Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
198,01020001,2023,14634195000136,2023-02-01,"REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA.",34636.8,,"ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI","CONTRATO ORIGINAL","PREGÃO ELETRÔNICO 029",PREGÃO,2023-02-01,2024-02-01,"SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA ",,https://www.portalegre.rn.gov.br/contratos/198/010200012023_2023_0000001.PDF,
200,01090001,2022,14634195000136,2022-09-01,"REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA.",103910.4,,"ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI","CONTRATO ORIGINAL","PREGÃO ELETRÔNICO 029",PREGÃO,2022-09-01,2023-09-01,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO",,https://www.portalegre.rn.gov.br/contratos/200/010900012022_2022_0000001.PDF,
199,05080001,2022,14634195000136,2022-08-05,"REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA.",447081.6,,"ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI","CONTRATO ORIGINAL","PREGÃO ELETRÔNICO 029",PREGÃO,2022-08-08,2023-08-08,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO",,https://www.portalegre.rn.gov.br/contratos/199/050800012022_2022_0000001.PDF,
184,04080001,2022,06020318000544,2022-08-04,"Aquisição de 03 veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), tipo ORE 03, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino municipal de Portalegre/RN, através de Adesão à Ata de Registro de Preços.",1245000,,"VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO","CONTRATO ORIGINAL",02080001/2022,CARONA,2022-08-15,2023-05-11,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS",,https://www.portalegre.rn.gov.br/contratos/184/04080001_2022_0000001.PDF,
186,10050001,2022,04599190000166,2022-05-10,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS RELATIVOS AO AUXÍLIO NATALIDADE, REFERENCIADOS A PROVISÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",16857.2,,"D F DE S SILVA","CONTRATO ORIGINAL","DISPENSA 002 - ASSISTÊNCIA",DISPENSA,2022-05-10,2023-05-10,"SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL",,https://www.portalegre.rn.gov.br/contratos/186/10050001_2022_0000001.PDF,
197,07040001,2022,32882121000109,2022-04-07,"CONSTRUÇÃO DE MURO E ACESSO AO TERRENO DESTINADO AO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS, ALÉM DE REFORMA EM SALA LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE SERÁ UTILIZADA COMO SALA DO EMPREENDEDOR.",64385.74,,"M.C.R. SILVA","CONTRATO ORIGINAL","DISPENSA 022",DISPENSA,2022-04-07,2022-09-07,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS",,https://www.portalegre.rn.gov.br/contratos/197/07040001_2022_0000001.PDF,
196,15030001,2022,61198164000160,2022-03-15,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DE PORTALEGRE/RN, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, COM COBERTURA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS).",5787.94,,"PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS","CONTRATO ORIGINAL","DISPENSA 019",DISPENSA,2022-03-15,2023-03-15,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS",,https://www.portalegre.rn.gov.br/contratos/196/15030001_2022_0000001.PDF,
195,09030001,2022,20870919000143,2022-03-09,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MELHORIAS NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS.",32602.38,,"SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI","CONTRATO ORIGINAL","DISPENSA 018/ 03030001",DISPENSA,2022-03-09,2022-06-09,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS",,https://www.portalegre.rn.gov.br/contratos/195/09030001_2022_0000001.PDF,
183,07030002,2022,02314871000105,2022-03-07,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA E QUADRA NA COMUNIDADE ARROJADO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARROJADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN",1749606.17,," JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP","CONTRATO ORIGINAL","TOMADA DE PREÇOS 022/ 17120001","TOMADA DE PREÇOS",2022-04-04,2023-04-04,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS",,https://www.portalegre.rn.gov.br/contratos/183/070300022022_2022_0000001.PDF,
194,23020002,2022,61198164000160,2022-02-23,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DE PORTALEGRE/RN, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, COM COBERTURA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS).",1400,,"PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS","CONTRATO ORIGINAL","DISPENSA 013/ 17020002",DISPENSA,2022-02-23,2023-02-23,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS",,https://www.portalegre.rn.gov.br/contratos/194/23020002_2022_0000001.PDF,
192,23020001,2022,10477835000190,2022-02-23,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, RESERVA MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.",17000,,"EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA","CONTRATO ORIGINAL","DISPENSA 011/ 09020001",DISPENSA,2022-02-23,2022-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS",,https://www.portalegre.rn.gov.br/contratos/192/23020001_2022_0000001.PDF,
193,16020001,2022,24104330000195,2022-02-16,"VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL.",16900,,"DE FATO COMUNICAÇÃO EIRELI","CONTRATO ORIGINAL","DISPENSA 012/ 10020001",DISPENSA,2022-02-16,2022-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS",,https://www.portalegre.rn.gov.br/contratos/193/16020001_2022_0000001.PDF,
190,10020001,2022,20954362000129,2022-02-10,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS COMO FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS.",17584.4,,"FRANCISCO JOSIMAR DE FREITAS LOPES","CONTRATO ORIGINAL","DISPENSA 008",DISPENSA,2022-02-10,2022-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS",,https://www.portalegre.rn.gov.br/contratos/190/10020001_2022_0000001.PDF,
191,07020001,2022,23674714000180,2022-02-07,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTA WEB DE ELABORAÇÃO, ANÁLISE E GERENCIAMENTO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.",5099.7,,"682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA","CONTRATO ORIGINAL","DISPENSA 009/ 31010001",DISPENSA,2022-02-07,2025-02-07,"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA",,https://www.portalegre.rn.gov.br/contratos/191/07020001_2022_0000001.PDF,
185,02020001,2022,10709560000173,2022-02-02,"Contratação de empresa para realização de serviços de assessoria especializada em apoio administrativo na área de elaboração de projetos - prestação de serviços junto ao SICONV.",48000,4000,"VP PROCESSAMENTO DE DADOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",21010001/2022,CARONA,2022-02-02,2023-02-02,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS",,https://www.portalegre.rn.gov.br/contratos/185/02020001_2022_0000001.PDF,
188,01020001,2022,61198164000160,2022-02-01,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DE PORTALEGRE/RN, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, COM COBERTURA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS).",2799.01,,"PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS","CONTRATO ORIGINAL","DISPENSA 005",DISPENSA,2022-02-01,2023-02-01,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS",,https://www.portalegre.rn.gov.br/contratos/188/01020001_2022_0000001.PDF,
189,26010001,2022,13406686000167,2022-01-26,"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM DO SISTEMA DESTINADO A GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.",17520,1460,"SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA","CONTRATO ORIGINAL","DISPENSA 007",DISPENSA,2022-01-26,2022-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS",,https://www.portalegre.rn.gov.br/contratos/189/26010001_2022_0000001.PDF,
187,25010001,2022,19337907000179,2022-01-25,"LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PESQUISA DE PREÇOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.",7200,600,"M2A TECNOLOGIA LTDA","CONTRATO ORIGINAL","DISPENSA 003",DISPENSA,2022-01-25,2022-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS",,https://www.portalegre.rn.gov.br/contratos/187/25010001_2022_0000001.PDF,
182,04010001,2022,42089596000198,2022-01-04,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PERANTE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E AINDA REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, BEM COMO ATUAR NA DEFESA DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DENTRE OUTROS.",69600,5800,"GASPAR BRILHANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","CONTRATO ORIGINAL","TOMADA DE PREÇOS 021/2021","TOMADA DE PREÇOS",2022-01-04,2023-01-04,"GABINETE DO PREFEITO",,https://www.portalegre.rn.gov.br/contratos/182/040100012022_2022_0000001.PDF,
181,22110001,2021,22924281000101,2021-11-22,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 828448/2016 - PROCESSO CAIXA Nº 2640.1029548-19/2016.",53325.44,,"CONSTRUMAIS – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI – ME","CONTRATO ORIGINAL","TOMADA DE PREÇOS 019/ 29090001","TOMADA DE PREÇOS",2021-11-22,2022-03-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA",,https://www.portalegre.rn.gov.br/contratos/181/221100012021_2021_0000001.PDF,