESTUDANTES DE 1º AO 9º DO ENSINO FUNDAMENTAL (EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL), COM ACOMPANHAMENTO POR MEIO DE AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS, SOMATIVAS E FORMATIVAS, ALÉM DE PLATAFORMA DIGITAL CONTEMPLANDO SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS, TABULAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM DE MODO QUALITATIVO E QUANTITATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.",2026-04-22,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 012/2026"
1641,021,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) LUGARES, DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, DURANTE O PERÍODO LETIVO.",2026-04-17,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 021/2026"
1640,020,"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO E CANCELAMENTOS DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL..",2026-04-15,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 020/2026"
1639,011,"PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DO 11º FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/RN, A SER REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.",2026-04-14,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 011/2026"
1633,001,"CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, NO ANO LETIVO DE 2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GERIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SERÃO UTILIZADOS NAS ETAPAS DE ENSINO DE CRECHE I E II, PRÉ-ESCOLA I E II, EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). A PRESENTE DEMANDA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 14 DA LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, ESTABELECENDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE 45% PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, PRIORIZANDO OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS, OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES E DE JOVENS AGRICULTORES, NO ÂMBITO DO PNAE.",2026-04-14,2026,"CHAMADA PÚBLICA",INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - CHAMADA PÚBLICA: 001/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL"
1638,010,"CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN NO EVENTO INSTITUCIONAL DENOMINADO “MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS”, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.",2026-04-13,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 010/2026"
1637,009,"AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEMARH DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN NO CURSO PRESENCIAL “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (DFD, ETP, ME E TR)”, A SER REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN.",2026-04-08,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL," - INEXIGIBILIDADE: 009/2026"
1636,019,"AQUISIÇÃO DE KIT “BRINCAR E INCLUIR”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS ALINHADAS ÀS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), NOS TERMOS DA TABELA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",2026-04-07,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA  - DISPENSA: 019/2026"
1635,008,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES NO CURSO “ABA PARA EDUCADORES – 2ª EDIÇÃO”, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026, PROMOVIDO PELA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM AUTISMO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL – CEADI, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN.",2026-04-07,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 008/2026"
1628,001,"ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INSERVÍVEIS, ESPECIFICAMENTE VEÍCULOS AUTOMOTORES CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS OU ANTIECONÔMICOS PARA MANUTENÇÃO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO DO TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. ",2026-04-01,2026,LEILÃO,"MAIOR LANCE/OFERTA","PROCESSO ENCERRADO - LEILÃO: 001/2026 - TIPO: MAIOR LANCE/OFERTA"
1632,018,"REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM GELADEIRA, FREEZERS E BEBEDOUROS, QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER.",2026-03-24,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 018/2026"
1645,005,"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.",2026-03-24,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 005/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1630,016,"CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. ",2026-03-18,2026,DISPENSA,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 016/2026"
1631,007,"AQUISIÇÃO DE ESPAÇO EXPOSITIVO EM ESTANDE INSTITUCIONAL NA 11ª FEIRA DOS MUNICÍPIOS E PRODUTOS TURÍSTICOS DO RIO GRANDE DO NORTE – FEMPTUR QUE OCORRERÁ NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2025, PROMOVIDA E COMERCIALIZADA COM EXCLUSIVIDADE PELA EMPRESA ARGUS ASSESSORIA A EVENTOS DE TURISMO LTDA, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. ",2026-03-18,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 007/2026"
1622,004,"REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, NO ANO LETIVO DE 2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GERIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SERÃO UTILIZADOS NAS ETAPAS DE ENSINO DE CRECHE I E II, PRÉ-ESCOLA I E II, EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), CONFORME PREVISTO NAS LEIS Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, BEM COMO NAS RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 06, DE 8 DE MAIO DE 2020, Nº 20, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020, E Nº 03, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.",2026-03-13,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO: 004/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1629,017,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE FASCIOTOMIA PALMAR DA MÃO ESQUERDA, INDICADO PARA O TRATAMENTO DE DÉFICIT DE EXTENSÃO DO QUARTO E QUINTO DEDOS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM PACIENTE DO SEXO FEMININO, COM 70 ANOS DE IDADE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO – SEMSAB.",2026-03-12,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 017/2026"
1624,"ELETRÔNICA 001","REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE FARDAMENTO PARA SERVIDORES VINCULADOS À SEMTHAS, AMPARADO NA NOB SUAS 2012, A QUAL ESTABELECE AS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO COM A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PORTARIA 1.043/2024, A QUAL REGULAMENTA A EXECUÇÃO FINANCEIRA NO SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",2026-03-10,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: ELETRÔNICA 001/2026"
1620,003,"REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA LIMPEZA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COVEIROS E JARDINEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, COMO TAMBÉM ATENDER AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.",2026-03-09,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 003/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"